Navegação de cabotagem, projeto passa no Congresso

Sobre a atividade, diz o site do BNDES, “O que se observa, atualmente, é que a navegação de cabotagem transporta um pouco menos de 11% da carga no país. Mesmo sendo o meio de transporte mais competitivo, menos poluente e que tem o menor número de acidentes.”

A análise prossegue: “Atualmente, o modal rodoviário responde por quase 65% da carga transportada. Mesmo com o significativo crescimento que a navegação de cabotagem obteve nos últimos anos, ela hoje detém uma participação relativa de menos de 11% do total das modalidades de transportes.

Navegação de Cabotagem, Congresso encerra votação

A boa nova é que neste início de dezembro o Congresso encerrou a votação do Projeto Lei BR do Mar incentivando a navegação de cabotagem. Agora vai! O projeto foi uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura, dirigido por Tarcísio de Freitas, que teve a colaboração de empresas e associações do setor.

Transporte de petróleo entre as plataformas marítimas

BNDES, “Apesar de seu potencial, a navegação de cabotagem no Brasil está muito restrita à movimentação de poucos produtos. Sobretudo ao transporte de petróleo entre as plataformas marítimas e o continente. Entre 2010 e 2016, o petróleo representou 75% da carga total. A movimentação de bauxita foi de 9,9%. Na sequência, respondendo por 5,8%, está o transporte de contêineres.”

Vantagens da navegação de cabotagem

Ainda por conta do BNDES,” A grande capacidade de movimentação de cargas da navegação de cabotagem gera ganhos de escala, como: menor consumo de combustível por tonelada transportada, menor custo por tonelada-quilômetro transportado, reduzido registro de acidentes.”

“Para transportar a mesma quantidade de carga de uma embarcação de seis mil toneladas, haveria necessidade de 172 carretas de 35 toneladas ou 86 vagões de setenta toneladas. Além disso, o menor consumo de combustível por tonelada-quilômetro transportado terá como consequência menor emissão de poluentes.”

Entraves à navegação de cabotagem hoje

Para o site maxitrans.com.br, são três os maiores.

Burocracia

Apesar de ser um transporte seguro e eficiente, o modal marítimo entre portos nacionais sofre com o excesso de burocracia da política nacional de transportes. A cabotagem está sujeita praticamente às mesmas regras do tratamento de longo curso, ou transporte internacional. Isso ocorre porque mesmo transitando em território nacional, a carga concorre com terminais de comércio internacionais. O resultado é uma maior demora para que a carga chegue ao seu destino final

Agora não mais

Segundo editorial do jornal O Estado de S. Paulo saudando a novidade, “O projeto prevê a facilitação progressiva dos afretamentos. As empresas brasileiras poderão constituir uma subsidiária em outro país e fretar da própria subsidiária uma embarcação “a tempo”, com custos operacionais mais baixos.”

“O projeto também prevê que, quatro anos após a sanção da lei, os afretamentos “a casco nu” poderão ser contratados sem que a empresa tenha embarcações brasileiras.”

Incentivos à indústria naval

Este é outro ponto destacado pelo jornal: “Além das facilidades no uso de embarcações de terceiros e aquisição de novas embarcações, o projeto prevê incentivos à indústria naval brasileira, em especial para a manutenção da frota, e para a modernização e ampliação dos terminais portuários.”

Navegação de Cabotagem e elevação de 40% na oferta de embarcações

Segundo O Estado, “Com o novo quadro regulatório, o governo prevê uma elevação de 40% na oferta de embarcações e 65% do volume de contêineres em dois a três anos, o que elevaria o crescimento da cabotagem a 30% ao ano.”

Conheça as novas medidas para a navegação de cabotagem no Brasil

Para o portosenavios.com.br, “mais flexibilidade na incorporação de navios por empresas brasileiras de navegação, uso facilitado de terminais portuários voltados à movimentação de cargas domésticas, mudança no sistema de garantias para acesso ao Fundo de Marinha Mercante (FMM).”

Novas rotas

O Valor destaca que “um dos grandes avanços do Projeto de Lei é o incentivo ao estabelecimento de operações especiais’ – novas rotas que as companhias poderão oferecer, ligando um porto a outro. Para testar um rota, fica-se temporariamente livre da exigência de ter frota própria (pelo menos um navio construído aqui ou importado) para a obtenção do registro como empresa brasileira de navegação.”

Alguns países e dados de cabotagem

O governo faz bem em investir na área. O Brasil usa transporte rodoviário para 65% de sua carga. Comparando com outros países, o nosso desperdiça potencial.

O site tecnologistica.com.br explica que “o Japão, que transporta 44% de sua carga na cabotagem, utiliza a rodovia para 50% de sua movimentação. Para a União Europeia, esse índice é de 49%. Nos Estados Unidos, o transporte rodoviário conta para 43% de sua movimentação doméstica.

Por fim, a China utiliza a rodovia para movimentar 33% de suas cargas internas.” A mesma fonte elenca outras vantagens da cabotagem: “O frete rodoviário é, em média, 20% maior do que o frete da cabotagem. Os caminhões estão envolvidos em um terço dos acidentes ocorridos em rodovias federais e, por fim, a utilização das rodovias para cargas de longas distâncias causa uma aceleração de seu desgaste, gerando altos custos de manutenção.”

Conclusão

O Brasil tem algo como 37 portos públicos, mais 147 terminais portuários privados; é um litoral privilegiado. E, ensina a história, há mais de 500 anos os portugueses já mostravam ao mundo a importância do domínio do mar na geopolítica mundial. Vivo criticando o Brasil que virou as costas para o mar. Parece que finalmente, ao menos o Ministério da Infraestrutura, começa a olhar para o mar novamente.

Ponto positivo.

Imagem de abertura: simplificafretes.com.br

Fontes: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/conhecimento/noticias/noticia/cabotagem; https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/plano-traz-incentivos-para-brs-do-mar; https://www.tecnologistica.com.br/portal/artigos/79972/cabotagem-no-brasil%3A-importancia-beneficios-e-crescimento/; https://www.slideshare.net/aplop/realidade-da-cabotagem-no-brasil; http://www.maxitrans.com.br/blog/cabotagem-no-brasil/; https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,abertura-da-cabotagem-para-empresas-estrangeiras-divide-economia-e-infraestrutura-,70003004128; https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,uma-mar-de-oportunidades-para-a-cabotagem,70003550627.

Atlântico Norte tem gigantesca reserva de água doce