Cicatrizes da verticalização em Ubatuba litoral norte de SP
No final de 2021 a prefeitura de Ubatuba conseguiu unir os habitantes mais uma vez contra a verticalização. Ou seja, a insistência em adensar ainda mais o município cuja infraestrutura é por demais precária. O processo vem de longa data. Pelo menos desde 2016 este site tem denunciado os insistentes cortes ilegais de Mata Atlântica para dar lugar a condomínios ou casas de comércio. Ao mesmo tempo em que sucessivos prefeitos procuram mudar o zoneamento. Isso acontece quando alcaides propõem mudar área classificadas como Z2, mais preservadas, para Z4, mais urbanizadas, a despeito de não investirem na infraestrutura. Enquanto isso, os rios que cortam a cidade vindos da Serra do Mar tornam-se esgotos a céu aberto. Consequentemente, a qualidade da balneabilidade decai ainda mais. Entretanto, o problema não é exclusivo de Ubatuba, acontece em todo o litoral paulista. Cicatrizes da verticalização em Ubatuba litoral norte de SP.
Insistência da prefeitura e o não da população em 2021
Enquanto problemas como a falta de saneamento, grilagem de terras, ensino deficiente, saúde idem, e carência de coleta seletiva de lixo se agravam, prefeitos miram suas ações nas alterações da Lei do uso do solo há décadas.
Em 2021 houve nova investida da prefeita Flávia Pascoal (PL) em revisar o Plano Diretor e a Lei 711 que regulamenta o uso e ocupação do solo. Os processos são quase sempre viciados, feitos às escondidas com consultas públicas pouco divulgadas. Entretanto, graças às ações cidadãs de grupos de moradores, na última hora as alterações de Pascoal foram barradas. Agora, entretanto, restam as cicatrizes deixadas pelos sucessivos processos para apequenar a estância balneária.
Moradores pedem ajuda ao Ministério Público
Segundo denúncia que recebemos, ‘mais de cem prédios continuam subindo na cidade e na orla’ sendo que ‘muitos não foram aprovados de forma adequada’. Ainda de acordo com a denúncia, as aprovações têm o endereço ‘da secretaria de urbanismo sem, contudo, estar em acordo com a Lei 711 que disciplina o uso e ocupação do solo’.
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Dizem as fontes que, ‘mesmo havendo denúncias, não há fiscalização das obras’. Entre outros locais afetados está a região de Barra Seca ‘onde o clima é de tensão e consternação’. Áreas próximas a morros, como Piuva, ou Lagoa Vermelha do Norte são algumas das mais visadas pelos ‘empreendedores’.
Compra de posses: onde havia uma casa erguem um prédio
O velho problema da compra de posses por empresas da construção civil perdura. E o local que abrigava uma pequena casa de um caiçara torna-se o espaço para a construção de mais um prédio onde um único apartamento paga o custo total do investimento.
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Situações assim são comuns em todo o litoral norte paulista. Alegam, os construtores, que as obras geram empregos para a comunidade. Mas nem sempre é o que de fato acontece. Na região de Praia Grande, por exemplo, nossas fontes entrevistaram os peões das obras e descobriram que quase todos são de fora do município.
Parque Estadual da Serra do Mar
Este tipo de situação atiça a migração. Não por outro motivo, atrás de cada praia da BR 101, a partir de Bertioga e até Ubatuba, as ocupações irregulares para moradias destes trabalhadores criaram novas favelas que aos poucos ocupam as encostas da Serra do Mar ‘protegida’ pelo Parque Estadual da Serra do Mar.
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O parque, formado por 332 mil hectares, atravessa 25 municípios paulistas. Desde a fronteira com o Rio de Janeiro, até o Lagamar, no extremo Sul do litoral de São Paulo. Mas é nele, com a complacência de sucessivos prefeitos, que os novos moradores ocupam terrenos de forma irregular, aumentando um problema há muito ignorado pelos prefeitos interessados no aumento do IPTU, ou mesmo diretamente envolvidos na especulação imobiliária.
É o que ocorre hoje nos bairros Parque dos Ministérios, Vale do Sol, Estrada do Jipão, Horto Florestal ou no Morro do Macaco. O problema é antigo. Para pretensamente combatê-lo, houve um congelamento baseado na Lei Federal Nº 13.465/2017 em busca de prevenir e desestimular a formação de novos núcleos habitacionais irregulares. Contudo, funciona apenas no papel.
Construção irregular no Morro do Macaco
O que acontece no local é, praticamente, a regra geral das obras ainda em andamento. Nossas fontes foram atrás dos alvarás da prefeitura.
Mas, ‘não foi possível localizar os documentos específicos, bem como de outras que deveriam estar disponíveis para consulta da população’.
Em síntese, empresários compram terrenos muitas vezes em áreas onde não poderiam, ‘que acabam legalizadas por meios escusos’. E, mais que depressa, colocam à venda. Porque sabem que são áreas que não permitiriam tais construções. Assim, de tempos em tempos há uma ‘anistia’ para elas, enquanto outras iniciam o processo irregular mais uma vez. Trata-se de uma corrida sem fim.