Prefeito de Iguape: ‘há 300 anos discutimos o fechamento do Valo Grande’

Prefeito de Iguape: ‘há 300 anos discutimos o fechamento do Valo Grande’

O primeiro núcleo de Iguape surgiu em 1537, ao pé do Outeiro do Bacharel, no estuário do rio que originou seu nome, “ygya-pe” em tupi. Logo depois, a descoberta de ouro no Ribeira de Iguape atraiu aventureiros, a riqueza era tamanha que, segundo a lenda, as mulheres enfeitavam os cabelos com ouro em pó. Nesse meio tempo, em 1647 dois índios descobriram na praia do Una uma imagem misteriosa do Senhor Bom Jesus. Registros indicam que ela veio de Portugal e que a tripulação a jogou ao mar durante um ataque inimigo.  Levada para a cidade, Iguape torna-se um centro de peregrinação.

No século 18, com o fim do ouro, Iguape entra em decadência e muitos pioneiros vão embora. Os que permaneceram, voltaram-se para o cultivo de arroz nas várzeas do Ribeira de Iguape.

O Porto do Mar Pequeno tornou-se o principal escoadouro da produção, impulsionando o crescimento da cidade, com novas construções, jornais, companhias de teatro e uma nova igreja Matriz

O ápice da riqueza em meados do sec.19

Iguape entrou em um período de prosperidade, atingindo seu auge no século 19, com a construção dos casarões históricos, dois portos movimentados, teatros, quatro jornais diários, além de um vice-consulado português. Assim, torna-se uma das principais cidades do sul do Brasil.

Porto do Mar Pequeno

Na época, o arroz era transportado por burros ou carroças por cerca de três quilômetros até o Porto Grande, para exportação. A riqueza do município e o inconveniente do transporte terrestre motivaram a construção de um canal ligando o rio ao mar, encurtando o caminho. Após anos de debate, escolheram o trecho mais curto e arenoso, transformando Iguape em uma ilha cercada pelo rio Ribeira e o Mar Pequeno. No entanto, essa decisão se revelaria equivocada mais tarde.

Um dos maiores desastres ecológicos do século 19

O canal, construído por escravos e inaugurado em 1852, era estreito, com cerca de quatro metros de largura.

Contudo, a força das águas  causou erosão nas margens, a vala torna-se um largo canal, destruindo tudo ao redor. O fluxo de água e lama assoreou o Mar Pequeno, impedindo a entrada de grandes navios. Além disso, a grande quantidade de água doce despejada afetou gravemente a vida marinha, causando um dos maiores desastres ecológicos do século 19.

Poucos anos depois, o porto marítimo de Iguape tornou-se inutilizável para embarcações de grande calado, inviabilizando a exportação de arroz e levando à queda da produção local. Atualmente, a cidade tem um índice de desenvolvimento humano abaixo da média brasileira, sobrevivendo principalmente da pesca e do turismo.

Somando-se o período em que a obra foi originalmente pensada, a sua execução, os terríveis estragos que provocou, e a imediata discussão sobre o fechamento da barragem do Valo Grande, certo está o prefeito Wilson Almeida Lima (PSDB) ao lembrar que ‘faz 300 anos que discutimos o Valo Grande’.

Parte do mangue de Iguape agoniza

Hoje, como já comentamos, parte do mangue de Iguape agoniza pelo excesso de água doce que desce para o Mar Pequeno. E a linda e histórica cidade foi cortada ao meio, tragada pela erosão provocada pela abertura da barragem.

“É terrível, a gente vem medindo a morte do mangue de Iguape todos os anos. E, com ele, a redução de todos os serviços ambientais que os manguezais prestam gratuitamente.” O alerta é da professora Marília Cunha Lignon, do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Registro, São Paulo. Desde 2010, ela pesquisa o manguezal de Iguape, no litoral Sul paulista.

Você conhece os serviços ambientais do manguezal? Além de ser o segundo berçário marinho depois dos corais, o mangue é berçário também de aves marinhas, como os guarás, por exemplo. Mas, o mais importante em tempos de aquecimento global fora de controle é o fato dele atuar como uma barreira de proteção, protegendo a linha da costa contra a erosão além de que, um hectare de mangue sequestra quatro vezes mais CO2 da atmosfera que o mesmo espaço de florestal tropical.

