Navios com bandeira de conveniência, número explode

Navios com bandeira de conveniência, número explode especialmente na Comunidade Europeia

Há algum tempo este site vem denunciando os navios com bandeira de conveniência e o alarmante número de acidentes que acontecem sem que reais motivos os justifiquem. Também comentamos sobre as críticas que o setor de transporte marítimo mundial recebe por ‘fugir’ aos compromissos de diminuição de emissão de gases de efeito estufa quando a luta pela descarbonização ganha novo impulso. Agora, uma matéria da Nature comenta uma pesquisa confirmando que,   entre 2002 e 2019, a proporção de navios de propriedade de nações da UE registrados com bandeiras de conveniência aumentou de 46% para 96%.

Navios com bandeira de conveniência

Em 2020 alguns acidentes inexplicáveis aconteceram. Um deles, o pior acidente ecológico do ano, aconteceu quando um navio japonês, com bandeira do Panamá, e comandante indiano, escalou recifes de corais nas prístinas águas das Ilhas Maurício, no Índico, em um dia de céu limpo, tempo bom e visibilidade perfeita.

Como assim? Segundo as investigações, havia uma festa de aniversário de um dos oficiais. O navio saiu de sua rota e se aproximou de Maurício para conseguir sinal de celular.

Sem as cartas detalhadas do local, já que a rota normal era passar 22 milhas ao largo, o ‘monstro’ de ferro acabou escalando os recifes de Pointe d’Esny, uma área úmida classificada sítio Ramsar (zona úmida classificada como local de importância ecológica internacional ao abrigo da Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional), como o vizinho Blue Bay Marine Park também ameaçado.

Este mesmo acidente, estúpido e desnecessário, escancarou o escândalo do combustível de grande parte dos navios que fazem o comércio mundial. O combustível dos navios é uma espécie de bomba química, autorizada pela IMO Organização Marítima Mundial, uma agência da ONU.

Em todas estas matérias, mostramos que os setores da economia mundial procuram aos poucos mudar  sua maneira de operar em favor da sustentabilidade. Mas a indústria marítima mundial se recusa a mudar.

Uma das ‘mamatas’ da indústria marítima mundial é a prática das bandeiras de conveniência.

Bandeiras de conveniência

Apesar de navios serem caríssimos e terem enorme potencial de poluição,  muitos armadores preferem registrá-los em países com regras trabalhistas, emissão de poluentes, e da própria verificação das condições de navegabilidade, frouxas.

Isso diminuiu os custos operacionais. É por este motivo que o acidente de Maurício aconteceu com um navio japonês, com bandeira do Panamá, e comandado por um indiano. Com toda certeza as leis trabalhistas japonesas são mais rigorosas que as panamenhas, assim como as normas de emissão de poluentes, entre outras.

O problema é conhecido, e mundial, mas a IMO faz vista grossa. No início de 2020, mais da metade de todos os navios pertencentes a entidades japonesas estavam registrados no Panamá; mais de um quinto dos navios de propriedade de entidades gregas foram registrados na Libéria e outro quinto nas Ilhas Marshall.

Para o Daily Mail a cifra é ainda maior: ‘Dois terços dos navios do mundo estão registrados em países em desenvolvimento como o Panamá’.

A matéria da Nature dá outra dica do motivo das bandeiras de conveniência terem crescido tanto na União Europeia.

De 42% em 2002, para 96% em 2019

Segundo a Nature, ‘entre 2002 e 2019, a proporção de navios de propriedade de nações da UE registrados em países de baixa renda aumentou de 46% para 96%, constata o estudo’.

‘Ao registrar os navios no exterior, os proprietários também podem escapar de impostos e operar navios abaixo do padrão’.

‘Entre 2002 e 2019, as principais bandeiras de conveniência mudaram do Panamá e da Libéria para dois pequenos países insulares, Comores e Palau, que emitirão bandeiras mediante o pagamento de uma taxa, sem regulamentação adequada’.

‘O estudo revela que o uso de pavilhões de conveniência se tornou o padrão entre os empresários na UE nas últimas décadas’.

Mas, o que mais estaria por trás deste crescimento?

A morte e o sucateamento de navios

Um dos processos mais sujos envolvendo os navios é o momento de decretar sua morte, o seu fim operacional. Onde se desfazer daquela enormidade de ferro, fios, tanques de combustível, graxas, alguns materiais cancerígenos, etc?

A Nature responde: ‘Os estritos regulamentos da UE exigem que todos os navios registrados em países da UE sejam reciclados em estaleiros aprovados pela Comissão Europeia, mas quando os navios são registrados fora da UE (com bandeiras de conveniência), seus proprietários podem burlar os regulamentos’.

‘Os países são responsáveis ​​por fazer cumprir as normas ambientais e de segurança internacionais e regionais em navios registrados sob suas bandeiras – mas sabe-se que algumas nações com bandeira de conveniência não o fazem’.

A Nature mostra que o problema não acontece apenas com navios da União Europeia. Ao contrário, ‘proprietários de empresas em países ricos, incluindo União Europeia e também dos Estados Unidos, Coréia do Sul e Japão, controlam a grande maioria da frota mundial de carga e petroleiros’.

‘Mas uma análise dos registros de sucateamento de fornecedores de dados marítimos comerciais revela que, entre 2014 e 2018, 80% desses navios foram demolidos em apenas 3 nações, onde os estaleiros são governados por regulamentações ambientais, trabalhistas e de segurança fracas – Bangladesh, Índia e Paquistão’.

Conheça dois destes cemitérios de navios, Alang, na Índia; e Chittagong, Bangladesh, você vai entender melhor a maracutaia das bandeiras de conveniência.

Imagem de abertura: Yousuf Tushar/LightRocket via Getty.

Fonte: https://www.nature.com/articles/d41586-021-01391-3?fbclid=IwAR0cxa7GG_us9mK7PMyZpikPQ7v-m-HEzCJDdUBPlh1G9JcKNXvUVqcJBKQ.

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