Canal do Valo Grande: desastre ambiental que destrói Iguape

Canal do Valo Grande: desastre ambiental que destrói Iguape

No século XIX, Iguape era um dos centros econômicos mais importantes do Sudeste. O porto, diante da cidade, escoava a produção agrícola do Vale do Ribeira, especialmente o arroz. O rio Ribeira de Iguape, porém, fazia uma grande curva por trás da cidade antes de alcançar o mar alguns quilômetros ao norte. Para encurtar o trajeto das embarcações, decidiu-se abrir o Canal do Valo Grande, ligando o rio diretamente ao Mar Pequeno, onde ficava o porto.

As consequências da abertura para Iguape e região

Há anos o Mar Sem Fim denuncia os impactos do Canal do Valo Grande. O excesso de água doce despejado no Mar Pequeno altera a salinidade do estuário e provoca a morte do manguezal de Iguape. Ao mesmo tempo, a força da corrente escavou as margens do canal e acabou por dividir a cidade histórica em duas partes.

“É terrível. Medimos todos os anos a morte do mangue de Iguape e, com ele, a perda dos serviços ambientais que os manguezais prestam gratuitamente.” O alerta é da professora Marília Cunha Lignon, do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Registro, no litoral sul paulista. Desde 2010, ela pesquisa o manguezal de Iguape.

O mar Sem Fim denuncia desde 2007 a degradação desse manguezal, um dos ecossistemas mais importantes do planeta.

“Com esses dois dados simples podemos dizer que a região perdeu a característica de estuário. Ainda não conseguimos calcular a biomassa perdida. É sempre bom lembrar que mangue vivo sequestra carbono. Morto, ele libera carbono na atmosfera”, explica a professora Marília Cunha Lignon.

Para se ter uma ideia da importância do manguezal, uma única árvore de mangue pode absorver cerca de 12,3 kg de CO₂ por ano. Além disso, um hectare de mangue armazena até quatro vezes mais CO2 do que a mesma área de floresta tropical.

Em outras palavras, a morte do manguezal de Iguape não representa apenas uma tragédia local. Ela também contribui para o aquecimento global e o agravamento da crise climática. Contudo, agora surgiu uma ameaça ainda maior. O destrambelhado governador do Paraná, Ratinho Jr., pretende impulsionar o turismo náutico no Lagamar o que demonstra o quanto ele nada sabe sobre questões ambientais.

Canal do Valo Grande passou de 4 para 400 metros de largura

Naquele período, o porto de Iguape tinha grande importância no transporte de cargas. Boa parte da produção do interior chegava até ele pelo rio Ribeira de Iguape, o maior rio do sul do Estado de São Paulo que deságua no mar.

Para encurtar o trajeto entre o rio e o estuário de Iguape, abriram o Canal do Valo Grande.

O canal tinha apenas dois a quatro metros de largura — o suficiente para permitir a passagem das embarcações da época, carregadas principalmente de arroz. Mas a força das águas, sobretudo nas cheias do Ribeira, ampliou rapidamente a abertura.

Com o passar dos anos, o pequeno canal transformou-se num enorme rasgo na paisagem. Hoje tem largura média de cerca de 300 metros e, em alguns pontos, alcança 400 metros. A erosão provocada pela corrente também inundou áreas da cidade de Iguape.

Manguezal em área protegida

Os dados são alarmantes para qualquer manguezal. No caso de Iguape, a situação é ainda mais grave. O estuário do Lagamar é considerado um dos maiores berçários de vida marinha do planeta.

A área está dentro da Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Cananeia-Iguape-Peruíbe, uma unidade de conservação federal. Por suas características únicas, a região também faz parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Sítio do Patrimônio Mundial Natural reconhecido pela UNESCO.

Solução para o problema é conhecida há décadas

Apesar da gravidade do problema, a solução é conhecida há décadas. “Ela já está definida. Apenas nunca foi executada”, explica a professora Marília Lignon.

A medida é simples: fechar o Canal do Valo Grande.

Governo Paulo Egydio Martins

O canal já chegou a ser fechado uma vez. Isso ocorreu nos anos 1970, durante o governo de Paulo Egydio Martins em São Paulo.

Na época, o Jornal da Tarde liderou uma grande campanha pelo fechamento do Valo Grande. O governador decidiu enfrentar o problema e autorizou a construção de uma barragem de pedras para bloquear o canal.

A obra, porém, durou pouco.

Uma cheia destruiu a barragem

Em 1983, uma grande cheia do rio Ribeira destruiu a contenção. A água doce voltou a invadir o Lagamar — situação que permanece até hoje.

A barragem chegou a ser reconstruída, como mostra a foto acima, mas nunca foi concluída nem fechou definitivamente o Canal do Valo Grande.

Entrevistas em Iguape sobre a Barragem do Canal do Valo Grande

Após a destruição da primeira contenção, iniciou-se a construção de uma nova barragem, desta vez com comportas. A ideia era simples: mantê-las abertas em períodos normais e fechá-las durante as cheias do rio Ribeira.

