Às vésperas da COP30 Brasil acorda para os manguezais, será mesmo?
Em janeiro de 2023 Marina Silva assumiu pela segunda vez o ministério de Meio Ambiente. Nestes quase três anos de gestão a ministra pouco falou publicamente sobre o bioma marinho muito menos sobre a zona costeira que, em nossa opinião, segue ao deus-dará, ao sabor dos caprichos da especulação imobiliária. Durante estes dois anos e meio não vimos nenhuma ação do MMA para frear o contínuo desmatamento de manguezais imposto pela especulação. Temos cobrado, igualmente, um plano nacional para mitigar a erosão costeira acirrada pelo aumento do nível do mar e dos eventos extremos, nada. Contudo, às vésperas da ameaçada COP30, começamos a ver na mídia um esforço de divulgação sobre a posição brasileira em relação aos manguezais. Em junho o site oficial da COP30 publicou ‘Brasil reforça protagonismo na proteção dos oceanos e manguezais em conferência da ONU’.
‘Brasil assume compromisso para proteger e restaurar manguezais até 2030’
O título da matéria já merece reparos. Afinal, que protagonismo na proteção dos oceanos e manguezais é este? Trata-se de um desejo, no máximo. Tanto é assim que em sua mais recente Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), equivale à nova meta climática do Brasil para 2035, e apresentada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o Brasil ignorou solenemente o mar.
Especialistas apontam que o documento da nova NDC carece de ações específicas voltadas para a conservação e gestão dos ecossistemas marinhos e costeiros, que são cruciais para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A nova NDC do País, que Marina Silva considerou “um paradigma para o desenvolvimento do País”, simplesmente não toca no assunto mar e zona costeira.
Recentemente a Ocean Conservancy publicou uma grande matéria sobre as soluções para o clima baseadas nos oceanos. E elencou quase uma centena de países, mostrando o que cada um está fazendo em suas respectivas NDCs. O Brasil não aparece em nenhuma delas.
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Especialistas defendem que o Brasil deve integrar a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros em suas estratégias climáticas. Isso inclui a criação de novas áreas marinhas protegidas, o fortalecimento da governança costeira, investimento em pesquisas sobre a biodiversidade marinha, e um plano nacional de replantio de manguezais, decepados no País pela carcinicultura e a especulação imobiliária. Sem essas medidas, podemos comprometer a capacidade de atingir as metas climáticas estabelecidas. E, rigorosamente, nada disso aconteceu.
A ministra está no terceiro ano de mandato, mas até agora não apresentou publicamente nenhum plano consistente para o mar brasileiro e a zona costeira. Sua atuação no tema se resume à visita ao litoral norte de São Paulo durante a tragédia do carnaval de 2023 e à abertura das consultas públicas para a criação do Parque Nacional Marinho do Albardão— cujo processo, vale lembrar, já estava pronto, restando apenas essa etapa final.
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“O Brasil abriga a maior faixa contínua de manguezais do planeta. Proteger esses ecossistemas é proteger vidas, biodiversidade e o equilíbrio climático”
Marina Silva disse isso em junho, na França. Lá fora, ela parece outra pessoa. Sempre falante, ousada, disposta. Mas aqui, onde a especulação avança, a ministra se cala. Não levanta a voz para defender publicamente os manguezais.
De todo modo, a matéria do site oficial da COP30 informa: ‘a iniciativa Mangrove Breakthrough nasceu na COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito. O objetivo é frear a perda de manguezais, restaurar metade das áreas degradadas e garantir a sustentabilidade financeira de 15 milhões de hectares até 2030. A meta global prevê mobilizar 4 bilhões de dólares até o fim da década’.
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Ao contrário do que diz o texto oficial, o Mangrove Breakthrough não nasceu em 2022 na COP27. O site do projeto mostra que ele foi lançado em 2018. Só isso já basta para mostrar que o Brasil não exerceu liderança alguma. O País esperou sete anos para aderir e só o fez agora, às vésperas da COP de Belém.
Além disso, trata-se até agora de uma adesão meramente ‘formal’. Não se sabe de nenhum plano para colocá-lo em prática.
Programa ProManguezais, junho de 2024
Além da adesão tardia ao Mangrove Breakthrough, o MMA anunciou outra iniciativa para os manguezais. Trata-se do ProManguezais, lançado em junho de 2024. Só tomamos conhecimento agora, ao escrever esta matéria, porque quase não houve divulgação na época.
Segundo o site do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, decreto que cria o Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal). A iniciativa define diretrizes, eixos de implementação e linhas de ação para conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais.
E o site do programa não traz muito mais do que isso. Repete as mesmas obviedades: o Brasil tem 1,4 milhão de hectares de manguezais, do Oiapoque (AP) a Laguna (SC). Ressalta que são ambientes essenciais para a captura de carbono. Informa que mais de 500 mil brasileiros, entre pescadores artesanais e marisqueiras, dependem diretamente deles. Lembra ainda que funcionam como berçários da biodiversidade marinha e costeira. E para por aí. Não há planos, metas, ou ações anunciadas.
Em resumo, quando se trata da zona costeira e do bioma marinho, o Ministério do Meio Ambiente segue dormindo em berço esplêndido. No máximo, repete um blá-blá-blá vazio e inócuo.