Diocese de Sobral envolvida na especulação no litoral oeste

Diocese de Sobral envolvida na especulação no litoral oeste do Ceará

Recentemente, voltei de uma viagem ao extremo oeste do litoral cearense. Eu sabia que a especulação imobiliária atuava sem restrições, criando problemas sociais e promovendo uma série de irregularidades e crimes ambientais. Viajei preparado, há muito dedico meu tempo denunciando esse flagelo. No entanto, fiquei chocado e estarrecido com o que presenciei. Jamais imaginei que a especulação pudesse ter tanta força e ímpeto. Depois de prejudicar o litoral leste do Estado, a exploração se intensificou no extremo oeste a partir da chegada da luz elétrica em 2000, com foco nas últimas praias ainda desocupadas. Descobri, inclusive, que a Diocese de Sobral está envolvida nesse escândalo.

Caiçara também sente o surto brutal da especulação imobiliária. Imagem, FaceBook.

Especulação imobiliária em Caiçara, CE — Caiçara também sente o surto brutal da especulação imobiliária. Imagem, FaceBook.

Diocese e a especulação em Caiçara, CE

No primeiro artigo publicado, Elmano de Freitas (PT) larga o litoral oeste do Ceará não mão de especuladores. mostrávamos que o movimento especulativo é tão forte que envolveu até mesmo os vilarejos de Castelhano, Carrapateira e a comunidade Quilombola Córregos dos Iús, além da aldeia da Barrinha de Baixo.

Em resumo, os municípios do extremo oeste visitados, Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Barroquinha, estão de ponta-cabeça. Seus valores centenários, a cultura única dos pescadores artesanais que até pouco tempo viviam esquecidos e tranquilos, estão sob tremenda pressão.

Investimentos milionários feitos por forasteiros na compra de terras nos municípios de Cruz, e Jijoca de Jericoacoara, mudaram o cenário e o estilo de vida da população. Uma das primeiras consequências foi o aumento do custo de vida, seguido pela alta no valor dos terrenos, efeito da lei econômica da oferta e da procura. Assim, hoje o metro quadrado em Jeri ou Preá, pode variar entre R$ 1.300 a R$ 12 mil; preços praticados em cidades da Europa, como Paris e Milão.

Os crimes ambientais cometidos pelo efeito da especulação

Para além do problema social, sobram crimes ambientais mais que evidentes, e sem qualquer ação, seja das prefeituras, seja via a secretaria de Meio Ambiente do Estado chefiada por Vilma Freitas.

Dunas ocupadas, ou niveladas para receber futuras construções, algumas com placas informando ‘área particular’, ‘proibida a entrada’. Mangues e restingas foram extirpados. Corpos d’água foram aterrados, enquanto outros tiveram seus cursos alterados e margens ocupadas. Contudo, todas são Áreas de Proteção Permanente, segundo a legislação ambiental. São APPs, cuja ocupação é proibida, além de serem áreas públicas em poder da União.

O Governo do Estado sabe o que acontece, mas se omite, finge que não vê. E sempre que isto acontece há uma reação direta, o crime organizado se instala, ocupando o lugar do Estado. Assim, hoje quem manda na região é o Comando Vermelho. Algumas placas nas estradas expõem pichações como ‘Respeite o C.V’, ou ‘O C.V. chegou’.

Distrito de Caiçara, município de Cruz

Em 12 de novembro conversei com o advogado Carlos Alberto Câmara que defende a família Silveira, moradora de Caiçara, distrito de Cruz, CE. Carlos contou que ‘Caiçara está ligada diretamente ao Preá. Tudo que acontece no Preá afeta Caiçara, e a raiz do problema é a especulação imobiliária’.

Preá e Caiçara são dois distritos que fazem parte de Cruz cujo prefeito, Jonas Muniz, é o político mais rico do Ceará e, segundo minhas fontes, um dos maiores proprietários de terras na região.

Jonas Muniz, prefeito de Cruz

O prefeito de Cruz, o milionário Jonas Muniz (PSDB), é o político mais rico do Ceará. Muniz é um dos maiores proprietários de terras na região onde acontece o ‘grosso’ da especulação. Em 2020 sua declaração de bens revelou um patrimônio total de R$ 75.886.371,22, quase 76 milhões de reais.

