Prefeitura de Ubatuba arrasa restinga da praia de Itaguá

Prefeitura de Ubatuba arrasa restinga da praia de Itaguá

Neste sábado, 22/06, recebi ligações de amigos desesperados com a última maluquice da prefeitura de Ubatuba, que decidiu arrasar a restinga da praia de Itaguá na quarta-feira, 19 de junho. Já contei sobre a situação bizarra que o setor público do município enfrenta. A Câmara Municipal cassou a prefeita Flávia Pascoal (PL) em maio de 2023, após investigações por supostas irregularidades na compra de pães para a merenda da rede municipal de ensino. Mesmo assim, ela permanece no cargo até o fim do mandato, porque a juíza Marta Andrea Matos Maranhão decidiu que, “nesse cenário excepcional, considerando as várias alternâncias de gestores no cargo em curtos períodos, o que prejudica a prestação de serviços públicos essenciais aos munícipes de Ubatuba, é crucial manter a autora no cargo de Prefeita Municipal de Ubatuba”. Contudo, agora Flávia comete outro crime, desta vez contra a legislação ambiental.

O sofrimento atroz dos gaúchos não chegou em Ubatuba

O secretário de Meio Ambiente, Guilherme Arantes,  e a prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), parecem viver em outro planeta.  Não se informaram sobre a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. Desde então, permanece na mídia a discussão sobre a importância da vegetação para mitigar alagamentos, erosão, etc.

Ao mesmo tempo, nunca se discutiu tanto sobre as consequências cada vez mais destrutivas dos eventos extremos, especialmente no litoral.

Flávia conhece bem a proteção que a restinga recebe da legislação. Recentemente, autoridades indiciaram seu amigo e prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), por incitação ao crime ao sugerir que a população cortasse o jundu das praias.

Então, o que aconteceu? A prefeitura enlouqueceu de uma hora para outra? Ou ela conta com a omissão da Fundação Florestal, que insiste em não enxergar os crimes ambientais cometidos dentro da APA Litoral Norte, da qual Ubatuba faz parte?

Flávia Pascoal extirpou mangues em Ubatuba

Quando estive em Ubatuba, recentemente, para gravar um programa, Flávia ainda exercia o cargo normalmente. Durante minha visita, flagrei o mangue do rio Escuro sendo cortado com a ajuda de enormes máquinas da prefeitura que aterravam o que sobrava.

Fundação Florestal segue omissa

Na volta, procurei a Fundação Florestal de São Paulo, encarregada de cuidar das unidades de conservação do Estado. Entrevistei o presidente da autarquia, Mário Mantovani, e contei o que vi e filmei na estância balneária mais maltratada do Estado.

Perguntei a Mário se o manguezal não era protegido como APP, Área de Proteção Permanente. Ele confirmou que sim. Então, retruquei, como a Fundação Florestal não age quando a prefeitura de Ubatuba extirpa o mangue do rio Comprido para expandir o bairro de mesmo nome?

Mesmo com esse alerta, a Fundação Florestal não despertou de seu sono letárgico. A omissão resultou nisso: agora é a restinga que paga o preço da decadência da autarquia.

Mangues e restingas, as duas maiores proteções à linha da costa

Não é possível que Flávia extirpe mangues e restingas, os dois maiores aliados da linha da costa na proteção de sua integridade, evitando erosão e mitigando eventos extremos, impunemente! É urgente que o Ministério Público, que tem mostrado eficiência e rapidez para impedir crimes como estes, saia em campo.

O MSF conversou com o biólogo José Ataliba, de Ubatuba

Neste sábado, 22 de junho, conversamos com o biólogo José Ataliba Mantelli Aboin Gomes, que teve papel fundamental ao conseguir que a prefeitura parasse com a depredação. Ataliba já trabalhou em Ubatuba com Carlos Alfredo Joly, o autor do Projeto Biota FAPESP que, desde março de 1999, se dedica a mapear as espécies animais e vegetais do estado de São Paulo e do Brasil.

São credenciais raras. Ataliba voltava de um passeio de barco quando passou pela praia de Itaguá, na quarta, dia 19 de Junho. Ele viu dois homens da prefeitura com motosserras nas mãos, decepando os Marmeleiros de praias plantados pelo grupo Tamoio Ubatuba anos atrás.

Indignado, parou o carro, desceu correndo em direção aos homens, enquanto gritava para pararem. Surgiu, então, um terceiro funcionário que ‘quis dar a famosa carteirada’: e quem você pensa que é? Ataliba explicou quem era, e quais trabalhos já fez. Em seguida lembrou que a restinga é uma vegetação protegida.

No mesmo momento passou a ligar para o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Arantes.  Então, o secretário teria explicado que a prefeitura agiu desse modo ‘por segurança pública’, já que naquele ‘mato’ se esconderiam vagabundos, ladrões, etc, etc, e tal.

A falta de nível do setor público municipal

É inacreditável, mas não no litoral. Este site não se cansa de alertar para o baixíssimo nível intelectual de prefeitos, secretários, e vereadores dos 274 municípios da zona costeira. Alguns são semianalfabetos, outros,  negacionistas do clima, e outros são corruptos, procuram o cargo não para servi-lo, mas para servir-se dele. Os bons, e bem preparados, são exceção. Dá nisso, um secretário  dos mais importantes em época de aquecimento global fora de controle  ordena ‘um serviço’ injustificável, inconcebível.

Eleições municipais em 2024

Temos insistido com nossos leitores que frequentam o litoral, para que participem das eleições nos municípios que frequentam. Ou expulsamos da vida pública os incompetentes, ou estes municípios serão destruídos. Não há alternativa que não seja encarar de frente o desafio.

Ataliba disse a este site que a vegetação, conhecida popularmente como Marmeleiro de praia (Dalbergia ecastaphyllum), ‘é uma planta nativa comum em restingas, com um crescimento extremamente agressivo, o que a torna a melhor proteção possível para segurar as dunas’. Pois foi esta que o secretário de Meio Ambiente mandou cortar, sem a conhecer, ‘porque vagabundos, traficantes, ladrões’ se esconderiam ali. Que tal combater o problema dos desocupados com políticas públicas, em vez derrubar seus esconderijos, hein, Guilherme Arantes?

Ataliba explicou que a foto que ilustra este post, mostrando tratores da prefeitura recolhendo as sobras do desmatamento em forma de ramos secos, teria sido feita na sexta, 21 de junho, e acabou viralizando. Com isso, muitas pessoas acharam que o crime ambiental estava em andamento. Ataliba acrescentou que tão logo falou com Guilherme Arantes, o secretário mandou suspender o serviço. Finalizou, explicando que, dias depois o secretário mandou os tratores retirarem tudo que havia sido cortado e permanecia no local. Então, uma foto…

Em tempo: O Mar Sem Fim ligou para o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Arantes, mas não fomos atendidos.

Assista ao vídeo da advogada e ativista ambiental, Jaqueline Tupinambá, a mesma que denunciou Flávia Pascoal até ela ser cassada. Imagens de sexta-feira, 21 de junho, na praia de Itaguá.

Jaqueline garantiu que ‘vai distribuir uma Ação Civil Pública! Vamos pedir para apurar crimes de responsabilidade’

Leia mais