Tragédia no Líbano e mudança nos protocolos dos portos

Tragédia no Líbano impõe mudança nos protocolos dos portos

Tudo o que é ruim pode piorar. Que o digam os argentinos. E agora, os libaneses. O que aconteceu é uma tragédia no Líbano, país já devastado por guerras sucessivas, corrupção avassaladora, atentados a torto e a direita, desvalorização da moeda, pandemia de covid-19, e agora a explosão. A mais forte explosão dos últimos tempos que destruiu Beirute. Foi devastador assistir na TV. O mundo ficou estarrecido, em choque. Pasmo.

Tragédia no Líbano e os portos

Um cargueiro podre de velho que não tinha sequer banheiros nas cabines, como tantos que navegam nos mares do planeta, o Rhosus construído em 1986, carregado em seus porões com 2.750 toneladas de nitrato de amônio, já não aguentava mais os humores do mar, aliado aos maus tratos do armador.

O navio saíra da Geórgia, Ásia, e navegava para a Moçambique, África, quando o armador dono da empresa Teto Shipping Ltd, com sede nas Ilhas Marshal, o russo Igor Grechushkin morador da cidade de Khabarovsk, decretou falência e se mudou para o Chipre.

Assim funcionam várias empresas de navegação. Com bandeiras ‘de conveniência’, como a empresa do russo, a Teto Shipping Ltd, com sede nas Ilhas Marshal. Por que a empresa teria nome em inglês, e estaria sediada nas ilhas Marshal? Porque este setor da economia funciona assim.

Armadores, à procura de menos impostos, regras trabalhistas frouxas, e menos fiscalização, registram seus navios onde acharem melhores condições. Por ‘melhores’ entenda-se ‘mais frouxas’, ou até pior que isso. Grande parte dos marinheiros que navegam pelos oceanos trabalham em regime análogo à escravidão. E as condições dos navios são para lá de precárias.

Esta, a situação do Rhosus com bandeira das Ilhas Marshal oficialmente, República das Ilhas Marshall,  país da Micronésia cujos vizinhos mais próximos são Kiribati, ao sul, os Estados Federados da Micronésia, oeste, e a Ilha Wake, pertencente aos Estados Unidos, ao norte.

O Rhosus fica preso no porto, e provoca tragédia no Líbano

Enquanto o espertalhão Igor Grechushkin trocava a cidade de Khabarovsk por Chipre, o cargueiro ficou preso em Beirute de outubro de 2013 até julho do ano seguinte. Segundo o jornalista russo, Mikhail Voytenko, especializado em assuntos marítimos, “o Rhosus está realmente abandonado: o proprietário não se comunica, não paga salários, não fornece suprimentos. O proprietário da carga também declarou abandono. As autoridades de Beirute não permitem que a tripulação restante saia do navio e voe para casa.”

Este foi o início da tragédia do Líbano. Ela teve seu começo no mar, num navio de bandeira ‘comprada’ como outros milhares, inclusive vários que vêm ao Brasil entre outros países.

A transferência da carga

Ainda segundo o jornalista Mikhail Voytenko,  “devido aos riscos associados à retenção de nitrato de amônio a bordo, as autoridades portuárias descarregaram a carga nos armazéns do porto de Beirute.”

“O navio e a carga permanecem ali até o momento, aguardando leilão e / ou destinação adequada, disse o escritório de advocacia com sede em Beirute em comunicado. A transferência foi feita em outubro de 2015.”

Tudo o que é ruim pode piorar

A partir do desembarque da carga, piorou. Começou o processo de negligência das autoridades portuárias de Beirute. E como tudo que é ruim pode sempre piorar, foram seis anos de negligência!

Formava-se a tempestade perfeita que iniciou sua sinistra carreira no porão de um navio podre que navegava da Ásia para a África. Mas no meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho. E Beirute teve a falta de sorte de estar no trajeto.

A população libanesa, assolada por uma enxurrada de problemas, sequer sabia que ali, naqueles armazéns, estava estocada e sem controle uma carga que poderia destruir uma cidade. A cidade deles, a ‘Paris do Oriente Médio’, uma emblemática cidade que apaixona quem quer que a conheça, basta ler qualquer matéria na imprensa de jornalista que lá esteve.

4 de agosto de 2020, tragédia no Líbano

Aparentemente um incêndio irrompeu próximo ao armazém. De lá, o fogo contaminou outro, onde estava a carga perigosa. Beirute acordou com uma terrível explosão, precedida por enorme deslocamento de ar.

Até o momento em que este post foi escrito  o número oficial de mortos havia subido para 137, com mais de 5 mil pessoas feridas e quilômetros de entulho ainda cobrindo a área ao redor do epicentro da explosão no porto de Beirute. Simplesmente 10% da população, ou 250 mil pessoas, ficou desalojada. Suas casas e prédios ruíram como se fossem feitos de cartas de baralho.

A mudança que é exigida nos protocolos do portos

A nós, do Mar Sem Fim, cabe nos solidarizarmos com o povo libanês cuja comunidade no Brasil é maior que população do país; 10 milhões de libaneses e descendentes no Brasil, contra 3,5 milhões que vivem no Líbano, e ficar de olho nos protocolos portuários nacionais desde já.

