Amazônia, na era Bolsonaro, sinaliza fracasso
Eis que nosso maior e mais importante bioma mostra as primeiras consequências da atual política ambiental. O desmatamento que já vinha crescendo desde 2018, atingiu, nos primeiros cinco meses de 2019, proporções alarmantes para o curto espaço de tempo. Se for uma amostra do que está por vir, é gravíssimo. Trará consequências negativas para o clima, economia, e imagem externa. Sem falar na biodiversidade que se vai. O tema de hoje é oportuno para esclarecermos algumas questões a respeito do governo Bolsonaro com parte dos que nos leem. Há um evidente equívoco que, esperamos, seja superado. Amazônia, na era Bolsonaro sinaliza fracasso.
Sobre o Governo Bolsonaro
Apesar de não ter sido nossa escolha pessoal, entendemos e respeitamos o resultado das urnas. Foi uma brutal rejeição a tudo que o PT instituiu. A começar pela corrupção generalizada, aparelhamento da máquina pública, assalto às estatais, inflação alta, divisão da sociedade, toma lá dá cá, etc. Sabemos que não é fácil segurar o bastão de um País em recessão, e repleto de divisões internas como o que Bolsonaro recebeu. Posto isso, seguimos para algumas ideias do Presidente.
Economia e Justiça
Sobre economia, não temos do que discordar. Torcemos por Paulo Guedes e seu programa de reformas. Que venha logo a da Previdência. Em seguida, a reforma tributária, a venda de estatais, etc. Cem por cento a favor. Quase o mesmo ocorre com o ministério da Justiça, entregue ao símbolo do combate à corrupção.
Educação e meio ambiente
Mas, quanto à educação e meio ambiente, somos críticos. Não por sermos ‘órfãos’ da canalha Petista, como nos empurra a patrulha bolsonarista. Simplesmente porque não concordamos com improvisações em área tão sensível como Educação. Tão-pouco ao tratamento da área ambiental que, é preciso que se diga, não foi surpresa. Desde a campanha, Bolsonaro avisou que a área, de ‘mocinho’, passaria a ‘bandido’. Foi sincero. Mérito do capitão. Colocou na cadeira um neófito. Em seguida iniciou o que prometeu: o desmonte do sistema de conservação.
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Agora, com os últimos dados da Amazônia, quem sabe poderemos ter uma conversa em bom estilo com aqueles que, até agora, não aceitam críticas à nova administração. Porque os dados são frios. Não inventam, não traduzem, mostram a realidade. Registram a situação. Mas comprovam que, a seguir o ritmo, a Amazônia corre sério risco. São fatos. Que sejam discutidos os fatos. Não as versões.
Artigo de Paulo Artaxo, escrito em janeiro de 2019
O artigo foi escrito a pedido da revista Science. O autor é cientista, professor da USP, e membro do IPCC. O Mar Sem Fim republicou o artigo em fevereiro. Separamos algumas frases. ‘A ciência e seu papel na formulação de políticas devem ser fortalecidos, não reduzidos’, como de fato aconteceu no caso do Conama. ‘A seção climática foi eliminada do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores‘, fato. E, ‘o governo Bolsonaro está favorecendo os interesses da agroindústria e da mineração que intensificam essas atividades na Amazônia’.
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Dados sobre o desmatamento na Amazônia
É preciso dizer que o desmatamento na Amazônia foi crescente nos últimos dois anos ANTES de Bolsonaro. Dezembro de 2018 – Dados divulgados pelo governo registram aumento de 13,7% no desmatamento da Amazônia. Área destruída equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o sistema registrou aumento de 13,7% no desmatamento em relação aos 12 meses anteriores.
Dividindo responsabilidades
A partir deste ponto, Bolsonaro começa a dividir responsabilidade com o Governo Temer: ‘BRASÍLIA – Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na Região Amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia. O novo problema é que os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio (2019), são os piores no mês em uma década – 19 hectares/h, em média. O dobro do registrado no mesmo período de 2018′.
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‘Esta semana, chamaram a atenção informações divulgadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e confirmadas pelo governo federal, de que o ano de 2018 registrou os maiores números de desmatamento na região amazônica de toda a história. Essa tendência se acentuou em 2019, com os dados mais recentes mostrando, para os primeiros 15 dias de maio, que o desmatamento tem sido o dobro do registrado no mesmo período de 2018′.