As fundações dessa nova barragem ainda estão em Iguape. A obra, porém, foi abandonada antes de ser concluída.

Como o tema continua sem solução, em agosto de 2020 o Mar Sem Fim entrevistou diversas autoridades do município, entre elas o então prefeito Wilson Lima (PSDB). Todos se manifestaram favoráveis ao fechamento do Canal do Valo Grande.

Iguape e o turismo

Hoje a principal atividade econômica de Iguape é o turismo. A cidade preserva um belo casario histórico, que a tornou patrimônio histórico nacional. Também abriga festas religiosas tradicionais, como a do Senhor Bom Jesus de Iguape, considerada uma das mais importantes do país. Além disso, fica às margens do Lagamar, uma das paisagens naturais mais impressionantes do litoral paulista.

Apesar disso, a permanência aberta do Canal do Valo Grande continua destruindo o manguezal, comprometendo a reprodução de espécies marinhas e prejudicando a pesca esportiva, outra atividade importante da região.

Prefeito reclama de prejuízos

Segundo o então prefeito Wilson Lima, “o turismo de Iguape poderia ser extremamente potencializado com o fechamento da barragem do Valo Grande. Recuperaríamos uma área extraordinária, um importante criadouro de vida marinha que hoje está comprometido.”

“Nós temos cerca de 1.400 famílias dedicadas à pesca artesanal profissional, sem contar os pescadores informais, que são numerosos. Há também os pescadores esportivos, uma atividade muito significativa na região. Apesar dos problemas, as marinas têm altas taxas de ocupação e pescadores de todo o Brasil vêm para Iguape.”

E concluiu: “Hoje o turismo é a principal atividade econômica do município.”

Sobre a situação do Valo Grande

Segundo o então prefeito Wilson Lima, o governo do Estado chegou a iniciar ações para resolver o problema.

“O governo do Estado estava trabalhando. Ainda no período em que José Serra era governador, foram liberados R$ 9 milhões para conter as margens do Valo Grande — especialmente nas proximidades da barragem — e iniciar a instalação das comportas.”

O projeto previa abrir as comportas em períodos normais e fechá-las durante as cheias do rio Ribeira.

A obra, porém, acabou interrompida. “Em 2009 ou 2010 entrou uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público”, explicou.

De acordo com ele, o Ministério Público sempre defendeu outra solução: o fechamento definitivo do Canal do Valo Grande.

“Isso parou tudo, porque a questão ficou durante anos sub judice, até que em 2019 uma decisão do Tribunal de Justiça acabou revogando o processo.”

Segundo a fonte ouvida pelo Mar Sem Fim, o Ministério Público sempre foi contrário ao sistema de comportas que abririam e fechariam conforme as condições do rio.

“O MP é favorável ao fechamento definitivo do Canal do Valo Grande. Isso paralisou o projeto, porque a questão ficou muito tempo sub judice, até que, em 2019, uma decisão do Tribunal de Justiça revogou tudo.”

Já o governo do Estado defende outra solução. A proposta retoma o projeto original do DAE (Departamento de Águas e Esgotos), elaborado nos anos 1980, que previa a instalação de comportas e o monitoramento do sistema até que uma situação específica justificasse o fechamento definitivo.

O que aconteceu?

“O que estava sendo feito acabou interrompido. O governo do Estado recolheu cerca de R$ 3,5 milhões dos R$ 9,5 milhões inicialmente destinados pelo governador José Serra. Esse valor seria usado para elaborar o manual de operação da barragem e construir a casa de máquinas — justamente o que faltava para concluir o projeto. Mas a decisão judicial acabou parando tudo.”

Qual foi a consequência?

“Retiraram as ensecadeiras que estavam a montante e removeram uma parte significativa da barragem a jusante. Isso acabou potencializando enormemente o assoreamento do estuário.”

Alguém tem dúvida?

Wilson Lima, então prefeito de Iguape, resumiu o impasse com uma pergunta direta: “Eu perguntei ao Ministério Público: uma decisão que não se cumpre é uma boa decisão?”

Segundo ele, enquanto o impasse jurídico se arrasta, a situação ambiental só piora.

“Porque é isso que está acontecendo. A situação se deteriora cada vez mais, até chegar um momento em que não haverá mais retorno.”

Lima também lembrou que o então governador Márcio França chegou a anunciar cerca de R$ 70 milhões para retomar o fechamento da barragem. “Mas nunca houve, de fato, uma voz de comando do governo do Estado para tirar o projeto do papel.”

Por fim, ele comentou a proposta defendida pelo Ministério Público. “Chegou-se a estimar quanto custaria essa solução. Seria quase como voltar ao Éden, ao paraíso original. O problema é que levaria cerca de 20 anos e custaria algo em torno de R$ 5 bilhões. Não temos nem esse recurso, nem esse tempo.”