O Brasil conta com 99 portos e terminais marítimos. E a Polícia Federal, responsável por sua vigilância e fiscalização ao longo dos cerca de 8 mil quilômetros de costa conta com apenas 1.500 agentes para cuidarem da ‘fronteira molhada’. Parece piada, mas não é. Não somos os primeiros a constatar que o Brasil gasta mal os seus recursos.

E já tivemos acidentes variados em nossos portos, muitos dos quais não contam com serviços essenciais para emergências. Eu vi. A grande maioria é de portos velhos, caríssimos e ineficientes. Muito ineficientes.

Explosão do navio Vicuña, no porto de Paranaguá

O porto de Paranaguá é apenas um dos mais importantes do Brasil. Pois bem, em novembro de 2004 o navio Vicuña explodiu carregado de etanol. O combustível se extinguiu pelo fogo mesmo, quase dois dias depois do início das chamas.

Durante o acidente muito pouco foi feito pelas autoridades portuárias a não ser observar, impotentes, o desenrolar da ação. Segundo o jornal Gazeta do Povo, “dez anos depois, o Litoral do Paraná ainda se ressentia dos danos do seu maior desastre ambiental. A pesca não havia sido de todo restabelecida.”

Em 2007, quando lá estivemos a trabalho, conversamos com Fabian Sá, doutorando em Geoquímica Ambiental (UFPR), para saber as condições do porto, e do acidente com o Vicuña. Perguntei como o porto de Paranaguá estaria preparado para lidar com acidentes, que são possíveis, e normalmente graves. Ele sorriu e respondeu o esperado: eles não têm planos, equipamentos, nada.

Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro está preocupado

De acordo com o site O ECO, em matéria de 6 de agosto, “Um episódio de grande explosão provocada por produtos químicos não pode ser descartado no Estado do Rio de Janeiro. Uma situação em particular vem preocupando técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).”

“A empresa Servatis S.A., em Resende, no Sul Fluminense, armazena hoje 4 milhões de litros de produtos químicos, grande parte de inflamáveis, a 1,3 quilômetro das margens do Rio Paraíba do Sul. A mesma empresa, que decretou falência em 2018, esteve envolvida em episódio de mortandade de peixes, provocada por vazamento de 7.990 litros do composto endosulfan, em 2008.”

O porto de Paranaguá não é exceção. É quase a regra no Brasil. A prova está no parágrafo acima, mencionando problemas no Rio de Janeiro e, curiosamente, com uma empresa com produtos ‘altamente inflamáveis’ que faliu mas deixou a carga como um rejeito. Vamos nos lembrar que nitrato de amônio é uma substância muito comum, usada como fertilizante. E somos um dos países que mais consome agrotóxicos.

Faça sua parte. Passado o choque, pesquise sobre a capacidade dos portos brasileiros para lidarem com acidentes e comente com amigos e parentes,  e pressione o poder público. Se você morar em cidade portuária, verifique como, e o quê está nos armazéns, e se for o caso entre em contato com o Ministério Público de sua cidade.

A única lição que podemos ter com acidentes desta monta é aprender; aprender como não repetir tragédias como a do Líbano.

Alerta no porto de Santos: atualizado em 10 de agosto de 2020, quatro dias depois da publicação deste post

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Subseção Santos, no litoral de São Paulo, encaminhou ofícios para autoridades federais com o objetivo de alertar sobre o transporte e armazenamento de nitrato de amônio no cais santista.”

“Segundo o órgão, chegam ao complexo portuário até 30 mil toneladas da substância em cada navio, uma quantidade dez vezes maior do que o volume que possivelmente provocou a explosão no Porto de Beirute, no Líbano.”

“Rodrigo Julião, presidente da OAB-Santos, solicitou com urgência uma resposta da Presidência da República, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Defesa e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).”

“O grau de perigo é tal que o Exército acompanha o transporte e o armazenamento. Infelizmente, os desembarques de navios que transportam esse produto não vêm sendo fiscalizados pelos órgãos públicos competentes”, diz Julião.

Matéria do G1 em 9 de agosto de 2020.

É bom ficarmos de olho.

Imagem de abertura:

Fontes: https://cbie.com.br/artigos/quantos-portos-temos-no-brasil/; https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,devastacao-em-beirute-deixa-libaneses-furiosos-com-governo,70003390042; https://www.nuestromar.org/defensa-y-seguridad/un-destartalado-barco-ruso-abandonado-y-su-misterioso-dueno-el-inicio-del-camino-que-termino-con-las-explosiones-en-beirut/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook&fbclid=IwAR06I5hTrG4dMXdgp8WoFrrBBypF6PcBEDxwAqmhuYwIRSaX127_F1tD-mo; https://www.oeco.org.br/reportagens/galpao-de-empresa-estoca-4-milhoes-de-litros-de-produtos-inflamaveis-em-resende-no-rio/?fbclid=IwAR2b8w3H8Yh9Oe4KRdOiQd-OsrMbpqkY93DfFUbEQabFoXVCgwOuh8k0BnM; https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2010/04/22/comunidade-libanesa-no-brasil-e-maior-que-populacao-do-libano; https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/2020/08/09/porto-de-santos-recebe-10-vezes-mais-nitrato-de-amonio-por-navio-do-que-beirute-diz-oab.ghtml?fbclid=IwAR1P_Dr0W3TnFOSf9bY6mesj5HdwGqqJHP3Pdb0HloaKBO2pW5rgj3hm08w .

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