Agora veja, a cidade tem um lindo casario antigo muito bem preservado.

Segundo o IPHAN, ‘as edificações (casas e sobrados de pedra e cal) remontam ao período da exploração aurífera no século XVI, das atividades ligadas à construção naval a partir de meados do século XVIII,  da cultura de arroz (século XIX) e do chá (século XX), diretamente vinculadas à imigração japonesa para a região’.

Cavernas na região sul de São Paulo, um espetáculo da natureza

Além disso, a região de Iguape tem outro atrativo turístico superlativo, lindas cavernas. Segundo a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), o patrimônio de cavernas paulista representa 12,5% de todas do Brasil…São 718 sítios espeleológicos cadastrados, além de mais 40 indicados para integrar a lista, com levantamento topográfico, extensão, tipos de rochas e outros dados inventariados…

A Casa da Pedra, no Petar, tem pórtico de entrada de 215 m, o maior do mundo, e cavernas com grande profundidade, como Abismo do Juvenal, com 241 m de desnível’.

‘Das cavernas paulistas, 58 têm importância turística e, dessas, 32 já dispõem de planos de manejo espeleológico, com zoneamento, regras de visitação, uso para pesquisas e outras atividades’. E onde ficam elas? Na região de Iguape…

Iguape e a vocação natural para o turismo

Para começo de conversa, Iguape está inserida na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Cananéia-Iguape-Peruíbe. Por suas características únicas em biodiversidade e beleza natural, integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e o Sítio do Patrimônio Mundial Natural, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

São milhares de rios e canais, cercados de mata atlântica e repletos de animais endêmicos e ameaçados, como o espetacular papagaio de cara roxa, bugios, tartarugas-verdes, botos-cinza, águias-cinzentas, micos-leões-da-cara-preta, etc, que se espalham desde Peruíbe, sul de São Paulo, até Paranaguá, norte do Paraná. Um passeio de lancha por este imenso sistema hídrico é uma experiência sublime, para dizer o mínimo.

Você gosta de praias? A mais próxima de Iguape fica a cinco minutos do centro, em Ilha Comprida. São 70 km, contínuos de praias. Mas, se você quiser dar uma banda pelas redondezas, recomendo a praia – alguns dizem Camboriú, outros Cambriú, a 90 km de Iguape, na Ilha do Cardoso. Para mim é uma das mais lindas do Brasil.

Iguape está entre as cinco cidades mais antigas do País

Iguape é uma das cidades mais antigas do Brasil. No início deste post, mencionamos que a primeira concentração de lusos e europeus ocorreu no Outeiro do Bacharel, um pequeno morro na barra de Icapara. Mas por que o nome “Morro do Bacharel”? Ele faz referência ao famoso personagem histórico encontrado por Martim Afonso de Souza em sua primeira viagem ao Brasil, em 1531, na região de Cananéia. No relato dessa expedição, Pêro Lopes, irmão de Martim, descreve o surpreendente encontro com o bacharel e “mais sete ou oito espanhóis”, além dos indígenas. Historiadores como Ernesto Guilherme Young, em seu Esboço Histórico da Fundação de Iguape, apresentam evidências suficientes de que o bacharel e seus companheiros fundaram Iguape.

Mas Iguape ainda tem outras características que a fazem única, a “Princesa do Litoral” como também é chamada, é um reduto caiçara cuja cultura é muito valorizada.

Fandango, Marujada, Reiada ou Folia de Reis

Você pode topar com uma belíssima apresentação de Fandango, Marujada, Reiada ou Folia de Reis ou assistir festas memoráveis como a Festa da Tainha, no inverno. Mais? Pois não, a celebração ao Senhor Bom Jesus de Iguape é outra maravilha da cultura caiçara que acontece até hoje, sem falar na gastronomia.

A culinária tem de tudo, do  pastel de carne de siri, à casquinha de siri, ou a paçoca de carne-seca, e muitos peixes, entre outras iguarias.

Iguape cultiva seu passado. Há pelo menos dois museus imperdíveis, o Museu de Arte Sacra de Iguape, e o Museu Histórico e Arqueológico instalado no local onde funcionou a primeira Casa de Fundição de Ouro do Brasil em 1635.

