Revisitando a costa brasileira
Revisitando a costa brasileira: nesta terca- feira de Maio de 2012 começo a gravar os primeiros programas de uma nova série de documentários para a TV Cultura, no ar a partir de agosto.
Eu havia combinado desde o ano passado refazer o trabalho pelo litoral, agora com foco nas Unidades de Conservação (federais) da zona costeira.
Unidades de Conservação federais do bioma marinho
Unidades de Conservação, ou UCs, são áreas legalmente protegidas pelo poder público em suas três esferas: Federal, estadual ou municipal.
10% do mar, e zona costeira, protegidos até 2020
O Brasil é signatário de vários tratados internacionais. Um, em especial, propõe que os países membros tenham até 10% de seu mar protegido até 2020. Atualmente apenas 1,5% da zona costeira, ou de nosso mar, estão nesta categoria. Há uma pressão no meio ambientalista para que o Governo crie novas áreas, acompanhadas por outras implementadas por governos estaduais e municipais.
Ministério do Meio Ambiente também é favorável
Sabe- se que funcionários graduados do Ministério do Meio Ambiente também são favoráveis, apesar de recentemente várias UCs da Amazônia terem seus limites alterados em razão da construção das usinas Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia (Medida Provisória 558, maio 2012, assinada por Dilma).
O Brasil tem hoje cerca de 1.600 UCs, federais ou reservas particulares, com algo como 115 milhões de hectares amparados.
É muito pouco, e não faltam ameaças às existentes: o Congresso quer mudar a instância de aprovação para novas UCs federais, atualmente nas mãos da presidência, atribuindo também à Câmera esta função.
Novo Código Florestal
E o novo Código Florestal sugere descentralizar o licenciamento ambiental, retirando poderes do IBAMA, ou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, passando-os para órgãos estaduais ou municipais.
Para finalizar há o enorme poder da bancada ruralista que não mede esforços para deturpar a função, diminuir e alterar limites, das UCs existentes.
Tudo isto às vésperas da Cúpula Mundial do Rio + 20 que começa em junho.
Como se percebe, é um bom momento para ampliar esta discussão através do poder da televisão.
Na esfera federal há 310 Unidades de Conservação protegendo cerca de 750 mil quilômetros quadrados. A maioria em áreas continentais. Apenas 62 estão na zona costeira. E são elas meu foco.
Começando pelo Rio Grande do Sul
Começo pelo Rio Grande do Sul onde visito duas, das três existentes: a Estação Ecológica do TAIM, em Rio Grande, e o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em Mostardas, ambas na planície costeira gaúcha.
Fica de fora o Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos, um ilhote de pedras defronte a cidade de Torres, cujo interesse é a freqüência da área por penípedes (pé em forma de pena) como focas e lobos marinhos.
Na volta conto o que vi.