Praia de Guaecá, São Sebastião: moradores querem criação de Área de Proteção Ambiental
Desde 2016 a Associação dos Amigos da Praia de Guaecá – Saguaecá – luta para a criação de uma nova unidade de conservação no local. Os moradores querem uma APA, Área de Proteção Ambiental, para amenizar os problemas do crescimento desordenado que incluem o corte de vegetação, entre outros. A região também é importante do ponto de vista do abastecimento de água, já que abriga a bacia hidrográfica do Ribeirão Grande. Esta bacia abastece os moradores das praias de Pitangueiras, Barequeçaba e também de Guaecá. Praia de Guaecá, São Sebastião, e criação de APA.
Praia de Guaecá, São Sebastião, e criação de APA
A Saguaecá chamou o Instituto de Conservação Costeira para juntos desenvolverem o estudo de viabilidade e posterior criação da nova unidade de conservação. A primeira APA do município de São Sebastião, a APA Baleia/Sahy, foi implantada pelo ICC.
A parte alta de Guaecá já faz parte de uma unidade de conservação, o Parque Estadual da Serra do Mar. Mas a parte baixa, ou a praia e arredores, uma área de cerca de 29 mil m2, está fora. Para proteger este trecho os moradores optaram pela APA.
Criação da APA Guaecá
O Conselho Municipal do Meio Ambiente aprovou a criação da APA Guaecá em 2019. Depois, a proposta passou por diversas secretarias municipais. Entre elas, Meio Ambiente e Habitação e Regularização Fundiária. Em julho de 2020, a pasta da Habitação também aprovou a proposta.
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Licenciamento municipal dá nisso: hotel de luxo em morro instávelÂmbar-cinzento: o que liga cachalotes a perfumes de luxoGuerra contra o Irã: o custo ambiental chega ao marSérgio Gazire, presidente da Saguaecá, destacou a grave limitação hídrica de São Sebastião. Segundo ele, a bacia de Caraguatatuba abastece toda a região central. Já a bacia de Guaecá atende os bairros de Guaecá, Barequeçaba e Pitangueiras. Por isso, ela tem importância estratégica para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Gazire afirma que a criação da APA Guaecá busca preservar as condições socioambientais da região. Outro objetivo é garantir que a urbanização no entorno da praia respeite a legislação específica.
O ICC acompanhou os primeiros estudos e o projeto. Segundo a instituição, a APA Guaecá formará um corredor ecológico com o Parque Estadual da Serra do Mar e a APA Marinha Litoral Norte. Essa ligação conectará os ecossistemas e favorecerá o fluxo gênico entre a Mata Atlântica e o oceano.
A biodiversidade local
Para além da Mata Atlântica, um estudo encomendado pela Saguaecá à Atlântica Consultoria Ambiental revelou que existem no interior da futura APA espécies endêmicas de peixes (oito), crustáceos (quatro), anfíbios (44), répteis (16), mamíferos (35) e aves (71).
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Na área onde será criada a APA Guaecá existem florestas paludosa, ombrófila densa, de transição restinga encosta, alta de restinga, sapezal e campo antrópico.
Processo lento na prefeitura de São Sebastião
Com tudo pronto, especialmente com a aprovação da proposta pela pasta da Habitação, a expectativa dos moradores era que a criação da APA seria rápida, mas não é o que está acontecendo.
O prefeito Felipe Augusto (PSDB) que, segundo o Tamoio News, afirmou em outubro de 2020 que iria elaborar o projeto de lei e enviá-lo para apreciação do Legislativo ‘assim que acabassem as eleições’ ainda não o fez. A morosidade gera preocupação entre os moradores e defensores da unidade de conservação.
Esta é a segunda crítica recente ao prefeito. Comentamos neste espaço o Plano Diretor de São Sebastião, que enfrenta a oposição dos moradores. Em várias audiências públicas, eles rejeitaram a verticalização do município. Porém, após a publicação do plano, o prefeito Felipe Augusto recebeu acusações de alterar o texto sem consultar a população. Nem mesmo técnicos que participaram da elaboração teriam tomado conhecimento das mudanças.
Ao descumprir a promessa de criar a APA Guaecá, o prefeito contraria novamente uma reivindicação legítima de parte da população.
Um abaixo-assinado virtual circula nas redes sociais e já reúne quase 10 mil assinaturas. Os participantes cobram uma resposta do prefeito. Até agora, ele não anunciou uma data para dar andamento ao processo.
O presidente da Saguaecá, Sérgio Gazire, disse ao Tamoio News que ‘desde o início de fevereiro de 2021 aguarda o agendamento de uma reunião com o prefeito em vão’.
Imagem de abertura: Google
Fontes: https://www.tamoiosnews.com.br/noticias/morosidade-de-felipe-augusto-na-criacao-da-apa-guaeca-preocupa-moradores/; https://www.icc.eco.br/futura-apa-guaeca-tem-importante-passo-para-sua-criacao/; https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2019/08/15/associacao-quer-criar-area-de-protecao-ambiental-na-praia-de-guaeca-em-sao-sebastiao-sp.ghtml.