Escolas Azuis: Cultura Oceânica chega ao currículo brasileiro

Escolas Azuis: Cultura Oceânica chega ao currículo brasileiro

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e outras autoridades assinaram o Protocolo de Intenções que oficializa a inclusão da Cultura Oceânica no currículo escolar brasileiro. Com isso, o Brasil se torna o primeiro país do mundo a adotar esse compromisso de forma estruturada. A iniciativa, reconhecida pela UNESCO, coloca o País como referência global em educação para a sustentabilidade e ação climática. O programa Escolas Azuis é conduzido pelo MCTI, em parceria com a UNESCO e o Ministério da Educação (MEC). Há anos o Mar Sem Fim defende essa inclusão — e essa é, sem dúvida, uma excelente notícia.

Além disso, a nota oficial divulgada em Brasília destaca que, “ao colocar o oceano no centro da formação educacional brasileira, o Brasil reafirma seu compromisso com um futuro sustentável. Ao mesmo tempo, reconhece o mar como regulador climático, fonte de vida, vetor de inovação tecnológica e elemento estratégico para o desenvolvimento econômico e social.”

A alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

O projeto, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), propõe modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir a Cultura Oceânica nos currículos do ensino fundamental e médio. A iniciativa busca fortalecer os esforços internacionais de conscientização sobre a importância dos oceanos, destacando sua preservação e o papel essencial que desempenham no equilíbrio ambiental do planeta.

A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apoiou a proposta e apresentou uma emenda para incluir também o estudo da Amazônia Azul, fundamental para compreender o patrimônio ambiental e econômico do Brasil.

O Mar Sem Fim parabeniza ambas as senadoras. É raro, mas às vezes o Congresso produz boas notícias — e esta é, sem dúvida, uma delas.

Conversamos com a senadora Teresa Leitão (PT-PE)

Não conseguimos contato com a senadora Zenaide Maia, mas conversamos com a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão. Perguntei se havia alguma ligação pessoal com o mar ou se a relatoria foi apenas coincidência. “Foi uma feliz coincidência. Eu era rato de praia, passei minha juventude à beira-mar em Olinda. Todo ano eu veraneava no litoral norte do Estado, e hoje mantenho uma casa na Ilha de Itamaracá”, contou.

Teresa Leitão explicou que não há definição sobre quando a medida começará a valer — se já neste ano ou apenas em 2026. De todo modo, ela reconhece que incluir Cultura oceânica  no currículo não basta. Antes mesmo que eu perguntasse, fez questão de destacar que o projeto prevê a formação de professores. Segundo ela, docentes de ciências e biologia passarão por capacitação específica para ensinar a nova disciplina.

Ela acrescentou: “Olhamos o mar, vemos a vida marinha diminuir, percebemos as dificuldades de quem tira dele o sustento, mas raramente nos aprofundamos nas causas desses problemas.” Para a senadora, a aprovação do projeto deve estimular novos estudos e ampliar o debate sobre o tema no país.

Cultura Oceânica, entenda

O site da UNESCO explica que, embora o oceano cubra 71% do planeta, tenha papel essencial na regulação do clima e forneça recursos indispensáveis à vida humana, ele ainda aparece de forma tímida nos currículos escolares e nos livros didáticos. Foi dessa constatação que nasceu o conceito de Cultura Oceânica. Em outras palavras, garantir acesso ao conhecimento sobre o oceano e fortalecer a consciência sobre sua importância para o planeta.

Desde o início, a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO tem sido uma das principais impulsionadoras desse movimento. Em 2012, a COI realizou a primeira conferência sobre o tema na Europa. Cinco anos depois, liderou uma coalizão internacional de instituições e organizações para promover a iniciativa Cultura Oceânica para Todos, durante a Conferência das Nações Unidas para o Oceano, realizada em Nova York, em junho de 2017.

A opinião acadêmica

Alexander Turra é professor titular do Departamento de Oceanografia Biológica da Universidade de São Paulo, e responsável pela cátedra UNESCO para a sustentabilidade dos oceanos. Para ele…

“O Brasil tem uma importante centralidade na agenda de oceano e, em especial, na promoção da cultura oceânica. A inclusão da temática no currículo brasileiro é uma relevante conquista que pavimenta o caminho para termos a temática oceânica efetivamente presente na formação dos cidadãos e cidadãs brasileiras. Resta ainda o desafio de darmos condições para as educadoras e educadores trabalharem esse tema, o que considera sua internalização nos cursos de licenciatura, iniciativas de formação continuada e produção de materiais didáticos de amplo acesso que serão cada vez mais demandados”.

É preciso preparar os professores

A novidade é muito bem-vinda, mas sem o preparo adequado dos professores pode acabar em mais um tiro n’água — sem atingir o objetivo, como alertou Turra. Especialistas reforçam a importância de valorizar os profissionais da educação. Sem isso, não há como garantir boas condições de trabalho, ensino de qualidade e o desenvolvimento pleno dos estudantes.

Vale lembrar que uma das grandes chagas do país é a baixa qualidade do ensino. Não basta estar na escola, é preciso aprender. Ainda hoje, cerca de 29% da população adulta vive em condição de analfabetismo funcional.

Cultura oceânica e o pioneirismo de São Sebastião no Sudeste

Segundo o jornal da USP de julho de 2025,  o município de São Sebastião passa a integrar o Programa Escola Azul Brasil, com todas as suas 67 escolas municipais (educação infantil e ensino fundamental I e II) oficialmente vinculadas ao programa. Trata-se de uma iniciativa coordenada pelo Maré de Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Unesco Brasil. A Fundação Grupo Boticário deu apoio ao projeto.

Antes, apenas Fortaleza tinha algo parecido com a aprovação da Lei Complementar n° 356/2023 que institui a criação da Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza.

Educação ambiental no mundo

Segundo a Deutsche Welle, em 2019 a Itália anunciou que seria o primeiro país a incluir as mudanças climáticas como disciplina obrigatória no currículo nacional. Desde então, as escolas precisam oferecer 33 horas anuais de aulas sobre o tema para estudantes de 6 a 19 anos.

Na Nova Zelândia, todas as escolas secundárias têm acesso, desde 2020, a materiais atualizados sobre mudanças climáticas, produzidos por agências científicas. O conteúdo traz histórias de ativistas e orienta professores sobre como abordar a ansiedade ecológica — o medo constante da destruição ambiental.

Em 2019, o México também modificou sua Constituição para incluir a compreensão e a proteção do meio ambiente como parte essencial do sistema educacional.

Segundo o Fórum Econômico Mundial outros países seguem o mesmo caminho. O Camboja incorporou o tema das mudanças climáticas em um novo currículo ampliado de ciências da Terra para o ensino médio, lançado em 2020. A Argentina aprovou, em 2021, uma lei nacional de educação ambiental que torna o ensino do tema obrigatório em todos os níveis escolares. No Reino Unido, as escolas primárias e secundárias já tratam de assuntos ligados às mudanças climáticas.

Assista ao vídeo Maré de Ciência Unifesp

Terceiro ano de governo do PT: agenda marinha segue parada