Mudanças no Ministério do Meio Ambiente preocupam
Em 17 de agosto de 2020, um dos mais respeitados ambientalistas do País, Carlos Bocuhy escreveu o artigo A ‘maquiagem verde’ do governo e as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, no jornal O Estado de S. Paulo. Carlos é presidente do Proam – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental que trata de Políticas Públicas; Planos e Ações para o Meio Ambiente; Governança Ambiental e Gestão Participativa; Planejamento e Economia para a Sustentabilidade; e Comunicação e Estratégias de Mobilização Social. Mudanças no Ministério do Meio Ambiente é nosso tema.
Mudanças no Ministério do Meio Ambiente
Carlos comenta as alardeadas mundanças no MMA de Ricardo Salles para ‘melhorar a gestão’. Ele se preocupa especialmente com a mudança proposta para o ICMBio, autarquia que cuida de todas as unidades de conservação federais do Brasil.
E diz: “É especialmente preocupante a mudança proposta para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em manifestação elaborada pelos servidores de carreira do MMA, por meio de sua associação, a Ascema, fica clara a intenção do ministro.”
Em seguida, publica trecho do manifesto: “ O sr. Salles argumenta que cria agora uma secretaria para cuidar das 334 Unidades de Convervação federais, sendo que o Brasil possui, desde 2007, um órgão gestor federal, ICMBio, com mais de 1.700 servidores (sendo mais de 1.400 da carreira de especialista em meio ambiente), capacitados e com experiência na área, voltados exclusivamente para a gestão das unidades de conservação federais e espécies ameaçadas. Retirar as atribuições desse órgão e passá-las para uma secretaria específica do MMA significa uma concentração de poder e um futuro de incertezas.”
Mudança por decreto
Até o advento do atual governo, qualquer mudança desta natureza era precedida de muito debate. Mas, desde que Salles assumiu, não é assim que funciona. Lembremos, uma vez mais, a malfadada reunião ministerial e a ‘passada da boiada’ que, de tão escandalosa, provocou racha até em entidades do agronegócio.
E prossegue Carlos Bocuhy: “A proposta de Ricardo Salles de reestruturação do ICMBio não contou com consulta interna ou externa. Foi por decreto.” Carlos explica que a gestão participativa é tradição no Brasil, ‘conta com salvaguardas constitucionais que garantem plena participação social’.
Mas, neste caso ninguém foi ouvido. Nem os especialistas da sociedade, muito menos a ciência.
Acrescentamos que nem mesmo o pessoal de seu ministério. Logo ao assumir, Ricardo Salles impôs a mordaça aos servidores do MMA, conforme denunciamos, provocando um retrocesso que jamais se viu desde a redemocratização. Em seguida exonerou a maioria dos superintendentes do órgão e colocou PMs em seu lugar.
Alterações em uma instituição que foi criada por meio de demanda pública
Carlos Bocuhy alerta: “Trata-se aqui de alterações substanciais em uma instituição que foi criada por meio de demanda pública, dentro do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), estruturada tecnicamente para implementar importantíssima e estratégica agenda preconizada pela Política Nacional do Meio Ambiente.”
E conclui: “Para prevenir engodos, será preciso fechar a porteira e solicitar a abertura de uma ampla consulta pública, onde a perspectiva de uma nova forma de fazer política pública para o setor seja ampla e democraticamente demonstrada e debatida, sem justificativas reduzidas à mera e simples captação de recursos cujas possibilidades, especialmente relacionadas à Amazônia, foram abandonadas pelo MMA, de forma conflituosa, desde o início do ano passado.”
Coronel Homero Cerqueira deixa presidência do ICMBio
Site O Eco, 20 de agosto de 2020: “O presidente do ICMBio, coronel Homero Cerqueira, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (20). A decisão deverá ser confirmada pela edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União. Cerqueira estava no cargo desde abril de 2019.”
“Segundo informações apuradas por ((o))eco, ainda não confirmadas com o principal personagem do episódio, o próprio Homero, Salles teria desautorizado equipes do ICMBio em sua visita ao Pantanal, o que teria gerado descontentamento de Homero. Essa versão foi confirmada por duas fontes.”
O Eco, 21 de agosto: “A saída do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coronel Homero Cerqueira, foi confirmada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial da União. Porém, ao contrário do que informamos ontem, não foi ele quem entregou o cargo. A exoneração foi decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.”
“O ex-presidente do ICMBio – que estava no cargo desde abril de 2019 – disse não saber o motivo da própria saída. “Tem que perguntar pro Ricardo Salles, eu não pedi demissão, ele que me exonerou. Eu fazia um trabalho, eu acho que a contento. Os servidores estavam contentes”, disse Cerqueira, em entrevista ao ((o))eco.”
