Política indígena no Governo Bolsonaro, ou anti-política?

Política indígena no Governo Bolsonaro, ou anti-política?

É temerário abordar este assunto nos dias de hoje. Já temos polarização demais nas redes sociais e no seio da sociedade. Mas vá lá, pela primeira vez este site aborda a política indígena do Governo Bolsonaro porque a maioria tem suas terras na (visada internacionalmente) Amazônia. E são as mais desmatadas, junto com as unidades de conservação. A duras penas o governo vem fazendo certo progresso na economia. Por quê? Porque delegou a quem conhece: Paulo Guedes. Mal ou bem, é um renomado economista, reconhecido pelo chefe que o trata como ‘posto Ipiranga’. Educação, entretanto, derrapa mais uma vez, apesar do primeiro ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, já ter dançado, tamanha quantidade de patranhas emitidas.

Ministro ‘casado’ com o agronegócio para o Meio Ambiente

As birras de Bolsonaro mais se parecem a pirraças de criança. Mas, para além disso, prejudicam cada vez mais a imagem do País. Mas ele insiste. Em julho de 2019, quando começavam as queimadas,  ‘o presidente  reforçou “sua lealdade” aos parlamentares da bancada ruralista em Brasília. O Estado de S. Paulo: “Esse governo é de vocês”, disse o presidente em café da manhã com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Como deputado, em 100% das vezes votei acompanhando a bancada ruralista. E vocês sabem que votar com bancada ruralista é quase como parto de rinoceronte, recebendo críticas da imprensa, de organizações não governamentais e de governos de outros países’.

Segundo O Estado, “Bolsonaro destacou que a maior demonstração de que está ao lado da bancada ruralista é a indicação de um ministro para o Meio Ambiente “casado” com o agronegócio. “Imaginem o inferno que seria a vida de vocês se tivéssemos um ministro do Meio Ambiente como os anteriores. Tivemos a oportunidade e o bom senso de escolher ministro para Meio Ambiente que casa questão ambiental com desenvolvimento”

‘Recebendo críticas da imprensa, de organizações não governamentais e de governos de outros países’

“Tivemos a oportunidade e o bom senso de escolher ministro para Meio Ambiente que casa questão ambiental com desenvolvimento.” O Presidente, portanto, sabia muito bem o que estava fazendo ao escolher alguém ‘casado’ com o agronegócio para a cadeira do Meio Ambiente. Deu no que deu. Retaliações internacionais às pencas. Acordo com o Mercosul parado, recursos do Fundo Amazônia, bloqueados; atritos com Alemanha, Noruega, França e outros parceiros comerciais.

O sinal vermelho acendeu em Brasília. Um alerta foi dado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em reunião do Conselho de Governo, em 21 de janeiro. ‘Investimentos externos’, advertiu, ‘poderão ser prejudicados pelo debate ambiental’. No dia seguinte foi a vez do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, repetir o alerta (editorial em 4/2/2020).”

Recentemente, o Mar Sem Fim lembrou o foco principal do Fórum Econômico Mundial, em  Davos, e os diversos sinais de economistas sobre a intransigente posição brasileira na questão ambiental, que ainda repercutem.

Política indígena no Governo Bolsonaro

A política indígena é, na verdade, uma anti-política. E abre mais possibilidades de retaliações internacionais. ‘Fundos de investimentos estão sendo pressionados, lembrou Christopher Garman, diretor-geral para as Américas da Eurasia, uma consultoria de reputação global com sede nos Estados Unidos, para incluir a consideração de riscos climáticos em suas estratégias de investimento (Editoral de O Estado)’.

O descaso intencional de Bolsonaro pode nos custar muito caro. Só as queimadas na Amazônia em 2019 já provocaram um bocado de  problemas desnecessários.  Agora, com a anti-política indígena, o caldo pode entornar. Mas, a despeito dos alertas de dentro do governo o presidente assinou em 5/2,  projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas (O Estado de S. Paulo). Uma obsessão pelo erro?

Será tão difícil assim reconhecer que o primeiro já gerou barulho demais? Como justificar tantas medidas inoportunas, em nome de quê?   Bolsonaro ainda tem muito tempo. Resta esperar que   tenha humildade e  aprenda com o tempo, amenize a cizânia despejada deliberadamente, e que troque mais dois ministros. Como dizia o indigenista que abordamos abaixo, ele mesmo bisneto de índios Bororos e Terenas, e filho de uma índia Guaná, “todos os homens se enganam, mas só os grandes homens reconhecem que se enganaram.”

O ensinamento do Marechal Rondon

O site do Ministério da Defesa do mesmo Governo Bolsonaro declara: “Há exatos 150 anos, em 5 de maio de 1865, nascia Cândido Mariano da Silva, o marechal Rondon, em Mimoso (MT). Patrono da arma de Comunicações do Exército Brasileiro é reconhecido por atuar em diferentes áreas, tendo trabalhado como indigenista, sertanista, geógrafo, cartógrafo, botânico, etnólogo, antropólogo e ecologista. Por todo o seu legado, principalmente na integração da Amazônia e do Mato Grosso, o Ministério da Defesa homenageia o herói nacional.”

Rondon foi o idealizador do Parque Nacional do Xingu, Diretor do Serviço de Proteção ao Índio, e autor de uma frase que o celebrizou: “morrer se preciso for, matar nunca”. É patrono do mesmo Exército em que se formou o capitão Jair Bolsonaro.

Desde Rondon, passando pelos irmãos Villas-Boas, Darcy Ribeiro, e outros, a política brasileira para os índios incluiu a demarcação das terras para garantir a preservação da população e seus valores culturais, ‘mas também como proteção dos ambientes naturais em que essas populações estavam inseridas’.