Turismo, a força central da economia

Sim, o turismo poderia ser a força motriz de Iguape, gerando muito mais empregos e renda por suas belezas naturais e sua história.

Contudo, há um impedimento para que a atividade deslanche de vez, o maldito Canal do Valo Grande. Saiba que a pesca foi tremendamente prejudicada pelo excesso de água doce, só restou a pesca de manjuba, assim como o estrago no mangue que também prejudica o turismo.

Para o prefeito Wilson Lima (PSDB), “o turismo de Iguape poderia ser extremamente potencializado com o fechamento da Barragem do Valo Grande. Porque nós poderíamos recuperar uma área extraordinária que, importante criatório de vida marinha, está neste momento com a vida comprometida.”

“Nós temos 1.400 famílias dedicadas à pesca artesanal (profissional), fora os informais que são muito numerosos. Ou mesmo os pescadores esportivos, atividade absolutamente significativa. A despeito dos problemas, temos marinas com taxas de ocupação muito altas, pescadores de todo o Brasil vêm para cá.”

Em tempo: ao contrário da maioria dos prefeitos de municípios costeiros com os quais lidamos, Wilson Lima é uma pessoa de total confiança. Nos conhecemos há anos. Desde então acompanho sua gestão. Ele foi o primeiro prefeito reeleito da história do município. Agora, está deixando o governo com uma  aprovação da população superior a 80%, isso já diz tudo.

Não há mais ostras na região, e os peixes mais procurados pela pesca esportiva como o robalo, sumiram há tempos. Por fim, o excesso de água doce ainda ameaça o lagamar Iguape-Cananéia-Paranaguá, considerado o terceiro mais importante berçário de espécies marinhas do mundo.

Paulo Egydio Martins construiu nova barragem e fechou o Valo Grande

Pois é, todos os problemas por causa de uma simples barragem aberta…uma pena. E ela já esteve fechada, ainda que por pouco tempo como já contamos. Aconteceu no anos 70, quando Paulo Egydio Martins era governador de São Paulo. Naquela época o Jornal da Tarde fez uma grande campanha pelo fechamento do Valo Grande. Paulo Egydio comprou a briga. Uma barragem de pedras foi construída, mas não durou muito. Em 1983 uma grande cheia do Ribeira destruiu a contenção e a água doce voltou a invadir o Lagamar, situação que permanece até hoje. Uma nova barragem foi construída em 1998 mas, por negligência, nunca foi fechada.

Agora passamos a contar como esta questão foi judicializada e até hoje não resolvida. Este é o nó górdio atual e,  também parte dos ‘300 anos sem solução’.

Ação civil pública contra o governo de São Paulo

Em 2017, após um inquérito iniciado em 2001, o Ministério Público de São Paulo venceu a primeira batalha judicial contra o governo paulista para fechar o canal do Valo Grande. A Justiça condenou o Estado e determinou o fechamento definitivo da barragem.

Em 2019, na primeira vez que escrevemos sobre este caso absurdo, contamos que, depois da ação do MP, o governo respondeu por meio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.  “Interpôs recurso e aguarda nova manifestação do Poder Judiciário”.

Falta apenas o sistema eletromecânico de comportas

Neste mesmo post, falávamos que faltava apenas o sistema eletromecânico de comportas que nunca foi instalado na barragem. Em 2018, em plena campanha ao governo do Estado, Márcio França chegou a anunciar investimento  para finalizar a obra. Mas, atualmente, o Estado  apenas apela da decisão da Justiça.

Governo Serra libera R$ 9 milhões

Com a palavra o prefeito Wilson Lima (PSDB): ‘O governo do Estado estava trabalhando. Ainda quando Serra foi  governador, foram liberados R$ 9 milhões de reais pra fazer a contenção das margens do Valo Grande (das margens da barragem vale dizer para impedir a erosão), e começar a colocação das comportas’.

“Só que, em 2009-2010, entrou ação civil pública promovida pelo Ministério Público.”

