Porto de Santos, o maior do país, descumpre exigência

Porto de Santos, o maior do país, descumpre exigência do Ibama, responsável é a CODESP

“A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável por administrar o porto de Santos, o maior do país, está descumprindo exigências do Ibama que podem, no limite, levar à suspensão da licença de operação do porto concedida pelo órgão ambiental.”

Post a partir de matéria do Valor Econômico.

Porto de Santos e a dragagem, problema maior

Conforme o Valor apurou, programas que integram o monitoramento ambiental da dragagem não são realizados desde julho. Foi quando terminou o contrato com a empresa DTA Engenharia.” Em vez de prorrogar o contrato, a empresa preferiu contratar outra empresa. Enquanto isso a dragagem, procedimento com alto potencial de poluição, além de erosão, continua sem monitoramento.

A licença da CODESP

Foi conseguida em abril deste ano. Ela tem validade de cinco anos. Mas exige que 19 condições sejam aceitas. “A não observância de qualquer das condições de validade caracteriza infração administrativa, e pode levar à suspensão ou, até mesmo, ao cancelamento da licença”, foi o que explicou o advogado Douglas Nadalini, sócio do Duarte Garcia Advogados, ouvido pelo jornal.

O portalmaritimo diz que “a paralisação dos serviços de dragagem e o impacto que isso pode ocasionar no calado do Porto de Santos preocupa especialistas do setor. Para o economista Helio Hallite as projeções feitas para este ano e o início de 2018 podem ser frustradas. “A recuperação de movimentação no Porto de Santos já era prevista. Tivemos um 2016 ruim economicamente. Quem está fechando negócio com o País não está preocupado com o calado. As mercadorias acabam sendo movimentadas por outros portos”, afirma.

A Folha de S. Paulo acrescenta que “os problemas de Santos expõem o desafio que a maior economia latino-americana enfrenta para eliminar os gargalos causados por suas deficiências de infraestrutura.

Dragagem e poluição

A dragagem revolve o fundo do mar. Levanta sedimentos contaminados em especial por PCBs (bifenilas policloradas) e por dioxina, diz o assistente-executivo da Diretoria de Controle da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Geraldo do Amaral Filho.