Ibama, corais e o interesse público: algo está errado
Em 17 de julho o Estadão trouxe matéria de autoria de Fabio Grellet sobre a atuação do Ibama num caso de importação de corais pelo Instituto Coral Vivo. Trata-se de conhecida OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que contribui para a conservação marinha, em especial os ambientes coralíneos. Sua principal iniciativa é o Projeto Coral Vivo, um dos mais importantes projetos de conservação da história brasileira. Como se sabe, 25% das espécies marinhas dependem dos corais para seu ciclo de vida. Ao mesmo tempo, o aquecimento global, e a acidificação da água dos oceanos, colocou em risco os corais em todo o mundo. Mas não apenas a vida marinha depende deles. Segundo a NOAA, ‘Aproximadamente 500 milhões de pessoas em todo o mundo dependem dos recifes para alimentação e subsistência, e 30 milhões são quase totalmente dependentes dos recifes.’ Post de opinião.
Corais doentes no mundo, saiba porquê
Por sua importância o que mais existe hoje, em se tratando de conservação marinha, são projetos para salvar os corais. A NOAA explica que ‘Muitos dos recifes do mundo morreram ou estão severamente danificados pela poluição, práticas de pesca insustentáveis, doenças, mudanças climáticas globais, além de encalhamento de navios e outros impactos.’
E, em razão do fenômeno maior, o aquecimento do planeta, sites especializados como o www.coral.org alertam que ‘Alguns cientistas preveem que 90% dos recifes globais sofrerão branqueamento severo anualmente até 2055.’
A mesma fonte explica a doença mais frequente dos corais, o branqueamento: ‘Quando as temperaturas ficam muito quentes, os corais expelem as algas simbióticas (zooxanthellae) que vivem dentro deles, fazendo com que fiquem brancos e percam importante fonte de alimento. Embora os corais possam sobreviver a um evento de branqueamento, eles ficam ainda mais vulneráveis a doenças. Eventualmente morrerão se a onda de calor durar muito tempo.’
É óbvio que o Ibama e seus técnicos conhecem estas questões, assim como o Instituto Coral Vivo que, entre outras, conta com apoio do Governo Federal, patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, além de apoio do Instituto Oceanográfico da USP, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Em outras palavras, uma ‘constelação de notáveis’ os apoiam.
Desse modo, o Instituto Coral Vivo participa de uma pesquisa científica mundial sobre a resistência de corais às ondas de calor provocadas pelas mudanças climáticas. Para avaliar a resistência de corais do Caribe e do Pacífico no Atlântico Sul, informa Fabio Grellet, antes que o fenômeno El Niño se propague pela costa brasileira, o ICV importou corais do Panamá.
Autorização para importação
Fabio informa que o Ibama concedeu autorizações nacionais e internacionais para a importação dos animais. Assim, em 29 de junho os corais vieram para o Brasil onde chegaram na manhã do dia 30. Começavam aí os problemas do Instituto Coral Vivo.
“Ao passar pelos trâmites aduaneiros, no entanto, o Ibama indeferiu a licença de importação, alegando que a ‘importação contém mais espécimes do que o declarado nos documentos de instrução do processo’, relata o ICV, em nota. “A justificativa se mostra totalmente inverossímil e infundada, já que o Ibama autorizou previamente a importação de 220 indivíduos, mas foram enviados do Panamá apenas 44 indivíduos, conforme indica o cartão de embarque da transportadora”.
Na ocasião, o zeloso Ibama determinou que os corais voltassem ao Panamá. Contudo, explica Fabio Grellet, essa decisão não foi cumprida. Ao contrário. O Instituto Coral Vivo tentou informar ao órgão como armazenar os animais que não podem passar mais de 48 horas fora de um habitat adequado. Entretanto, o Ibama não autorizou o acesso aos corais, e sequer respondeu aos pedidos de informação sobre a forma de acondicionamento.
O caso foi parar na Justiça
Como o Ibama não se manifestou, o ICV entrou na Justiça. Segundo a matéria de Fabio Grellet, ‘o ICV obteve decisão judicial liminar em processo que tramita na 2ª Vara Federal de Guarulhos, obrigando o Ibama a “acondicionar os espécimes adequadamente até ulterior deliberação judicial”. Segundo o Ibama, os corais estão agora com o ICV, que se tornou fiel depositário. Ou seja, responsável pelos animais, enquanto a Justiça decide o que fazer com eles.
Agora a pergunta que não quer calar: o que exatamente pretende o Ibama? Como justificar uma pândega como esta, totalmente desnecessária e burocrática, empoeirada? É inacreditável que um governo eleito por margem estreita, também por pregar a volta do protagonismo do País às questões ambientais, cometa um papelão destes.
O Mar Sem Fim procurou o ICV que, entretanto, ainda não respondeu ao nosso pedido. Simultaneamente, entramos em contato com ambientalistas para repercutir a decisão do Ibama.
Repercussão no meio ambiental
Para José Truda Palazzo Jr., diretor do Instituto Brasileiro de Conservação da Natureza, ‘estão acontecendo muitos desvarios na fiscalização do Ibama. Começando com aquele caso desproposital da capivara do Agenor, passando por ameaçar e perseguir senhoras que resgatam animais silvestres da morte em áreas urbanas, até este caso escandaloso de atrapalhar a pesquisa de uma instituição reconhecida mundialmente como o Instituto Coral Vivo.’
‘Parece que está faltando orientação institucional e que há gente solta com crachá de fiscal atuando conforme as vozes de suas cabeças e não conforme a lei e o interesse público.’
Para nós do Mar Sem Fim este caso apenas confirma o que já dissemos antes, ou seja, que a performance do governo Lula e do ícone ambiental Marina Silva, é no mínimo decepcionante. O caso demonstra ainda que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está perdido, fora do rumo.