Passarela de asfalto para cadeirantes em praias, é correto?
Eis aí algo que desafia o Mar Sem Fim: em dezembro passado este site recebeu uma denúncia de internautas sobre passarelas de asfalto feitas para cadeirantes na praia de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul. Passarela de asfalto em praias é correto?
Você é a favor, ou contra, a construção de passarela de asfalto em praias?
O Mar Sem Fim engasgou com esta ação. Em princípio todos têm direito a frequentar praias, espaço público que pertence, e deve ser usado, por todos os brasileiros. Mas construir uma passarela com piche em cima da praia seria o caminho correto?
A matéria original saiu no G1 e dá conta que,
segundo o major Rodrigo Gonçalves dos Santos, comandante do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, como a obra não tinha licença para ser realizada foi registrada ocorrência policial, e o secretário de Obras e Saneamento assinou termo circunstanciado por crime ambiental.
Qualquer alteração, ou construção em praias, deve ter antes licença ambiental
O Mar Sem Fim não tem dúvida que o título acima é correto. Praias, antes de serem espaços públicos, são importantes ecossistemas marinhos. Não se pode construir sobre elas sem antes ter o licenciamento. Estudo da especialista Monica Dorigo, da Universidade Federal de Alagoas, é claro (pag 11):
O equilíbrio dos ecossistemas costeiros está associado diretamente à cadeia alimentar e ao ciclo dos nutrientes. Assim como também os representantes da fauna e da flora, principalmente as espécies que ocorrem na região entremarés que periodicamente ficam submersos por algumas horas
Prefeitura de Capão da Canoa diz passarela que foi equívoco de funcionário
A matéria do G1 esclarece que
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em nota, a Prefeitura de Capão da Canoa e a Secretaria de Obras e Saneamento dizem que a obra não foi proveniente de ordem da Administração Municipal, e sim de um equívoco de um funcionário. Imediatamente após ser autuada, a prefeitura providenciou a retirada do material da areia. Um processo interno deve ser aberto pela prefeitura para apurar o caso.
Esclarecimentos da prefeitura de Capão da Canoa
A matéria do G1 finaliza com uma declaração da prefigura do balneário gaúcho:
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Presidente do STF intima Flávia Pascoal, prefeita de UbatubaMunicípio de Ubatuba acusado pelo MP-SP por omissãoVerticalização em Ilha Comprida sofre revés do MP-SPConforme informações da Secretaria de Obras e Saneamento, a passarela em asfalto feita à beira mar no bairro Guarani para acesso de cadeirantes não foi proveniente de ordem da Administração Municipal, e sim um equívoco de algum funcionário.
Segundo relatos, uma moça cadeirante que estava no local, juntamente com seus familiares, pediu a um funcionário da prefeitura que trabalhava no espaço fazer um acesso até a praia para cadeirantes. Ele, equivocadamente, atendeu ao pedido e foi além.
A Prefeitura Municipal já retirou o material e está tomando as devidas providências, abrindo uma sindicância para apurar o caso e punir os responsáveis
Se a moda pega…
Ainda bem que desta vez prevaleceu o bom senso. Sim, cadeirantes têm direito a frequentar praias, mas nem por isso passarelas de asfalto podem ser construídas na areia. Há que achar outras maneiras.
(Foto de abertura: Grasiele Rolim / Especial / Divulga / CP)