Segundo o portal UOL, em matéria sobre as eleições 2024, deste total, Muniz declarou guardar em casa R$ 17 milhões em espécie na data de 31 de dezembro de 2019. Em 2016, diz o UOL, o mesmo candidato declarou ter R$ 40,3 milhões em patrimônio. Desde que o município foi emancipado, em 1985, Muniz já foi prefeito seis vezes.

Outra reportagem, de Mariana Franco Ramos revela que ‘em 2004, o prefeito não declarou bens. Depois, em 2008, ano em que se elegeu, apareceu com R$ 17,5 milhões. O crescimento desde então foi de 333%. O montante atual é 304 vezes superior ao Produto Interno Bruto (PIB) do município, que conforme o IBGE correspondia a R$ 124,4 mil na última atualização, em 2017’.

Entre os bens de Muniz estão 33 terrenos na Amazônia Legal, avaliados em R$ 20 milhões. As terras, segundo Mariana Franco Ramos, que ‘somam mais de 30 mil hectares ficam todas em municípios maranhenses do Arco do Desmatamento, como Buriticupu, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim e Santa Luzia’.

Outra matéria, da Revista Poder On Line (2020), informa que mesmo com este patrimônio, Muniz ‘prefere não pagar as multas do Ibama, que já totalizam R$ 1,5 milhão. São cinco infrações contra a flora com embargos de 375 hectares em áreas de sua propriedade’.

Você já viu algo parecido? Guardar debaixo da cama nada menos que 17 milhões de reais!? Nós entramos em contato e deixamos recado no celular da prefeitura pedindo uma entrevista, mas não obtivemos resposta.

Fatores influenciadores do turismo no Preá

Já há estudos acadêmicos que confirmam o diagnóstico do Mar Sem Fim. ‘Diante desse cenário, pode-se concluir que os fatores influenciadores do turismo no Preá, na concepção dos interlocutores, são principalmente três: o Kitesurf, as belezas naturais do lugar e a influência de Jericoacoara, com destaque para o primeiro’.

‘O rápido e dinâmico desenvolvimento do turismo no Preá está associado a outros diversos fatores de extrema relevância, tais como o estresse na capacidade de carga em Jericoacoara e o encareci- mento do custo do turismo nesta vila; a implementação de uma sofisticada infraestrutura turística na vila Preá, as políticas pú blicas de incentivo e desenvolvimento do turismo na região, PRODETUR/NE II; a implementação do Aeroporto Regional Comandante Ariston Pessoa nas proximidades do Preá, a reforma da estrada Caiçara, CE-182, que conecta a vila Preá com a capital cearense, Fortaleza, através da CE-085′.

‘Tudo isso tem resultado no aceleramento do processo de expansão urbana da vila nas últimas três décadas, potencializado pela especulação imobiliária e pelos negócios de praia, com visíveis impactos socioambientais no lugar, evidenciados pelo desmatamento da cobertura vegetal nativa, pela abertura de novos acessos às localidades vizinhas por vias terrestres, pelo aterramento de córregos e áreas lagunares, pelas construções irregulares em campos de dunas e na faixa de praia, e pela privatização dos espaços de praia, outrora de uso comum’.

Ou seja, o estudo repete tudo, absolutamente tudo, que falamos de Preá & região, e que tende a se repetir no Piauí.

A denúncia sobre a participação da Diocese

Com a palavra, o advogado Carlos Alberto Câmara: ‘Com os investimentos grandes que chegaram àquela região, muitos falam que vem aí Luciano Huck, e todo este pessoal envolvido em grandes empreendimentos, Carnaúbas, e outros, afetaram toda a região’.

‘A área de meus clientes, a família Silveira, tem um histórico peculiar. A comunidade de Caiçara historicamente é uma comunidade religiosa. Antigamente o pessoal se reunia para festividades religiosas, o dia de padroeiros, etc. A comunidade tinha a pretensão de que ali permanecesse um padre permanentemente’.