MP é contrário às comportas abrindo e fechando

O MP é contrário às comportas abrindo e fechando, segundo nossa fonte: ‘O MP é a favor do fechamento definitivo. Isso parou tudo, porque a questão ficou muito tempo sub judice, até que em 2019 uma canetada, o Tribunal de Justiça revogou tudo’.

Para Wilson Lima, prefeito de Iguape, ‘o governo do Estado é favorável à proposta original do DAEE – Departamento de Água e Esgoto – de colocação das comportas e monitoramento até que determinada situação justifique o seu fechamento’.

“Veio a decisão judicial: parou tudo”

‘O que estava sendo feito parou. E o governo recolheu cerca de R$ 3,5 milhões de reais, dos R$ 9,5 destinados pelo Serra inicialmente. Estes R$ 3,5 eram pra fazer o Manual de Operação da barragem,  e a Casa de Máquinas. Era o que faltava. Veio a decisão judicial, parou tudo. E até piorou muito o assoreamento’.

Por que, indaguei?

‘Retiraram-se as ensecadeiras que estavam a montante, e foi removida parte significativa da barragem a jusante. Isso potencializou  enormemente, brutalmente, o assoreamento do estuário.’

A proposta do DAEE é a melhor

‘Quem tem razão é a proposta técnica do DAEE, que diz que colocadas as comportas, e monitoradas, a tendência será o desassoreamento do canal, o Ribeira vai correr até sua foz desassoreando o leito do rio’.

Atualmente, diz Lima,  temos um consórcio entre a União, o Estado, e finalmente o município onde está a barragem. Acontece que o processo é de responsabilidade direta do Estado. Num primeiro momento, o Estado aceitou, mas não nas condições judiciais’.

Governo Márcio França  pediu orçamento ao DAEE

‘Durante o governo de Márcio França ele chegou a pedir ao DAEE que fizesse um orçamento para saber o que representaria a decisão judicial a partir do que o MP pedia. Era quase como voltar ao Éden, ao Paraíso. A proposta demoraria cerca de 20 anos para ser realizada, e importaria em torno de R$ 5 bilhões de reais. Eles exigiam máquinas chinesas que operavam em Dubai…Não temos nem este recurso, nem este tempo. Mas, felizmente, isso caiu quando o mérito foi julgado’.

Governo Dória retoma o projeto

‘O governo Dória retomou o projeto, o governador esteve aqui umas quatro vezes, fizemos uma reunião com o secretário Marcos Penido que se interessou. Imagine que a tese de doutorado do Penido é justamente sobre o Valo Grande’.

‘E ainda tinha o Ricardo Borsari (ex-presidente do DAEE e também da Sabesp) trabalhando no governo, e ele também tem grande conhecimento da situação.  Com estas pessoas que conhecem bem a situação, conseguimos convencer o governo Dória da importância da obra’.

‘Assim, definiu-se que deveríamos seguir com as licitações. Isto caminhou com o Dória, prosseguiu no governo de Rodrigo Garcia mas, com a mudança de governo, aconteceram aquelas descontinuidades típicas da política partidária’.

Governo Tarcísio de Freitas para tudo outra vez

‘Em outras palavras, parou tudo de novo, quando começou o governo Tarcísio. Nós tínhamos toda uma série de licitações tramitando, foi feita a atualização do projeto técnico do DAEE, e fizemos alguns trabalhos para mitigar o assoreamento do estuário’.

Mas havia outras duas licitações a serem feitas que culminariam com o Manual de Operação, construção da Casa de Máquinas, e a colocação das comportas. Isto tudo parou.

Quando trocam governos, trocam também uma série enorme de funcionários, com isso nós tivemos que recomeçar. Mesmo assim mandei um ofício à secretária do Meio Ambiente, Clima e Infraestrutura, Natália Resende, perguntando sobre o processo, se estava andando, etc.

Coordenadora estadual do DAEE esteve em Iguape

‘A secretária respondeu, mas de uma forma evasiva, de alguém que ainda não está a par da situação. Assim, acabou vindo em Iguape a coordenadora estadual do DAEE. Ela é especialista em barragens, uma pessoa muito capacitada, entretanto, foi um balde de água gelada. Voltou a história do ovo ou da galinha. Ela disse que isto não era um problema do DAEE, mas do meio ambiente’.