Pudera…
O desmatamento em maio tem sido o dobro do registrado no mesmo período de 2018. Por hora a Amazônia perde o equivalente a 19 hectares. Por que dobrou? Aconteceu depois que a fiscalização e as multas do Ibama foram demonizadas pelo Presidente. Mas não só. Como mostrou o Correio Brasiliense (25/05/19), agora ‘O Ibama avisa antecipadamente onde fará operações contra o desmatamento na Amazônia’. E prossegue o jornal. ‘Até o ano passado, as informações sobre os locais de fiscalizações e operações do Ibama eram mantidas em sigilo, para que não atrapalhassem os resultados das ações’.
‘Risco ambiental atinge a economia’
Este foi o título de artigo da jornalista econômica Miriam Leitão, publicado em seu blog em 01/06/2019. “Investidores de um país europeu procuraram uma autoridade brasileira da área econômica. A primeira pergunta não foi sobre a questão fiscal, mas sobre o meio ambiente. Queriam saber que garantias o Brasil daria de respeito às leis ambientais. Contaram que os investidores de seus países querem saber exatamente que tipo de prática suas aplicações estão estimulando.” Alguma dúvida que seria diferente? E nossa imagem vai piorar mais ao final do desgaste que o neófito causou ao mudar regras do Fundo Amazônia sem consultar seus maiores financiadores, Alemanha e Noruega.
Mais repercussão internacional da Amazônia, na era Bolsonaro
Mostramos os dados de satélite que demonstram que o desmatamento dobrou em maio de 2019 comparado com o mesmo período de 2018′. E comentamos os impactos na economia, e imagem externa do País. Seguimos nessa linha.
União Europeia pressionada por cientistas contrários ao desmatamento
“A edição de abril da revista Science traz uma carta assinada por 602 cientistas de instituições europeias pedindo para que a União Europeia (UE), segundo maior parceiro comercial do Brasil, condicione a compra de insumos ao cumprimento de compromissos ambientais.” Mais problemas para a economia…A BBC.com corrobora. Matéria desta semana: ‘Diplomatas brasileiros dizem que o Governo Bolsonaro ameaça o prestígio internacional do País’. E elencam os temas mais espinhosos: ‘O Brasil era visto como uma liderança em questões ambientais, mas declarações do presidente de que a Amazônia deve ser explorada economicamente e de que há terras indígenas demais receberam grande repercussão no exterior, principalmente na Europa’.
Repercussão na imprensa estrangeira sobre o desmatamento, na era Bolsonaro
O aumento no desmatamento assim tem sido comentado na Inglaterra, ‘Deforestation of Brazilian Amazon surges to record high’; ‘Desflorestamento da Amazônia brasileira aumenta para recorde’. Estados Unidos, ‘Satellite Data Shows Amazon Deforestation Rising Under Brazil’s Bolsonaro’; ‘Dados de satélite mostram o desmatamento da Amazônia crescendo sob Bolsonaro do Brasil’. França, ‘Brésil : la forêt amazonienne menacée par le “Trump tropical”; ‘Brasil: a floresta amazônica ameaçada pelo “Trump tropical”. Alemanha, «Das Agrarministerium will möglichst viel Regenwald abholzen»; «Ministério da Agricultura quer reduzir o máximo de floresta possível», etc.
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O post terminava assim. Mas, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2019, o ministro do Meio Ambiente publicou dois artigos iguais, em dois grandes jornais: O Estado de S. Paulo, e Folha de S. Paulo. Da leitura, veio a contestação…
‘A realidade ambiental brasileira’
Este é o título do artigo no Estadão que, na Folha, foi batizado como ‘O meio ambiente sob Bolsonaro’. Como dissemos, ambos falam as mesmas coisas com palavras diferentes.
O ministro disse: ‘Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, os brasileiros têm muito o que celebrar…’ E emendou com o argumento de que ‘temos um agronegócio que preserva e produz de maneira sustentável, recuperando as áreas de preservação permanente, estabelecendo as reservas legais determinadas pelo Código Florestal e trabalhando segundo as melhores práticas de manejo do solo…’
O que ele não disse sobre a Amazônia, na era Bolsonaro é que neste momento o Código Florestal está sob ameaça no Congresso. Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) defende o fim das Reservas Legais – área protegida que não pode ser desmatada em propriedades rurais – alegando o “direito constitucional de propriedade”.