A judicialização da barragem do Canal do Valo Grande

Segundo Wilson Lima, a disputa chegou às instâncias superiores da Justiça. “O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski analisou a questão em caráter liminar e manteve a decisão tomada aqui em Iguape, posteriormente confirmada pelo Tribunal de Justiça.”

Além disso, existe um litígio envolvendo o consórcio responsável pelo projeto do Valo Grande. A questão jurídica também envolve a competência para o licenciamento ambiental.

O rio Ribeira de Iguape é de jurisdição federal. Por essa razão, após decisões relacionadas ao licenciamento da barragem de Tijuco Alto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou que a análise ambiental deixasse de ser feita pelos estados de São Paulo e Paraná e passasse para a esfera federal.

Assim, a responsabilidade final pelo licenciamento ambiental passou a ser do governo federal, por meio do Ibama.

“Como se trata de uma obra no rio Ribeira de Iguape — um rio federal localizado no município de Iguape, no Estado de São Paulo — a questão envolve três níveis de governo: União, Estado e Município.”

Além disso, a abertura do Canal do Valo Grande foi uma decisão local tomada ainda no período do Império. Por isso, segundo nossa fonte, ‘não seria correto responsabilizar apenas o governo do Estado pela solução do problema, como defendia o Ministério Público e como determinaram o Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal em decisão liminar monocrática.”

“Ficou este imbróglio e a situação só se deteriora”

Segundo Lima, a solução técnica mais consistente continua sendo a proposta do DAEE. “O departamento defendia a instalação de comportas com monitoramento permanente. Com o tempo, a tendência seria o desassoreamento do canal, permitindo que o Ribeira voltasse a correr até sua foz, limpando naturalmente o leito do rio.”

Ele também critica o impasse que se arrasta há décadas. “Essa confusão já dura 40 anos. Lembra Nelson Rodrigues: a coisa mais difícil de enxergar é o óbvio. Só o idiota da objetividade não vê com clareza.”

E conclui com um alerta: “Se nada for feito, daqui a pouco toda essa área estará definitivamente comprometida e assoreada.”

Governo do Estado de São Paulo recorreu à Justiça

Durante a gestão João Doria, o governo do Estado adotou o plano estratégico para o Vale do Ribeira, fruto de uma construção coletiva, e o transformou no programa Vale do Futuro.

A proposta avançou, mas sofreu fortes limitações pela falta de recursos e pelo impacto da pandemia, que começou pouco depois do lançamento do programa. Esses fatores acabaram comprometendo parte da execução das ações previstas.

Segundo a fonte ouvida pelo Mar Sem Fim, o problema do Canal do Valo Grande chegou a ser discutido com o governo estadual.

“Tivemos uma reunião com o secretário de Infraestrutura, Marcos Penido, em fevereiro, pouco antes da pandemia. Conversamos sobre o problema do Valo Grande e ele ficou de avaliar a proposta do DAEE, que é tecnicamente a melhor e também viável do ponto de vista financeiro.”

“Salles — referindo-se ao então ministro do Meio Ambiente — conhece o problema. Mas tudo acabou parando: veio a pandemia e depois o ano eleitoral, e você sabe como é…”

Segundo Wilson Lima, o município finalmente conseguiu organizar suas contas depois de anos de dificuldades.

“Somos um município deficitário que ficou inadimplente por onze anos. Agora conseguimos regularizar tudo. Está tudo aprovado e em ordem, mas precisamos interromper qualquer avanço porque a lei proíbe repasses e assinatura de convênios em ano eleitoral. Na prática, isso significa perder mais um ano.”

Uma discussão que já dura 300 anos

“Vamos continuar insistindo na retomada e na atualização do projeto técnico do DAEE para colocá-lo em prática. Não aceito ver algo com tanto potencial para transformar o município simplesmente abandonado.”

Segundo ele, o impasse já dura tempo demais.

“Na prática, estamos há quase 300 anos discutindo o Valo Grande. Não dá para aceitar uma situação dessas.”

E a pergunta permanece: será possível continuar indefinidamente com essa enrolação?

A biodiversidade ameaçada pela Canal do Valo Grande

Entre Iguape e Paranaguá estende-se um mosaico de ecossistemas que ocupa cerca de 200 quilômetros de litoral. Ali se encontram mata de restinga, manguezais, dunas, praias, costões rochosos, lagunas e extensas áreas alagadas.

Estudos mostram que esse conjunto extraordinário abriga cerca de 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e mais de 350 espécies de peixes.

Os canais da região também atraem mamíferos marinhos, como o boto-cinza, além de tartarugas marinhas, especialmente a tartaruga-verde. Já no interior da Mata Atlântica vivem espécies ameaçadas de extinção, como a onça-parda e os bugios. Há ainda animais endêmicos igualmente ameaçados, como o mico-leão-da-cara-preta e o papagaio-de-cara-roxa, cujo nome científico é Amazona brasiliensis.

Veja a situação do Lagamar na região de Iguape, fruto da abertura da Barragem do Canal do Valo Grande

Imagem de abertura: Mar Sem Fim

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