Diocese de Sobral pede doação de terrenos aos moradores de Caiçara

‘Por outro lado, consta que a Diocese de Sobral respondia que não tinha como mantê-lo, porém, se a comunidade doasse terras, de modo que a Diocese de Sobral pudesse gerar alguma renda para manter um padre permanente, eles topariam’.

Carlos Alberto explicou que esta ‘barganha’ (aspas do redator) aconteceu há 40, 50 anos, portanto, em algum momento entre as décadas de 1970 e 1980.

‘Então, a comunidade fez a doação de várias glebas de terra para a Diocese. Sabe-se da existência de vários processos judiciais que discutem este tema das posses com a DIOCESE DE SOBRAL‘.

No link abaixo, de acesso público, em um dos sistemas de tramitação de processos eletrônicos do TJCE, você poderá verificar a quantidade de processos que envolvem a Diocese de Sobral nas mais variadas temáticas (clique aqui – atenção ao aparecer a tela preencha o campo “Nome da Parte” colocando ‘Diocese de Sobral’, então você verá a quantidade de processos que envolvem a entidade).

Preencha o campo ‘Nome da Parte’

Coloque em ‘Nome da Parte’, Diocese de Sobral.

‘Acontece’, diz, ‘que a Diocese não cumpriu a parte dela e só enviou um padre cerca de 10 anos depois, mais ou menos. Esta é a origem das terras matriculadas no cartório de Cruz, matrícula número 26, em nome da Diocese’.

‘E qual a política praticada até dois anos atrás? As famílias doaram as terras que foram registradas no cartório, mas a posse ficava com as famílias. Quando alguém encontrava um comprador para um lote, eles faziam um contrato de compra e venda entre os dois, e a Diocese se encarregava de fazer a escritura em troca de 20% do valor da venda. Muitas vezes o próprio pároco de Caiçara era o intermediário. Ele procurava o proprietário dizendo ter achado o comprador, etc, e seguia até o negócio ser fechado’.

‘Há dezenas de negócios como estes feitos nos últimos 10 anos, dezenas. Uma vez fechada a compra, eles davam certidão de transferência de domínio direto e indireto. Com este documento, a pessoa ia ao cartório de Cruz onde assinava a escritura transferindo a propriedade. Isso acontecia há anos até que, dois anos atrás, a Diocese transferiu a gestão do patrimônio para o escritório de advocacia, Angelim Advocacia Especializada‘ .

Como funcionava o negócio

‘Depois disso’, continua Carlos Alberto, ‘quando os proprietários procuravam o setor de patrimônio da Diocese, eles os encaminhavam para este escritório. Em outras palavras, cresceu o olho depois que houve a valorização das terras’.

O que se diz, à boca pequena, é que a partir da valorização a Angelim Advocacia Especializada ficava com 100% do valor.

Para regularizar os terrenos é preciso pagar a Diocese de Sobral

‘Por exemplo, o meu cliente cuja família está na posse direta destas terras desde 1974, plantando em sua gleba que fora cercada com arame, agora, se quiserem regularizar, terão que pagar para a Diocese o preço que eles estão cobrando, um valor acima do mercado. No caso deste cliente específico, eles cobraram algo em torno de R$ 16 milhões de reais, considerando as faixas de valores do m2 divulgados pela Diocese. já que área fica na beira do asfalto, e eles consideram como tendo muito valor. Isso mudou nos últimos dois anos, exatamente por conta desta especulação exagerada’.

Carlos Alberto reitera que o que aconteceu à família Silveira se repetiu: ‘dezenas e dezenas de pessoas têm empreendimentos turísticos dentro destas áreas, são vários processos envolvendo a Diocese de Sobral’.

‘Aliás’, diz, ‘estas matrículas (as provenientes das doações de terrenos) deveriam ser investigadas por profissionais habilitados quanto à dimensão, porque foram feitos vários acréscimos de áreas. O pároco simplesmente ia aos terrenos e os media no olho. Portanto, de toda a área em litígio, mais de 100 hectares podem ter sido acrescidos. Estes documentos, principalmente no Nordeste, não tinham georreferenciamento. Para fazer uma divisa, diziam que o terreno ‘ia até o de fulano’, do outro lado, ‘até o travessão das pedrinhas’ como se diz aqui, ou seja, as matrículas não são precisas’.

