Alto-mar, ou grande deserto azul, é saqueado
Por definição o alto-mar é um conceito de direito no mar, definido como sendo todas as partes do mar não incluídas no mar territorial e na zona econômica exclusiva de um estado costeiro, nem nas águas arquipelágicas de um estado insular. No direito internacional esta parcela dos oceanos é conhecida como ‘res communis usus’ ou ‘coisa comum a todos’. É a parte dos oceanos que pode ser livremente utilizada por todos. Trata-se de cerca de 60% dos 364 milhões de quilômetros quadrados de oceanos globais.
“Res Communis usus’ – saiba mais
O site arrudaadvogados.blogspot.com.br define: “a liberdade, nessa parte, é indiscutível, e os Estados podem navegar, pescar, colocar cabos e oleodutos submarinos, construir ilhas artificiais, sobrevoar. Tudo exclusivamente com fins pacíficos”.
É esse local, um ‘mar de ninguém’ e ao mesmo tempo de todos, que está sendo saqueado
De acordo com o site seaaroudus.org
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O site esclarece que
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Na conferência Our Ocean, organizada pelo Departamento de Estado dos EUA em Washington DC em setembro de 2016, o secretário de Estado John Kerry falou calorosamente sobre a noção de colocar o alto mar fora dos limites onde tudo pode acontecer. Transformar esta vasta área de oceano em uma área protegida marinha seria um passo extraordinário
Rashid Sumaila na Universidade de British Columbia, no Canadá, diz que
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Pesca no alto-mar é discutida no Fórum Econômico Mundial
O assunto já foi discutido no Fórum Econômico Mundial, em 2015. Uma das conclusões foi esta:
A pesca no alto mar também é injusta – as grandes empresas de pesca multinacionais podem efetivamente pescar fora das águas nacionais das nações mais pobres, deixando-as com menos peixes para pegar. Pesquisas publicadas recentemente na Nature Scientific Reports mostram que o fechamento do alto-mar para a pesca ajudaria a proteger as unidades populacionais de peixes e tornar a pesca mais justa.
Para o Fórum Econômico Mundial
O alto-mar é uma dor de cabeça para as pessoas que gerenciam a pesca. A biomassa ali existente são recursos comuns, acessíveis por qualquer pessoa e não sujeitos aos mesmos controles que se aplicam à pesca nas águas nacionais. Historicamente, isso levou à sobre-exploração.
A FAO e a sobrepesca
Um instantâneo preparado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) relatou que das 600 unidades populacionais de peixes marinhos monitoradas pela organização
3% são subexploradas
20% são moderadamente explorados
52% são totalmente explorados
17% são sobre-explorados
7% estão esgotados
1% estão se recuperando do esgotamento.
Vale a pena ‘interditar’ o alto-mar para a pesca?
Para o estudo apresentado no Fórum Econômico Mundial, sim:
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Embora fechar o alto-mar apresente desafios, por causa das dificuldades na imposição da proibição, vale a pena examinar o que poderia acontecer. Por um estudo cuidadoso sobre onde as capturas globais são feitas e quanto valem, determinamos resultados prováveis para cada país. Nossa análise mostrou que, em geral, haveria pouca redução nas capturas de peixes atuais se não houvesse pesca nas águas do alto-mar. Em grande parte, as mesmas unidades populacionais de peixes seriam provavelmente capturadas nas águas nacionais de um ou mais países, em vez de mais longe.
Isso melhoraria as economias desses países , os mais pobres, e reduziria a desigualdade de renda. O dinheiro derivado da pesca seria distribuído mais justamente dentro das sociedades. Os pequenos pescadores receberiam uma renda – não apenas as grandes empresas de pesca com interesses multinacionais.
Fontes:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Mar_territorial; https://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_econ%C3%B3mica_exclusiva; http://arrudaadvogados.blogspot.com.br/2013/03/dir-int-publico-dominio-publico.html; http://www.seaaroundus.org/the-plan-to-ban-fishing-in-more-than-half-the-worlds-oceans/; http://ourocean2016.org/#event; https://www.weforum.org/agenda/2015/02/should-we-ban-fishing-on-international-waters/
(Foto de abertura: Constantine Alexander)