Brasil consegue nova ampliação da Zona Econômica Exclusiva
Segundo o World Atlas, até agora o Brasil ocupava um honroso décimo segundo lugar entre as maiores ZEEs (Zona Econômica Exclusiva) do mundo. Nada mau. Entretanto, a partir de 2025, a área cresceu 360 mil km2 na região Norte. Este era um pleito que enfrentava entraves da burocracia internacional desde 2017. Em declaração ao g1, a Marinha do Brasil disse que ‘as discussões com a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da Organização das Nações Unidas, ONU envolveu sete anos de diálogo entre especialistas brasileiros e os peritos da CLPC’. O Brasil, ciente das riquezas no subsolo marinho, pediu ampliação da plataforma continental da costa norte. A decisão favorável acaba de sair.
Marinha e Itamaraty normalmente trabalham juntos
As negociações internacionais sempre passam por organismos multilaterais onde prevalecem o diálogo, a negociação e o convencimento. Por isso, a Marinha do Brasil atua nesses fóruns com o apoio fundamental do Itamaraty e a competência dos diplomatas brasileiros.
Um exemplo de sucesso ocorreu quando a Marinha e a comunidade científica estudaram a Elevação do Rio Grande, localizada em águas internacionais a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul. Ao identificar o potencial mineral da área, o Brasil apresentou, em 2004, uma proposta de extensão à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU. Em 2014, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos autorizou o País a estudar a região por 15 anos.
Segundo a CECIRM – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – ‘A proposta da Região Sul foi a primeira vitória importantíssima dos nossos “Bandeirantes das Longitudes Salgadas” para incorporação total da Amazônia Azul’.
Importante salientar que a perfuração pretendida pela Petrobras, e discutida agora pela sociedade, o poço A-84 da Margem Equatorial, já fica dentro da Zona Econômica Exclusiva brasileira.
A nova conquista ocupa áreas adjacentes e aconteceu, segundo o g1, ‘durante a 63ª sessão da Comissão, realizada em Nova York entre os dias 17 e 28 de fevereiro, que a delegação brasileira apresentou suas considerações finais ao plenário da Comissão, que aprovou a proposta’.
Onde fica a nova área?
De acordo com o site Metrópolis, ‘a área (do tamanho da Alemanha) se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e localiza-se além das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)… A decisão foi oficializada em 26/3 e representa um avanço geopolítico e estratégico para o Brasil, segundo a Marinha’.
Com isso, o Brasil ganhou o direito de explorar cerca de 360 mil km² na Margem Equatorial, que avança até 350 milhas náuticas da costa em alguns pontos.
Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira
Desde 1989, o Brasil busca expandir sua plataforma continental com o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC).
A proposta divide a margem continental em três: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental/Meridional.
Em março de 2019, a CLPC aprovou a reivindicação brasileira para a Região Sul. Agora, em março de 2025, aceitou a da Margem Equatorial.
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