Violência: derrubada de cercas e destruição de pequenas lavouras

‘A Diocese contratou um estudo que mediu as áreas desta forma, em outras palavras, a área cresceu. No inicio de 2024 esse pessoal da Angelim Advocacia Especializada, contratado pela Diocese, começou a derrubar as cercas de terrenos que estavam lá há 50 anos. Eles utilizavam pessoas contratadas para este trabalho sujo, e destruíram plantações de milho e feijão. Tudo isto está registrado nos processos que já começaram’.

‘Houve uma situação em março deste ano quando minha cliente foi reclamar, num sábado, porque a área estava sendo destruída. Então, eles chamaram a Polícia Militar que a levou detida para a delegacia, uma senhora, uma professora que passou horas e horas detida’.

Para Carlos Alberto, ‘a Diocese ainda tem este resquício de poder, então, quando chamavam a polícia se dizendo donos das terras, era isso que acontecia. Minha cliente ficou umas 10 horas detida’.

‘Houve uma reunião importante na comunidade com gente do município, órgãos estaduais e federais, para tentar discutir, mas foi nas vésperas das eleições, e com aquele ambiente político não sei até onde isto vai se desenvolver’.

‘Caiçara é uma comunidade que tem muita aflição com esta postura da Diocese que se arvora a proprietária… mas tudo aconteceu depois da valorização do metro quadrado naquela região, ou seja, a especulação imobiliária. Enquanto não tinha valor, eles nunca foram atrás, cobravam o percentual em caso de venda, e só’.

Participantes da reunião citada por Carlos Alberto

Participaram da reunião Moisés Braz, Secretário de Desenvolvimento Agrário; Josynes, Procuradora Municipal de Cruz; Paulo Henrique Magalhães Lobo, Diretor Técnico e de Operações; Ricardo Durval Lima, Coord. de Regularização Fundiária Urbana/ Secretaria das Cidades; Erivando Santos, Superintendente do INCRA; João Edson de Farias, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Francisco Costa Moura, Pres. da Associação Comercial dos Moradores de Caiçara; e finalmente, Erika Queiroz, Diretora da Escola de E.F. João Ladislau Magalhães.

São Tomé e o ver para crer

Se eu não tivesse ouvido e gravado, não acreditaria. Como crer que uma unidade territorial da Igreja Católica, que se caracteriza por ser local de comunhão, culto e caridade, iria se aproveitar de uma alta de preços oriunda da especulação imobiliária para trapacear; tapear, via terceiros, os moradores de Caiçara que doaram terrenos em troca de um pároco?

Esta trapaça não agride apenas o bom senso, a ética, e a moralidade. Segundo o advogado Carlos Alberto, houve intimidação, destruição de plantações, cercas derrubadas, etc. Jamais vi algo assim em tão extensa região. Lembra o rastro de um furacão devastador.

Nosso grito não é mais solitário

O alerta do Mar Sem Fim sobre este estranho caso desencadeia outros. Assim aconteceu com Jacinto Pereira que confirma o que contou para este site o advogado Carlos Alberto Câmara.

Jacinto fala de seu ‘bisavô Antônio Pereira Brandão, o homem que construiu a capela de Caiçara em 1880’. Ele afirma que desde o início havia a ‘vontade da comunidade de ter um padre’, passando por ‘a comunidade se mobilizou para conseguiu as terras que a diocese pediu para gerar renda para manter a capela funcionando’, até o fato de que ‘a diocese não cumpriu a sua parte’.

Jacinto cita a herança deixada por seu bisavô, ‘uma faixa de terra com quarenta e duas braças, três palmos e uma polegada de largura por uma légua de comprimento, que ia do travessão das pedrinhas, que foi construído pelos meus antepassados, até a terra da Marinha no litoral’.