Passados 155 anos do nascimento de Rondon, o que faz Bolsonaro? Abre as terras indígenas à mineração e outras atividades…

TIs, ou Terras Indígenas

E o que diz Bolsonaro sobre política indígena?

“Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios (Correio Braziliense, 12 Abril 1998)”; Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola (Estadão, 3 Abril 2017) .” E, mais recentemente, “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”. A reação veio em seguida: ‘A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou em uma rede social que entrará na Justiça contra Bolsonaro por crime de racismo.

‘Política anti-indígena’

Este é o título de editorial da Folha de S. Paulo em 4/2/2020. Na abertura do texto: “O que esperar da política indigenista de um presidente da República capaz de dizer que o índio “está evoluindo” e é “cada vez mais (…) um ser humano igual a nós? O pior.”

“Jair Bolsonaro discursa e age de acordo com a doutrina militar ultrapassada segundo a qual povos indígenas e suas terras representam uma ameaça para a soberania nacional e a integridade do território…Mais: está em conflito aberto com o comando da Constituição Federal sobre índios, que determina à União reconhecer e proteger sua organização social e costumes, além dos direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas, que lhe compete demarcar.”

ONG internacional escolhida por Bolsonaro

“Há quem veja na política anti-indigenista de Bolsonaro somente cobiça de grileiros, pecuaristas e mineradoras. Parece evidente, contudo, que a aniquilação cultural com dividendos religiosos também norteia o Planalto. Dá-se como certa a escolha para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai de um missionário evangélico da organização norte-americana Novas Tribos (Rebatizada Ethnos 360), com a missão de converter à fé cristã 2.500 povos aborígenes em dezenas de países (Obs: o missionário citado pela Folha foi de fato escolhido em 5/2/2020) . “

“Ao que parece, se for para descontinuar a política da Funai, inspirada no marechal Cândido Rondon de resguardar o isolamento cultural e sanitário de 28 grupos vulneráveis na Amazônia, Bolsonaro não hesita em reabrir as portas para uma ONG internacional globalista.”

Opinião do Mar Sem Fim

Está claro para nós que Jair Bolsonaro quer o melhor para o Brasil, que chama de ‘Pátria Amada’. O que está escura é a mente do presidente. Infelizmente, sua limitada capacidade intelectual não percebe que o agronegócio não precisa de mais terras para crescer, e necessita da floresta em pé para progredir. O que falta em algumas   atividades econômicas na Amazônia é tecnologia e inovação, como já vem acontecendo com a agricultura.  Até as cabeças mais eminentes do agronegócio estão preocupadas com as seguidas e disparatadas bobagens emitidas dia sim, dia não, pelo presidente e seu ministro do MMA.

Em vez de se concentrar nos grandes problemas brasileiros, como as reformas tributária e administrativa, Bolsonaro prefere   abrir novas frentes de conflito com a sociedade, o Congresso (Rodrigo Maia, Presidente do Congresso, já antecipou que arquivará o projeto que permite mineração em Terras Indígenas), a mídia nacional, e especialmente, a estrangeira (Em 5/2 o New York Times publicou a matéria Brazil Indigenous Protest New Gov’t Moves on Their Lands na qual repercute os protestos).

‘Puxadinho’ ou dar chance à ciência?

Em vez do ‘puxadinho’ que propõe para a Amazônia, ora liberando plantio de cana-de-açúcar, ora investindo contra terras indígenas, deveria, se não fosse tão limitado, chamar a academia. Diversos especialistas mostram ser possível o desenvolvimento sustentável da Amazônia como já destacamos.

Mas caminhamos, por atos deliberados do presidente, para acirrar ainda mais a nefasta polarização interna; e, no cenário externo, a conflitos previsíveis e evitáveis. Lembre-se, presidente, que Rondon foi o único brasileiro indicado duas vezes para ao prêmio Nobel. Uma delas por ninguém menos que Albert Einstein  (‘acabou não sendo oficializada, mas consta no arquivo de cartas do físico’). Outra pelo presidente Juscelino Kubitschek e o Explorers Club, de New York (1956).

Imagem de abertura: Programa Três em Um, Jovem Pan

Fontes: https://www.survivalbrasil.org/artigos/3543-Bolsonaro; https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/08/planalto-anuncia-demissao-de-ricardo-velez-rodriguez-do-ministerio-da-educacao.ghtml; https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/08/ministro-da-educacao-comete-erro-de-portugues-em-rede-social-e-depois-apaga-mensagem.ghtml; https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,o-alto-custo-da-ma-reputacao,70003184132; https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-a-bancada-ruralista-esse-governo-e-de-voces,70002904662; https://www.defesa.gov.br/noticias/15624-marechal-rondon-150-anos-de-nascimento-do-eterno-sertanista-brasileiro; https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/24/cada-vez-mais-o-indio-e-um-ser-humano-igual-a-nos-diz-bolsonaro-em-transmissao-nas-redes-sociais.ghtml; https://noticias.uol.com.br/; https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/02/05/interna_internacional,1119646/valonia-veta-aval-da-belgica-a-acordo-com-mercosul.shtml; https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-assina-que-projeto-que-autoriza-mineracao-em-terra-indigena,70003186619?utm_source=facebook%3Anewsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais%3A022020%3Ae&utm_content=%3A%3A%3A&utm_term&fbclid=IwAR1VsD4gUe-Ku5alXH4FwV-mpn4QtV3eJRA1isN4jR8KJ5GE5u0vjh7PROY; http://circuitomt.com.br/editorias/cidades/128923-marechal-candido-rondon-segue-esquecido-pelos-conterraneos.html; https://www.migalhas.com.br/depeso/314161/o-anti-indigenismo-uma-politica-de-destruicao-do-indio-brasileiro.

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