África tem importante iniciativa no mercado de carbono
A primeira iniciativa da África no mercado de carbono aconteceu em 2022, durante a COP 27. O objetivo foi aproveitar a reunião do clima para informar ao concerto das nações que o continente estava pronto para oferecer serviços visando o crescimento da produção de créditos de carbono. Liderada por um comitê diretivo de 13 membros formado por líderes africanos, e especialistas, a iniciativa prometia expandir a participação do continente nos mercados voluntários. Agora em 2023, líderes africanos assinaram uma parceria com a Zoetic Global e o Tesla Carbon Bank, para facilitar o programa voluntário de crédito de carbono. Segundo o site oficial da Nigéria, ‘Parceria Estratégica para o Desenvolvimento dos Mercados de Carbono em África teve apoio das gigantes ambientais, Ecologistics, Zoetic e Tesla Carbon Bank.’

Enquanto o Brasil dorme no ponto os africanos avançam
Há pouco mostramos que o mercado de carbono atingiu US$ 909 bilhões de dólares em 2022. Enquanto isso, o Brasil ainda não regulamentou o mercado interno de carbono que nasceu para financiar a transição para a energia limpa.
Antes de mais nada, é lamentável que um País que carece de investimentos externos, e com abundância de recursos naturais, continue patinando 14 anos depois da implementação da Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC), criada em 2009. Tudo que se sabe hoje é que o País deve apresentar um plano antes da próxima COP que acontece em novembro. Contudo, até hoje Marina Silva não se pronunciou a respeito.
Os mercados de carbono são importantes porque são plataformas de negociação que permitem que indivíduos, empresas e governos financiem projetos que reduzam as emissões (em vez de reduzir suas próprias emissões). Isso privilegia países ricos em biodiversidade e florestas, como o Brasil, mas, de maneira idêntica, muitos países africanos.
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A meta africana
Segundo o theconversation.com, ‘A meta da iniciativa africana é produzir 300 milhões de novos créditos de carbono anualmente até 2030, comparável ao número de créditos emitidos globalmente em mercados voluntários de compensação de carbono em 2021.
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A mesma fonte explica como funcionam os projetos: ‘Os projetos climáticos incluem reflorestamento e conservação florestal, investimentos em energia renovável, práticas agrícolas de armazenamento de carbono e captação de CO2 direto de ar. Em troca de financiar projetos como esses, os investidores recebem créditos de carbono – certificados usados para “compensar” as emissões que continuam produzindo.’
Para theconversation.com, ‘A Iniciativa dos Mercados Africanos de Carbono tem ambições ousadas. Atrairá investimentos na África por empresas, consumidores e governos em países que historicamente mais contribuíram para a mudança climática. Se esses investimentos resultam em algum benefício climático significativo, no entanto, não está claro. O tempo vai dizer.’
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Segundo a especialista Wahida Patwa Shah, da Africa & FCPF Focal Point, ‘O potencial apresentado pelos mercados de carbono para a África é vasto e muitas vezes a visão é que a África precisa recuperar o atraso. Contudo, com a Iniciativa do Mercado de Carbono da África lançada na COP 27, a IETA vê a África como pioneira com potencial estimado para reduzir as emissões em 300 milhões de toneladas por ano até 2030. E além disso, mais 1,5 bilhão de toneladas por ano até 2050, por meio dos mercados de carbono, resultando em receitas para África em uma escala de até US$ 100 bilhões por ano.’
Em artigo para o www.climateandforests.undp.org, Patwa Shah dá conta que ‘Gana concluiu sua primeira transação vendendo resultados de mitigação sob o Artigo 6 para a Suíça, que integra o uso de um imposto de carbono com o (mercado) Voluntary Carbon, possibilitando o desenvolvimento de projetos de redução de emissões que podem ser utilizados para compensar a taxa de carbono.’
Isso demonstra quão improvisada é a política ambiental do presidente que prometeu trazer o País de volta ao protagonismo no clima, e quão perdida anda o ‘ícone’ do ambientalismo (atrasado), Marina Silva.
Enquanto dormimos em berço esplêndido a África trabalha
Muitos dos países do continente têm os mesmos atrativos ambientais, ainda que em menor escala, que os do Brasil. E é nesta aposta, ou seja, em projetos ambientais, que o mundo mais acredita para mitigar os gases de efeito estufa. Para o Banco Mundial, ‘As estimativas indicam que até 2030, até 85% dos créditos de carbono serão baseados na natureza.’
O Banco Mundial mostra quem está na frente: ‘Até o momento, a República Democrática do Congo, Madagascar e Moçambique assinaram Acordos de Compra e Redução de Emissões (ERPA) com o FCPF, para receber pagamentos com base na redução de suas emissões de desmatamento e degradação florestal.
Os pagamentos, diz o, Banco Mundial, começaram a fluir para os agricultores beneficiários e comunidades locais. Moçambique recebeu US$ 6,4 milhões pelas 1,28 milhões de toneladas de emissões de carbono que reduziu desde 2019, tornando-se o primeiro país a receber um pagamento baseado em resultados.’
Brasil atrás da Etiópia e Zâmbia
Você pode alegar que US$ 6,4 milhões é muito pouco. De fato, mas é um início. O mercado tende a se expandir cada vez mais. Segundo o escritor Jorge Caldeira, para quem ‘o plano de carbono neutro do Brasil é uma piada’, os fundos ESG privados têm entre 40 e 50 trilhões de dólares para investir em projetos ambientais.
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Assim, neste momento, não fosse a letargia oficial, o Brasil poderia estar gerando milhares de empregos, e recebendo bilhões de dólares para restaurar os 101 milhões de hectares de pastos degradados segundo informa a Embrapa, entre muitos outros projetos no mesmo sentido.
O Banco Mundial reforça o interesse africano: ‘Os países africanos estão interessados na oportunidade de preservar seus recursos naturais, enquanto se beneficiam dos fluxos financeiros de esquemas globais de comércio de carbono, incluindo Etiópia e Zâmbia.’
Estamos atrás de países paupérrimos como Etiópia e Zâmbia; como pode ir tão longe a cegueira do poder público?