ICMBio apequenado por Ricardo Salles, o algoz do MMA
A nova administração tomou posse em janeiro de 2019. A pandemia do desmonte do Ministério do Meio Ambiente começou em fevereiro. Sem sequer conhecer a equipe, Ricardo Salles exonerou 21, dos 27 superintendentes do Ibama. O corpo técnico, deficitário, ficou acéfalo. No terceiro mês, estupefação; foi exonerado José Olímpio Augusto Morelli servidor do Ibama que havia cumprido sua função ao multar o então deputado Jair Bolsonaro por pescar em UC de proteção integral em Angra dos Reis. Com cinco meses de gestão um dos ‘feitos’ da nova administração veio a público: a diminuição de 34% do número de multas aplicadas por desmatamento ilegal. O resultado não tardou. Em 2019 explodiram os níveis de desmatamento na Amazônia, provocando desgaste da imagem externa do País. Agora chegou a vez do ICMBio apequenado por Ricardo Salles (post de opinião).
ICMBio apequenado por Ricardo Salles é a autarquia que cuida das Unidades de Conservação
“O que está sendo feito agora é a agregação de unidades de conservação muito distantes. E a retirada de responsabilidades das equipes que estão alocadas próximas das unidades de conservação, algumas inclusive na incerteza se vão ficar por lá, ou se vão ser removidas para outro local”, a declaração é de Cláudio Maretti que presidiu o ICMBio entre 2015 e 2016.
Para Maretti, “a reestruturação do ICMBio parece ter sido pensada de forma a manter os analistas ambientais presos em processos burocráticos. Longe da linha de frente do trabalho nas unidades.”
De acordo com o site O ECO, “a portaria exonerou 38 servidores do comando ou que eram substitutos de chefia em unidades de conservação. Anunciada em fevereiro, a mudança no ICMBio ocorreu a portas fechadas, sem participação de chefes de unidades de conservação, cargos que desaparecerão em algumas unidades.
Mais lidos
Declínio do berçário da baleia-franca e alerta aos atuais locais de avistagemCOP29, no Azerbaijão, ‘cheira à gasolina’Município de Ubatuba acusado pelo MP-SP por omissãoVerticalização em Ilha Comprida sofre revés do MP-SPA ‘reestruturação’ do ICMBio
Segundo o G1, “O Ministério do Meio Ambiente publicou no “Diário Oficial da União” (12/5/2020) portaria que substitui as 11 coordenações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por cinco gerências regionais.”
“Antes, o ICMBio dividia a atenção das 334 unidades de conservação no Brasil pelas 11 coordenações. Dessas, cinco ficavam em cidades na Amazônia. A mudança está no nome das subdivisões, que agora se tornam “gerências regionais”, e na redução: serão somente cinco, uma para cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).”
PUBLICIDADE
‘Reestruturação do ICMBio prioriza a centralização’
Denis Rivas, presidente da Associação Nacional de Servidores de Meio Ambiente (Ascema), declarou ao G1: “a reestruturação prioriza a centralização das decisões através da ocupação de cargos por poucas pessoas com salários mais altos precarizando a gestão de inúmeras unidades de conservação.”
“Enquanto cargos de poder estão sendo ocupados por PMs, a Coordenação de Fiscalização está vaga há meses, por exemplo. A diminuição do número de servidores que se aposentaram nos últimos anos agrava as dificuldades de gestão das unidades de conservação, que seria revertido por um novo concurso para o ICMBio.”
Leia também
Dragar o Canal do Varadouro: má-fé, insensatez, ou só ignorância?Especulação na praia dos Nativos, Trancoso, suspensa pela JustiçaDois hectares de mangue em Paraty provocam discórdiaOutro servidor que falou ao G1 foi Bruno Teixeira, presidente da Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama-RJ). Para ele, “a divisão não seguiu critérios técnicos e deve dificultar a gestão das unidades de conservação do país.”
Mais gastos para menos ações: quase R$ 9 milhões de reais para ‘reestruturar’ o ICMBio
Emanuel Alencar, mestrando em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), jornalista e editor de Conteúdo do Museu do Amanhã, em matéria para o site projetocolabora.com.br, escreveu: “Em meio à maior pandemia dos últimos cem anos, o governo Jair Bolsonaro publicou mais portarias que alteram profundamente a gestão das unidades de conservação brasileiras.”
“As mudanças enxugam as chefias de parques, reservas, estações ecológicas, APAs, e as aglutinam em comandos do ICMBio. Acontece que tudo foi desenhado sem debate, reclamam servidores. Responsável por 334 unidades de conservação em todo o país, o ICMBio prevê a criação de 66 núcleos de gestão integrada (NGI).”
“Em relatório ao qual o Projeto #Colabora teve acesso, a própria autarquia, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, estima gastar R$ 8.887.191,80 em ajuda de custo para os funcionários que deixarem suas antigas sedes e assumirem funções nos novos núcleos integrados.”
As baixarias internacionais de Ricardo Salles
Em menos de dois anos, Salles conseguiu a façanha de indispor o Brasil com a comunidade internacional. Criou atritos desnecessários com Noruega e Alemanha (entre 2008 e 2018, o Brasil recebeu mais de US$ 1,2 bilhão dos dois países) e, em dezembro de 2019 durante a COP 25 de Madri, teve a petulância de pedir recursos de países ricos para reduzir a degradação da floresta e cumprir as metas de redução de desmatamento.
Provocou constrangimento. E voltou sem um tostão.
Nada de novo no front…
Desde a campanha, o piloto de jet ski deixou claro que pretendia transformar o Ministério do Meio Ambiente em repartição secundária do Ministério da Agricultura. Não o fez por conselho das cabeças sensatas do agronegócio. Mas deu as ordens, e seu radical ministro apequenou o Ibama e o ICMBio. Demitiu técnicos e fiscais para colocar PMs em seu lugar, e diminuiu a fiscalização.
PUBLICIDADE
Como consequência, e segundo dados do Inpe (cujo antigo chefe, Ricardo Galvão, foi defenestrado pelo mesmo alerta um ano atrás ), ‘o desmatamento na Amazônia bateu recorde no primeiro trimestre de 2020’. E piorou no quarto mês do ano, atingindo ‘406 km2, 64% a mais do que no ano passado, segundo o Deter’.
E ainda achou tempo para, através do Despacho MMA 4.410/2020, ‘aniquilar parcela da proteção do bioma Mata Atlântica’, segundo o Ministério Público Federal.
Estamos no período chuvoso na Amazônia. Três perguntas se impõem: o que acontecerá no período das secas; como será avaliado o segundo ano da gestão ambiental no concerto nas nações; e, na pós pandemia, quem investirá num País governado por esta burlesca confraria?
Fontes: https://projetocolabora.com.br/ods15/crise-no-icmbio/; https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/05/12/governo-oficializa-mudancas-no-icmbio-associacao-critica-troca-de-11-coordenadores-por-5-gerentes.ghtml; https://www.oeco.org.br/reportagens/nanico-e-militarizado-reestruturacao-do-icmbio-entra-em-vigor/?utm_campaign=shareaholic&utm_medium=whatsapp&utm_source=im.