Sobre o desmatamento na Amazônia
O que disse o minstro: “Com relação às nossas florestas nativas, não há dúvida de que precisamos controlar o desmatamento ilegal, adotando técnicas e estratégias eficientes. Mas não podemos deixar de reconhecer que o Brasil é, dos países continentais, aquele que mais preserva a sua rica biodiversidade e que manteve em pé a maior parte de sua cobertura vegetal de florestas.”
O que ele não disse: Primeiro, que não explicou o que seria ‘controlar o desmatamento com técnicas e estratégias eficientes’. Talvez num próximo artigo…Ele também esqueceu de mencionar que “De janeiro a maio, o número de multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento ilegal foi o mais baixo em 11 anos. A queda foi de 34%. Em diferentes situações, a fiscalização vem sendo desprestigiada pelo governo.”
Sobre pesticidas e defensivos
O que o minstro disse: “É verdade que existem questões, como o uso da água e de defensivos, que podem sempre ser melhoradas e, ainda, casos pontuais de alguns produtores que não souberam adequar-se às novas práticas de produção sustentável.”
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O que ele não disse sobre a Amazônia, na era Bolsonaro : ‘A liberação de agrotóxicos para uso em lavouras brasileiras aumentou 42% nos primeiros quatro meses do governo Jair Bolsonaro (PSL) na comparação com o mesmo período de 2018’. Levantamento do Greenpeace …
Meio Ambiente urbano
O ministro justificou sua escolha pelo meio ambiente urbano escorado no fato de que ‘80% da nossa população que vivem nas cidades’, o que é correto.
Esgoto e saneamento básico
O que o ministro disse: “O País apresenta índices vergonhosos de coleta e tratamento de esgoto, permitindo a proliferação de doenças e a destruição de nossos corpos hídricos pelo despejamento de tanta poluição in natura em nossos rios e no oceano. Trata-se, portanto, de tema prioritário para a saúde, para a qualidade de vida e para o meio ambiente.”
O que ele não disse: O ministro constatou o estado escatológico do saneamento. Ponto. Não disse mais. Não explicou o que pretende fazer, muito menos porque se omitiu no caso da MP do saneamento que já comentamos neste espaço.
Sobre o lixo urbano
O que o minstro disse: “Da mesma forma, a triste situação da gestão dos resíduos sólidos e do lixo em praticamente todos os municípios do Brasil é fato que não tem tido quase nenhuma atenção de nossos órgãos ambientais, nas diversas esferas. Uma vergonha nacional o estado em que se encontram os lixões e aterros no País.”
Lixo urbano e solução
E ele propõe a solução: “A saída passa, necessariamente, pela coleta seletiva obrigatória, a começar nas grandes cidades, pela reciclagem, feita de maneira estratégica e realista, pelo aproveitamento energético dos resíduos, compostagem, economia circular, logística reversa e destinação adequada. No tema dos resíduos e do lixo, não há solução mágica e todas as ações devem reconhecer as diferenças regionais, econômicas e logísticas em nosso território, conforme previsto no já lançado Programa Lixão Zero.”
O que ele não disse: Que o Programa Lixão Zero não passa de um amontoado de desejos. Sobre reciclagem, tudo que o PLZ diz é que pretende ‘Apoiar municípios na realização de coleta seletiva das frações seca e úmida, de forma a aumentar o índice de reciclagem’. Como já dissemos, o viés esquerdista da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada por Lula da Silva é o problema. Já discutimos este assunto no Mar Sem Fim mostrando que, enquanto vigorar este marco, a reciclagem não vai pra frente.