Assim é Ricardo Salles, o Midas ao contrário, onde põe a mão pega fogo. Não foi diferente quando assumiu a pasta. Ele havia convidado o único ambientalista da equipe, Adalberto Eberhard, para chefiar o mesmo ICMBio. Menos de 100 dias depois, Adalberto não suportou os métodos do chefe e pediu demissão, abrindo mais uma polêmica na pasta do Meio Ambiente.
Biomas em chamas
Enquanto isso, a Amazônia e o Pantanal estão em chamas. É o mesmo expediente do chefe. Em meio à pior pandemia do século ele demitiu dois ministros da Saúde, médicos de renome, para em seu lugar colocar um general especializado em logística que nada entende de saúde pública. Os números mostram o resultado: mais de cem mil mortes até o momento.
José Goldemberg e as teorias conspiratórias
No mesmo dia O Estado de S. Paulo publicou artigo do ex-ministro do Meio Ambiente, e professor emérito da USP, José Goldemberg. Título: As teorias conspiratórias e o meio ambiente.
Goldemberg comentava as ‘teorias conspiratórias’ e dizia que ‘Apelar para teorias conspiratórias é uma arma usada frequentemente para desacreditar adversários, até mesmo governos’.
E lembrou inúmeras. Desde que o homem não foi à Lua, até que ‘O governo americano oculta até hoje a existência de discos voadores que trouxeram seres extraterrestres para nosso planeta’.
O professor lembrou que a “característica comum de todas elas – por mais inverossímeis que pareçam – é que são baseadas em suposições que contrariam os fatos ou a compreensão dominante dos eventos históricos e são imunes a argumentos racionais: uma verdadeira questão de fé.”
Entre outras, Goldemberg lembrou que a que mais nos afeta diz respeito à Amazônia, ‘que começou na década dos 70 do século 20’. Ele se referia à teoria que queriam tirar a Amazônia do Brasil, e ‘se tornou a política pública dominante para garantir a soberania nacional sobre aquela área, o que levou ao desmatamento da floresta’. Comentamos este aspecto recentemente no post Amazônia, problema é omissão histórica; queimadas, as consequências.
Paranoia volta a circular em altas esferas do governo
Mais adiante, Goldemberg concluiu: ” Passados 30 anos, esse tipo de paranoia volta a circular em altas esferas do governo, apesar de não haver nenhuma evidência concreta de interferência na soberania nacional sobre a Amazônia.”
“O que há são governos interessados nos problemas ambientais mundiais, como a Noruega e a Alemanha, que se ofereceram para ajudar financeiramente na implementação de programas do governo brasileiro na região que protejam a floresta (E que, completa o Mar Sem Fim, Ricardo Salles ‘chutou as canelas de ambos os países sem consultar quem quer que seja criando um desnecessário atrito internacional). Imaginar que isso faça parte de um complô para nos tirar a Amazônia está claramente na categoria de teoria conspiratória.”
E arrematou: “Não há nenhuma ameaça estrangeira à nossa soberania sobre a Amazônia. A ameaça vem daqueles que não obedecem às leis em vigor e enfraquecem o poder do Estado.”
Enfraquecer o poder do Estado é o que está fazendo Ricardo Salles, como denuncia Carlos Bocuhy, e os próprios servidores do MMA. É preciso dar um basta antes que seja tarde demais.
Imagem de abertura: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Fontes: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-maquiagem-verde-do-governo-e-as-mudancas-no-ministerio-do-meio-ambiente/?fbclid=IwAR36qJePphphFUEAGCy_bjsW3TwOGg9Qak8sglhTXKedl7x8WILp7pnO92A; https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,as-teorias-conspiratorias-e-o-meio-ambiente,70003401744; https://www.oeco.org.br/blogs/salada-verde/coronel-homero-cerqueira-deixa-presidencia-do-icmbio/?fbclid=IwAR36qbGMEwD-sTCTxc_m-CLWPCKqBhnVOxAcBa9bUuu87WczUYqsD4O3Kew; https://www.oeco.org.br/noticias/tem-que-perguntar-pro-salles-ele-que-me-exonerou-diz-ex-presidente-do-icmbio/?utm_campaign=shareaholic&utm_medium=facebook&utm_source=socialnetwork&fbclid=IwAR05zsj4lRbjqsls__G6f5rkaseb8AA94a2BhDtEo6NwoIMNcb9OhCW94BQ.