Então, questiona, ‘agora a pergunta que não quer calar: Porquê que nenhuma dessas nove pessoas proprietárias de terra em Caiçara, não constam no documento da terra do Patrimônio de São Francisco das Chagas de Caiçara, apresentado pela Diocese de Sobral?’

Nem se tivéssemos combinado haveria tamanha igualdade nos detalhes.

Tentativas de conseguir uma resposta

Desde 7 de novembro entrei em contato com a Diocese, via o e-mail “patrimoniodiocesedesobral@gmail.com” e com o escritório Angelim Advocacia Especializada, cujo celular (88 99706 6465) foi informado pelo advogado Carlos Alberto Câmara, autor da denúncia que gerou este post.

Este foi um dos muitos e-mails, além de mensagens via WhatsApp, enviados para a Diocese/Angelim, vide a data, 13 de novembro.

Enviei o texto para ambos. A Angelim, depois de longa troca de conversas via WhatsApp, pediu prazo para responder. Concordei, e assim combinamos que a matéria seria publicada no Portal Estadão, e nas redes sociais, a partir de 21 de novembro.

A resposta da Diocese de Sobral

Post atualizado em 21/11/2024, às 16hs15′

Finalmente, depois de publicar este post em 20/11, acabo de receber a resposta da Diocese de Sobral que segue na íntegra:

A Diocese de Sobral, por meio de seu Setor de Patrimônio e o Escritório Angelim Silva Advogados Associados, vêm a público esclarecer as falsas informações recentemente divulgadas pelo advogado Carlos Alberto Câmara.

Em denúncia apresentada pelo jornalista João Iara Mesquita, com base em informações fornecidas pelo advogado Carlos Alberto Câmara, são feitas acusações envolvendo crimes ambientais e outros fatos atribuídos à Diocese de Sobral.

O texto inicialmente apresenta uma denúncia de crimes ambientais no litoral leste do estado. Contudo, não especifica quais seriam esses crimes ou os locais envolvidos, caracterizando-se como uma acusação extremamente genérica.

‘Afirmação, além de inverídica, reflete má-fé’

O Dr. Carlos Alberto Câmara, além de citar crimes ambientais, relata que há vítimas da alta de preços, e que estas vítimas são os mais pobres, que possuíam apenas a posse de terrenos. Essa afirmação, além de inverídica, reflete má-fé. Esclarecemos que a Diocese de Sobral tem uma longa trajetória de atuação na região, tanto no âmbito religioso quanto pastoral.

A Diocese de Sobral, ao longo de sua trajetória, sempre buscou ajudar os mais necessitados, sendo reconhecida por importantes iniciativas sociais na região norte do Ceará. Entre essas ações destacam- se a criação e manutenção de hospitais, colégios, universidades e abrigos para idosos, que beneficiam milhares de pessoas.

Na região de Caiçara-Preá, a Diocese tem realizado um incansável trabalho de evangelização, intensificado ao longo dos anos. Esse esforço resultou na formação de diversas comunidades eclesiais, culminando na criação de duas novas Paróquias: a Paróquia de Santa Luzia, em Jijoca de Jericoacoara, e a Paróquia de São Francisco, em Caiçara e Preá.

Ações concretas para o desenvolvimento local

Também realizou ações concretas para o desenvolvimento local, como a doação de um poço profundo para viabilizar o sistema de água da localidade de Cavalo Bravo e a doação de um terreno para a Associação da Escola da Família Agrícola Vale do Acaraú (AEFAVA), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento rural sustentável por meio da educação e formação de jovens.

Após um estudo técnico detalhado, a Diocese verificou a necessidade de aprimorar a gestão do seu patrimônio, em conformidade com as orientações da Santa Sé. Nesse contexto, a área de propriedade da Diocese foi devidamente mapeada por profissionais com elevada expertise e foram identificadas as áreas onde havia posses efetivas por populares, ou seja, locais onde as pessoas firmaram moradias ou plantavam anualmente.

Registre-se que a análise foi feita também por sistemas de satélites, avaliando os últimos 20 anos, nos quais foi possível identificar posses reais e duradouras sobre áreas alocadas dentro do imóvel de propriedade da Diocese. No caso de posses efetivas caracterizadas, a Diocese de Sobral divulgou nota oficial informando que estava realizando doação (das referidas áreas) de terras para posseiros.