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Sobre a qualidade do ar nos grandes centros urbanos
O que o ministro disse: “A qualidade do ar nas grandes cidades do Brasil também não nos anima. É tema extremamente relevante para a saúde pública e para o meio ambiente. Algo efetivo e realista precisa ser feito, e rápido, e o Ministério do Meio Ambiente elencou…”
O que o ministro não disse: “Um estudo revelou que a maioria dos estados brasileiros não monitora a qualidade do ar. Respirar a fumaça liberada por veículos, fábricas, queimadas é uma rotina fatal para muitos brasileiros. A poluição do ar mata 50 mil pessoas por ano no Brasil. Seria bem diferente se o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar, criado há 30 anos, estivesse funcionando. Pelas regras do Pronar, todos os estados deveriam ter sistemas de monitoramento e alerta para a população.” Resta saber por que, ministro, sua gestão não se debruçou sobre o Pronar…
Sobre as emissões de CO2 do Brasil e a Amazônia, na era Bolsonaro
O que o ministro disse: “Nossas emissões não atingem 3% do total mundial, mas nem por isso o País tem se furtado de avançar em medidas que contribuam para controlar e mitigar os seus efeitos.”
O que ele não disse sobre a Amazônia, na era Bolsonaro: Trata-se de 3,4% do total mundial, o que mantém o Brasil como sétimo maior poluidor do planeta.”
Ainda sobre as omissões quanto às emissões
O que o ministro também não disse: Pode parecer coisa de criança, os 3% de emissões, na forma como narrada. Acontece que não é, o ministro disfarçou bem, os 3% nos tornam o sétimo maior poluidor; e ele escamoteia que 74% de nossas emissões vêm de duas atividades, ‘mudança no uso da terra e florestas, leia-se desmatamento, e agropecuária.
Sobre as Unidades de Conservação
O que disse o ministro: “A reestruturação do Ibama e do ICMBio passa por planejamento, informatização, por suas equipes, frotas e instalações, que serão coroados com o fortalecimento e a consolidação das nossas Unidades de Conservação, com a solução de conflitos de regularização fundiária…’
O que ele não disse: Que apesar do ‘fortalecimento e consolidação das UCs’, ele entregou o único banco de corais do Atlântico Sul, as águas adjacentes ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, à prospecção de petróleo. E que seu chefe, Bolsonaro, quer transformar uma unidade de proteção integral numa Cancun qualquer. Ele também não disse que estudo da Rede Amazônica de Informação Ambiental Georreferenciada (Raisg) aponta que “68% das áreas de proteção e indígenas da Amazônia estão ameaçadas sob projetos de infraestrutura, extração de minério e petróleo, entre outros.” A denúncia é da BBC.com.
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Com estes comentários encerramos a análise do artigo, publicado no Dia do Meio Ambiente. Das duas uma, ou ele mora em outro País, onde tudo é cor- de- rosa na questão ambiental; ou somos nós que já não estamos mais aqui.
Imagem de abertura – Amazônia, na era Bolsonaro – VINICIUS MENDONCA – IBAMA.
Fontes Amazônia, na era Bolsonaro – https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,desmatamento-avanca-na-amazonia-que-perde-19-hectares-de-florestashora,70002838401; https://oglobo.globo.com/sociedade/desmatamento-na-amazonia-avanca-20-entre-agosto-de-2018-abril-de-2019-23693010; https://jornal.usp.br/atualidades/maio-registra-maior-taxa-de-desmatamento-da-historia-na-amazonia/; https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/05/28/interna-brasil,757965/ibama-avisa-antecipadamente-operacoes-contra-desmatamento-na-amazonia.shtml; https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/risco-ambiental-atinge-economia.html; https://www.theguardian.com/world/2019/jun/04/deforestation-of-brazilian-amazon-surges-to-record-high-bolsonaro; https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/05/17/com-bolsonaro-liberacao-de-agrotoxicos-cresceu-42-diz-estudo.htm; https://g1.globo.com/natureza/blog/andre-trigueiro/post/2019/06/03/15-pontos-para-entender-os-rumos-da-desastrosa-politica-ambiental-no-governo-bolsonaro.ghtml; https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/06/03/maioria-dos-estados-nao-mantem-monitoramento-da-qualidade-do-ar.ghtml; http://seeg.eco.br/wp-content/uploads/2018/08/Relatorios-SEEG-2018-Sintese-FINAL-v1.pdf; https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48504317?fbclid=IwAR3RPa6yW1vd5KdemDMpfwdsm6r9O5YbOIs8CKYZ5ZF0p6qKC883ojPc-2k; https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48402241?ocid=socialflow_facebook&fbclid=IwAR0vpcFvDTKc-PHDG6h8IN1L9ZJcYSXNKet2q-JxGwMCE8ZWeQzbfsJh22Q.