Arie Ilha do Ameixal e Mosaico Juréia-Itatins
Arie Ilha do Ameixal e Mosaico Juréia-Itatins: entenda
“Arie” significa Área de Relevante Interesse Ecológico. De acordo com a definição do ICMBio são “áreas em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais singulares ou mesmo que abrigam exemplares raros da biota regional. Sua criação visa a manter esses ecossistemas naturais de importância regional ou local, bem como regular o uso admissível destas áreas, compatibilizando-o com os objetivos da conservação da natureza.”
Bioma: marinho costeiro
Características:
Área: 358,88 hectares
Município: Peruíbe.
Diploma legal de criação: decreto 91.889 de 5 de novembro de 1985.
Tipo: uso sustentável.
Plano de Manejo: Apesar da idade da UC federal, 29 anos, a UC não conta com plano de manejo. No momento de minha visita a UC também não tinha um chefe designado. Fomos recebidos por Márcio Barragana, chefe da UC APA Cananéia-Iguape-Peruíbe.
Bioma: Mata Atlântica.
UC FEDERAL ARIE ILHA DO AMEIXAL:
Arie Ilha do Ameixal e Mosaico Juréia-Itatins: caderno de Anotações
Não é nada fácil entender a política do Ministério do Meio Ambiente ao decretar Unidades de Conservação Federais na zona costeira. A ilha do Ameixal, criada em 1985, é pequena e cercada por manguezal. Ela está inserida numa área de fantástica biodiversidade e grande beleza cênica tanto que em 1986, apenas um ano mais tarde, a região foi transformada em UC estadual: a Estação Ecológica, hoje conhecida como “Mosaico”, Juréia-Itatins.
Ilha do Ameixal UC marinha federal por quê?
É complicado entender porque apenas a ilha do Ameixal foi transformada em UC Federal já que faz parte de um conjunto excepcional do bioma Mata Atlântica.
O que levou o Governo Federal em 1985 a escolher só esta pequena ilha, e não todo o restante (área de cerca de 80 mil hectares), é um mistério como tantos outros que venho descobrindo e que, imagino, só será esclarecido quando eu tiver tempo para ir até Brasília conversar com as chefias do ICMBio ou MMA.
No momento estou em fase de gravação de programas, o que impede qualquer outra viagem que não seja para cumprir este objetivo.
No devido tempo pretendo desenrolar este, e os outros nós que a nova série de documentários gera a cada visita.
Ameixal é banhada pelo rio UNA e pouco se sabe a respeito dela. Os estudos sobre flora, fauna, e que tais, não foram concluídos apesar dos 29 anos da UC. Não há plano de manejo, muito menos conselho gestor.
Na verdade, não há quase nada a não ser a própria ilha. No momento Ameixal está sem chefe também, motivo pelo qual fomos gentilmente acompanhados pelo chefe da APA Cananéia-Iguape-Peruíbe, Márcio Barragana, que se deslocou até lá para nos receber.
Site do ICMBio não esclarece
Antes da viagem procurei informações no site do ICMBio que tem alguns documentos sobre as UCs federais. Infelizmente, eles também não esclarecem grande coisa.
Na minha opinião trata-se de mais uma falha da autarquia que poderia usar os modernos e democráticos instrumentos de divulgação, como a internet, para esclarecer os donos das UCs, os brasileiros, a respeito das características de cada área, seu histórico e valor, ou divulgar as pesquisas realizadas naquelas dedicadas a este fim. Até meu Labrador sabe que só se valoriza, e preserva, o que se conhece.
Sempre consulto o site do ICMBio, mas ele tem muitas falhas e inconsistências. Veja este documento específico sobre Ameixal e tente descobrir algo que sirva.
Seja como for, cumprimos nosso objetivo ao circunavegar a ilha, gravando imagens de todos os seus ângulos. Quanto à esta UC federal, é tudo que posso dizer, infelizmente.
MOSAICO ESTADUAL JURÉIA-ITATINS
Bioma: marinho costeiro.
Município: Peruíbe.
Área: 80 mil hectares.
Mosaico entenda:
Reunião de seis UCs superpostas numa mesma região. Uma ESEC, dois Parques Estaduais, duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável e um Refúgio da Vida Silvestre.
Plano de Manejo: Iniciado em março de 2008 com estudos voltados ao Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e o Instituto Socioambiental (ISA), a previsão de conclusão era agosto de 2009.
As atividades foram suspensas em junho de 2009, em função de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a criação do mosaico. Estacionado em fases conclusivas (última atividade realizada foi a Oficina de Programas em maio de 2009).
Caderno de Anotações:
Em seguida, completamos o programa mostrando a Unidade de Conservação Estadual “Mosaico” Juréia- Itatins” que, além da beleza e riqueza, tem uma linda história.
Ela ocupa uma área de cerca de 80 mil hectares, fica no bioma costeiro e está encravada entre quatro municípios do sul de São Paulo: Iguape, Miracatu, Itariri e Peruíbe.
Histórico da criação do Mosaico Juréia-Itatins
A Unidade de Conservação foi criada num período complicado quando a área era disputada pelo setor imobiliário (Gomes de Almeida Fernandes) e pelos militares.
Os primeiros estavam de olho na beleza da região, e suas praias desocupadas, prontos para implantarem os famigerados condomínios e loteamentos que tanto estragam nosso litoral.