As parcelas do imóvel

As parcelas do imóvel sem características de posse efetiva, ou seja, sem construção ou sem plantação, fato devidamente comprovado pela análise do período de 20 anos, conforme mencionado, foram separadas e algumas foram indicadas para venda. Tal medida foi tomada dado o grande risco de invasões de terra na região, fato que vem preocupando a todos. Um dos objetivos da Diocese para a região é a construção de um Centro Pastoral, que tem por propósito o desenvolvimento de suas atividades religiosas, pastorais e sociais.

A Diocese é proprietária do imóvel, conforme reza a Constituição Federal do Brasil. E como proprietária tem direito de adotar medidas de proteção a imóveis sob risco de invasão e, claramente, pode vender seus bens. Essa ação é totalmente legal e legítima.

Posse configurada seriam doadas aos posseiros

Saliente-se que, após amplas discussões, ficou definido que as áreas com posse configurada seriam doadas aos posseiros interessados em obter suas escrituras públicas, sem qualquer pagamento à Diocese. Durante todo o processo de regularização conduzido pelo setor de patrimônio da Diocese, nenhum morador com casa construída na região foi notificado ou acionado judicialmente para desocupar sua moradia. A divulgação de tais informações é inverídica e visa causar medo e angústia na população.

Mas qual é o papel do Dr. Carlos Alberto, que demonstra tanto incômodo com a Diocese de Sobral e até mesmo com o escritório de advocacia que representa a Diocese? Explicamos: O referido advogado representa, em um processo judicial, os interesses de uma família abastada da região, que afirma ser proprietária de um grande terreno, avaliado em aproximadamente vinte milhões de reais. No entanto, essa família não possui qualquer documento que comprove posse ou propriedade do terreno. Nunca construiu, cultivou ou criou animais no local, limitando-se a alegar que são os donos.

Criando pânico na população

E como se pretende vencer uma causa de tal valor sem atender aos requisitos legais de posse ou propriedade? Criando pânico na população. A família em questão é tão influente na região que conseguiu promover uma audiência pública para discutir a questão das terras de propriedade da Diocese de Sobral, sem sequer convidar seus representantes, com o objetivo de alarmar os moradores e fazê-los acreditar que a Diocese estaria ‘tomando’ suas casas e posses.

Após essa movimentação, a Diocese tomou medidas para tranquilizar a população, concedendo uma entrevista em uma rádio local e publicando uma Nota de Esclarecimento. Desde então, vários moradores da região procuraram a Diocese e já receberam suas escrituras públicas, sem necessidade de usucapião ou qualquer pagamento à Instituição. Com isso, a estratégia de causar medo para impulsionar uma causa milionária começou a perder força.

Advogado adotou novas táticas

Em resposta, o citado advogado adotou novas táticas, incluindo o envio de uma carta ao bispo diocesano com ofensas à advogada que representa a Diocese, além de divulgar informações falsas em um jornal de grande renome. Contudo, é importante ressaltar que, diante de qualquer tentativa de manipulação ou difamação, a Diocese de Sobral tem assegurado seu direito de resposta e continuará a defender sua atuação de maneira firme e transparente.

Na busca por sucesso no processo judicial em que seus clientes alegam ser os legítimos possuidores, o advogado em questão afirma, em sua petição, que a família sempre cultivou a terra no local. Surpreendentemente, ele apresenta um laudo do IDACE que supostamente confirma a posse.

Clientes do advogado, em seus depoimentos, admitiram que nunca realizaram qualquer plantio

No entanto, durante a audiência de instrução realizada na comarca de Cruz, os próprios clientes do advogado, em seus depoimentos, admitiram que nunca realizaram qualquer plantio na região, reconhecendo que nunca exerceram posse sobre o imóvel, fatos estes gravados em vídeo e constantes do processo. Dessa forma, para que a causa patrocinada por ele seja vitoriosa, seria necessário modificar retroativamente as leis de usucapião do País — uma alteração altamente improvável.

