Especulação ameaça Mata Atlântica em Ubatuba

A especulação ameaça Mata Atlântica em Ubatuba. Segundo a Folha de S. Paulo o plano permite casa e comércio em área de mata atlântica. A matéria diz que,

As praias do norte de Ubatuba, como Itamambuca, Félix e Ubatumirim, vão ganhar mais construções de casas e comércios nos próximos anos. É o que prevê um novo plano estadual, chamado de ZEE (zoneamento ecológico-econômico), criado em 2004 e agora em reformulação.

Os condomínios, sempre eles estraçalhando o litoral, ao menos, quase todos eles…

Diz o texto da Folha:

Ao determinar que algumas áreas hoje classificadas como Z2, mais preservadas, virem Z4, mais urbanizadas, abre-se o caminho para que condomínios se instalem na região. A tendência é que novas casas sejam erguidas em áreas onde atualmente existe apenas mata atlântica.
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Em Ubatuba, as novas construções poderão desmatar até 40% dos terrenos

Folha de S. Paulo:

Em praias do sul do município, como a Domingas Dias, também existe a possibilidade de construções brotarem em meio à mata. Na prática, com a mudança, novas construções poderão desmatar até 40% dos terrenos –hoje o limite é de 20%, e os condomínios são vetados.

E não é só em Ubatuba, mas em todo o Litoral Norte de São Paulo

Com a palavra a Folha de S. Paulo:

Ambientalistas alertam para o perigo

Segundo a Folha, a ambientalista Tami Albuquerque, oceanógrafa, declarou:

É uma mudança que vai começar a incentivar a urbanização do litoral norte de Ubatuba. A tendência é que esse processo apenas aumente. O primeiro passo foi dado. Se em vez da Z4 [mais urbanizada] fosse mantida a Z2 [mais preservada], a preservação seria muito maior no futuro

Em 2017 o Plano Diretor será revisado, então, se a sociedade bobear… by, by, Mata Atântica

A Folha prossegue:

Ambientalistas contrários à proposta temem que esse seja o primeiro passo para a verticalização de algumas áreas. O novo governo municipal terá, em 2017, logo no início da gestão, que revisar o plano diretor e a lei de uso e ocupação do solo, que poderá permitir prédios em regiões onde hoje é proibido.

O setor imobiliário manda no litoral, é dinheiro forte que está em jogo. Quem ganha com isso? Os prefeitos como sempre

A Folha ouviu os movimentos ambientalistas que declararam:

apenas representantes do setor imobiliário estiveram nas comissões que discutiram o tema com o governo estadual.

E prossegue o jornal:

Os grupos favoráveis à mudança, que incluem a prefeitura, dizem que estão apenas urbanizando regiões ocupadas e com loteamentos já previstos. Segundo eles, essas áreas correm mais risco se nada for feito, como no caso de parte de Ubatumirim, onde os turistas estacionam centenas de carros na praia durante a alta temporada.

A Folha também ouviu especialistas

Marcel Fantin, especialista em gestão regional e professor da USP/São Carlos, critica os impactos do novo plano estadual de zoneamento ecológico-econômico em Ubatuba. Para ele

A possibilidade de expandir ‘ocupação para fins urbanos’ e ‘unidades comerciais e de serviços’ em setores anteriormente proibidos reflete a necessidade do mercado imobiliário de se apropriar de áreas ambientalmente relevantes para garantir a expansão de sua atividade principal, a produção de unidades residenciais voltadas ao turismo de segunda residência

O jornal foi atrás do Prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato (PT):

A urbanização destas áreas é que vai garantir a preservação delas. Não é o zoneamento que vai mudar as praias de Ubatuba. O grande problema que precisa ser resolvido é a falta de saneamento básico, inclusive nestas praias preservadas
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A história se repete

Passa ano, sai um prefeito, entra outro, e a história se repete. Tentam mudar o Plano Diretor, e as leis de uso e ocupação do solo, para então darem andamento à ‘verticalização’. Em 2021 aconteceu mais uma vez. De novo a população se manifestou contrária.

Enquanto isso o lixo se espalha pelos rios que se tornaram esgotos a céu aberto, e depois nas praias e no maR, onde a maioria deságua.

Mas sobre lixo, coleta seletiva, saneamento básico, nenhum prefeito se incomoda. Tristes Trópicos…

Opinião do Mar Sem Fim

Humm…”a urbanização vai garantir a preservação”…sei. Isso fede, para usar um termo que minha mãe proibia em casa. E o homem se desdiz: “o problema que precisa ser resolvido é a falta de saneamento”. E acrescentamos: este é um problema crônico brasileiro, mais um deles. É difícil acreditar que mesmo sem saneamento, mais casas e condomínios serão construídos se o plano for aprovado. Ou seja, mais pessoas cagando e mijando no mar porque, saneamento que é bom, até o prefeito diz que não tem. E aí, como ficamos?

A desculpa das autoridades

Diz a Folha:

Há um edital aberto na cidade, que deverá ser levado adiante pelo futuro prefeito de Ubatuba, Delcio Sato (PSD), com a intenção de contratar uma empresa para a universalização do saneamento. Atualmente, a cobertura do tratamento de esgoto atinge 30% das moradias
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Opinião do Mar Sem Fim

As autoridades fingem acreditar no que dizem, “universalização do saneamento”, sei…mas não vamos mais fingir que acreditamos. Com o Brasil falido por excesso de roubo, burocracia everéstica, absoluta falta de competência do setor público, o cara, depois de tentar mudar o zoneamento (será que foi de graça esta mudança? Sei não…), vem dizer que vão universalizar o saneamento? Por que não fizeram antes?

E o secretário de Meio Ambiente de Ubatuba tem o caradurismo de afirmar, segundo a Folha,

Juan Blanco, secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, afirmou que não haverá nenhuma grande mudança radical com a alteração

É um escárnio o que disseram o Prefeito de Ubatuba e seu Secretário de Meio Ambiente. Uma afronta à Constituição que é categórica:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

(Imagem de abertura: João Silva, Folhapress)

Fontes: Folha de S. Paulo;

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