Os segundos, através da NUCLEBRAS, queriam construir duas usinas nucleares na Juréia. No meio deles, espremidos, os ambientalistas. A beleza da história é que foram estes os ganhadores da peleja.
Franco Montoro, um governador verde
Em 1986, durante o Governo de Franco Montoro, foi decretada a Estação Ecológica que englobou a área da Reserva Estadual Itatins (criada em 1958). Um ano depois, em 87, foi finalmente implantada a Estação Ecológica Juréia- Itatins através da Lei/Estadual 5.649/87.
A UC é deslumbrante. Entre os ecossistemas prevalece a Mata Atlântica e seus associados, mata de restinga e manguezais. Mas há praias, costões rochosos, e alagados.
Os rios que nascem no Serra da Juréia desaguam no mar atravessando a planície costeira dando ainda mais cor e vida ao ambiente. Os mais importantes são o Rio Verde, o Una do Prelado, e o Guaraú.
Dilema na criação da UC Juréia-Itatins
Mas a criação desta UC provocou um dilema. Sendo uma Estação Ecológica (Estações Ecológicas são de proteção integral) ela não admitia moradores na área. Acontece que havia 350 caiçaras na região.
Parte deles desistiu da briga mudando-se para bairros periféricos de Iguape. Outros fundaram a União dos Moradores da Juréia, em 1989, e passaram a contar com apoio de políticos, sempre à espreita para se aproveitarem de situações como esta.
O Estado se mostrou incapaz de controlar a situação. Alguns ambientalistas propunham a transferência dos moradores, outros contemporizavam.
Finalmente, em 2006, decidiu-se pelo “Mosaico”, um conjunto de seis UCs que contempla algumas onde a presença humana é permitida. Assim, dentro da área da Estação Ecológica nasceram duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (uma na divisa do município de Miracatu, outra próxima a foz do rio UNA), dois Parques Estaduais, Itinguçu e do Prelado, e a derradeira UC, o Refúgio da Vida Silvestre Ilhas do Abrigo e Guraritama.
Em nossa visita fomos recebidos e acompanhados pelos chefes Aruã Caetano e Manoel Messias. Apesar do pouco tempo, conhecemos diversos trechos entre eles os rios Una e Verde, as praias do Caramborê, do Una, e do Rio Verde cuja mata de restinga é de tirar o fôlego. E ainda estivemos no Núcleo Grajauna.
Fantástica equipe do Mosaico Juréia-Itatins
Na entrevista que fiz com Aruã veio a melhor de todas as surpresas, e a certeza de que as UCs federais sofrem mesmo de esquizofrenia, como tenho relatado.
Ao perguntar sobre a equipe que toma conta do lugar quase caí de costas: são vinte e oito guarda- parques, trinta e seis vigilantes (que também atuam na fiscalização) além de 9 monitores ambientais! Estes últimos são encarregados da educação ambiental aos visitantes, ou em escolas, associações de classe, etc.
O assombro com o aparato provoca inescapável redundância: vinte e oito guarda-parques e trinta e seis vigilantes para tomarem conta de uma área com cerca de 80 mil hectares!!!
E tem mais: ao todo setenta pesquisas foram, ou estão sendo feitas na UC, abrangendo desde a geologia, até a flora, fauna, avifauna, e outros temas de interesse.
Se somarmos todas as quinze UCs federais visitadas até agora não chegamos a um terço do número de pessoas encarregadas da fiscalização.
Para citar apenas um exemplo, já relatado em matérias anteriores, a APA de Guaraqueçaba com 288 mil hectares tem apenas três analistas ambientais.
Se o Estado de São Paulo pode dar o suporte necessário para uma Unidade de Conservação, porque o Governo Federal não pode?
Ganha um doce quem acertar a resposta: falta vontade política, sobra corrupção, caradurismo, desgoverno e aparelhamento do Estado.
Para desfazer esta “gororoba” basta eliminar os ingredientes anteriores, acrescentar uma pitada de seriedade, duas colheres de eficiência no trato da coisa pública, e respeito ao contribuinte que paga a conta. Pronto.
Depois é só servir à sociedade angustiada, maltratada e enganada que, exasperada com tanto descalabro, sai à rua para protestar. Ela, a sociedade, deveria reclamar e exigir todos os dias, em todos os meses do ano!
E por hoje é só. Até a próxima.
SERVIÇOS
Visitar a Estação Ecológica é impossível. Esta é uma UC fechada ao público. As outras, entretanto, estão abertas mas é preciso agendar. A sede da UC fica em Peruíbe, na Estrada do Guaraú, 4.164.Caixa Postal 159, CEP: 11750-000- Peruíbe-SP
Telefones(13) 3257-9243, ou (13) 3257-9244
E-mail da UC: ec.jureiaitatins@fflorestal.sp.gov.br.
Nome do gestor: Manoel Messias dos Santos
Centro de Visitantes (para atividades de Educação Ambiental): Na Sede Administrativa, Núcleo Itinguçu e Arpoador.
Capacidade dos auditórios:
Sede Administrativa: 30 pessoas
Núcleo Itinguçu: 50 pessoas
Núcleo Arpoador: 20 pessoas
Distância de SP, Sede Administrativa160Km