Estamos tratando de uma causa em que se discute um terreno no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Nesse contexto, a difamação do escritório de advocacia que representa a Diocese, da própria Diocese de Sobral, do Prefeito local e até mesmo da Secretária de Estado do Ceará parece fazer parte de uma estratégia do advogado para quem sabe, tentar obter um ganho financeiro milionário com essa disputa.

As terras pertencentes à Diocese de Sobral estão registradas

A título de esclarecimento: As terras pertencentes à Diocese de Sobral estão registradas sob a matrícula no026, Livro 2-A, fls. 26, do Cartório de Imóveis Mozart Sales, da Comarca de Cruz/CE. A Diocese de Sobral é legítima proprietária das áreas de terra descritas na matrícula no26 desde o ano de 1950, quando tal imóvel foi adquirido pelo Monsenhor Sabino de Lima, a época Pároco de Acaraú. As transcrições foram transformadas em matrícula no ano de 2002 e certificadas junto ao INCRA em 06/09/2016, conforme Lei do Georreferenciamento de Imóveis no 10.267/01.

A Diocese de Sobral esclarece, ainda, que não realizou nenhuma construção recente em seus imóveis. Embora o texto seja genérico, cabe esclarecer: É mencionado que mangues e restingas foram extirpados. Onde? Por quem? Pela Diocese de Sobral, certamente não.

A denúncia é tão genérica e vaga que sequer é possível compreender se está realmente direcionada à Diocese de Sobral. O fato é que esta instituição jamais desmatou áreas ambientais ou cometeu qualquer crime ambiental.

Diocese de Sobral nunca realizou desmatamento

A Diocese de Sobral nunca realizou desmatamento. Pelo contrário, quem o fez foram pessoas autorizadas pelos clientes do advogado que agora apresenta a denúncia, conforme consta em boletins de ocorrência registrados na época. Quanto à alegação de uso de força policial, os processos mencionados pelo referido advogado mostram que uma das advogadas da Diocese foi cercada e ameaçada pelos clientes de Carlos Alberto Câmara. Dispomos de filmagens e registros que comprovam o ocorrido. Diante disso, a atuação da força policial foi não apenas justa, mas necessária.

O advogado alega que o escritório de advocacia ‘cresceu os olhos’ para as terras da Diocese. No entanto, o escritório contratado trabalha exclusivamente para assegurar os direitos da Diocese de Sobral, recebendo honorários percentuais, inclusive inferiores aos praticados pelo escritório anterior.

Incômodo gerado pela atuação de quatro mulheres advogadas

O fato é que o incômodo gerado pela atuação de quatro mulheres advogadas é evidente. Apesar dos ataques — seja por meio de cartas diretamente ao bispo diocesano, seja em jornais e outras publicações — seguimos firmes em nosso compromisso de atuar com dignidade e ética, sem nos deixar intimidar.

Para deixar o óbvio ainda mais claro: O dinheiro proveniente da venda dos imóveis é depositado diretamente na conta da Diocese de Sobral.

Carlos Alberto Câmara será representado junto à OAB

Por fim, informamos que o advogado Carlos Alberto Câmara será representado junto à OAB para responder por sua conduta antiética e pela falta de decoro ao tratar de suas colegas. Além disso, serão adotadas medidas nas esferas cível e criminal para que o referido advogado cesse suas declarações irresponsáveis, desprovidas de nexo e provas, e deixe de fazer acusações infundadas contra uma Instituição tão respeitada e contra o escritório de advocacia que legitimamente defende seus interesses.

A Diocese de Sobral reafirma seu compromisso com a verdade, a ética e a transparência em todas as suas ações. Continuaremos a zelar por nossos princípios e direitos, mantendo o respeito às Instituições e àqueles que com elas se relacionam.

Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Recado aos leitores do Mar Sem Fim

Aproveito para lembrar aos leitores que este é apenas o segundo artigo da série sobre a especulação no Ceará. Semana que vem publicaremos o terceiro.

Para saber mais, assista ao vídeo

Frota de pesca de atum gera escândalo e derruba economia de Moçambique