‘Ora, o DAEE sempre esteve a par de tudo, especialmente porque era este órgão que iria operar a barragem, fora que o projeto veio deles. Colocar a questão como exclusivamente de meio ambiente, cria outro problema. Afinal, quem vai assumir?’

‘Ficou este impasse. Estamos paralisados. Com estas idas e vindas o assoreamento está tomando proporções gigantescas, quando vem a chuvarada, então, é pior ainda. Desbarranca o Ribeira todo, os sedimentos descem numa quantidade inimaginável. É um mundo de sedimentos’.

E agora com um novo prefeito?

Durante seus dois mandatos, o prefeito Wilson Lima lutou incansavelmente pela maior causa de Iguape, e de todo o Vale do Ribeira, mas deixará o cargo em outubro.

Perguntei o que aconteceria se alguém desinteressado assumisse. Lima nos tranquilizou, dizendo que o candidato à sucessão é o vice-prefeito Salvador Barbosa, Procurador do Estado que se licenciou para trabalhar com ele. Barbosa conhece profundamente as questões ambientais e sociais, tendo atuado nas ações judiciais. Com mais de 80% de aprovação e sendo de Iguape, é muito provável que seja eleito, o que trouxe ainda mais confiança.

Governador Tarcísio de Freitas, não deixe a oportunidade passar

Caro governador Tarcísio: O destino do Valo Grande, e de todo o Vale do Ribeira, está em suas mãos. Como mostrada, essa questão não é apenas ambiental, mas também profundamente social.

O governo do Estado reconhece a realidade do Vale, como o sr. sabe. Além disso, erradicar a pobreza global é o primeiro passo para atingir outras metas de desenvolvimento social e sustentável, ou não? E até o site do governo reconhece o problema social do Vale do Ribeira: ‘Considerada a região mais pobre do Estado mais rico da Federação, o Vale do Ribeira esteve por muito tempo afastado do progresso e desenvolvimento das demais regiões paulistas’.

E é claro ‘que o Vale estava há muito tempo afastado do progresso’. Veja, durante  300 anos perdemos tempo discutindo o mais grave problema da região, o fechamento da barragem que continua devastando o meio ambiente e a vida da população. Mas não chegamos a nada, nulo, zero.

João Doria reconheceu a penúria, tanto é que lançou o Programa Vale do Futuro, ‘para erradicar a pobreza e promover a mobilidade social do Ribeira’. Entretanto, não alcançou a façanha.

O patrimônio Cultural do Vale do Ribeira

Sabe, governador, não só Iguape é especial como demonstrado. O Vale do Ribeira é assim! O site do Estado de São Paulo não economizou ao descrever mais esta virtude que tanto agrada uma parcela de turistas.

“O patrimônio cultural do Vale do Ribeira é uma das características mais especiais da região. Comunidades caiçaras, indígenas, caboclas, de pescadores e de pequenos produtores rurais compartilham o espaço com 26 comunidades quilombolas reconhecidas (o maior número de comunidades remanescentes de quilombos em todo o Estado de São Paulo, sendo que outras 39 comunidades estão com processos de reconhecimento abertos). Essa diversidade cultural é raramente encontrada em locais tão próximos de regiões altamente urbanizadas, como São Paulo e Curitiba sendo que 13 dessas comunidades quilombolas são encontradas em nossa comunidade.”

Tarcísio de Freitas pode entrar para a história de São Paulo

Tarcísio, vou chamá-lo assim, já me sinto íntimo, como carioca você  pode entrar para a história de São Paulo. Todos os últimos governadores paulistas tentaram acabar com o suplício e não conseguiram. Por um, ou outro motivo, eles não chegaram lá. Contudo, deixaram tudo pronto. Falta muito pouco para esta discussão bizantina ter fim.

Todo ambientalista em São Paulo conhece o impacto catastrófico do Valo Grande no Lagamar. Você poderia tornar-se o herói desta gente, e de cerca de 500 mil paulistas. Que tal?

Você é engenheiro por formação, Tarcísio, por isso acredito que sabe que não tem cabimento a manutenção deste impasse. Não podemos mais adiar a decisão. O momento de agir é agora. Chega de indefinição — é hora de resolver de uma vez por todas esse problema que dura séculos.

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