Baía da Traição, PB, nova vítima da erosão costeira

O Brasil ainda carece de políticas públicas para o litoral, enquanto a erosão avança sem controle. Marina Silva e sua equipe parecem não perceber que a zona costeira e o bioma marinho são tão essenciais quanto os biomas terrestres, e, em muitos aspectos, até mais. Isso se torna evidente ao lembrar que 54,8% da população brasileira, ou 111,2 milhões de pessoas, vive a até 150 quilômetros da costa, conforme dados do IBGE. Segundo Dieter Mueher, geógrafo da Universidade Federal do Espírito Santo, a erosão já atinge 60% do litoral, ou o equivalente a 4.500. Os principais fatores são a falta de fiscalização, que permite a ocupação predatória de mangues e áreas costeiras, e as consequências do aquecimento global, como a elevação do nível do mar e o aumento da frequência e intensidade de eventos extremos. Atualmente, Baía da Traição, na Paraíba, é uma das áreas mais afetadas.

O estrago na praia com casas ‘coladas’ no mar. Imagen, Reprodução.

Baía da Traição, Paraíba — O estrago na praia com casas ‘coladas’ no mar. Imagen, Reprodução.

Balanço sedimentar negativo

Os especialistas explicam que a variação sedimentar nas praias, que envolve o ganho ou a perda de areia, é conhecida como “balanço sedimentar”. Quando esse balanço é negativo, ou seja, quando há mais perda de areia do que ganho, a erosão se intensifica. Isso provoca o recuo da praia, que pode arrastar a infraestrutura das cidades costeiras e, em alguns casos, causar a destruição de áreas inteiras, gerando sérios problemas sociais.

Esse processo resulta não apenas do aquecimento global, mas também da ocupação predatória do litoral, frequentemente negligenciada em comparação com os biomas terrestres. Gradualmente, repositórios naturais de areia, como dunas, falésias, praias, restingas e manguezais, ‘protegidos’ pela legislação ambiental, foram ocupados.

Note-se a distância da via pública, à esquerda na foto. No passado provavelmente era um campo de dunas ou uma falésia. Sem elas, não há reposição de areia, começa o ‘balanço negativo’.

Todavia, o Estado também tem sua parcela de culpa uma vez que inúmeras obras públicas foram feitas sobre áreas de dunas, de restingas, e manguezais, a começar pela BR 101, a estrada costeira construída à beira-mar nos anos 70, prejudicando o litoral de 12, dos 17 Estados costeiros: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Nordeste é a região mais afetada pela erosão

O pesquisador Luis Parente Maia, Universidade Federal do Ceará, coordenou um relatório produzido pelo programa Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico, Funcap. O resultado mostra que a liderança na perda de partes de seu litoral está o Rio Grande do Norte (60%), seguindo pelo Ceará, (47%) em terceiro o Paiuí (45%), depois Pernambuco (32%), Sergipe (28%), Bahia (20%), Alagoas (14%), Maranhão (10%), e Paraíba (5%). Dos 3.317 km de litoral nordestino, 939 km enfrentam o problema.

Praia do Forte, Baía da Traição. Imagem, Reprodução TV Cabo Branco.

Interessante notar que a Paraíba, que enfrenta as mesmas condições naturais do Ceará, ou Rio Grande do Norte, sempre fustigados pelos alísios de Nordeste, ondas, a mesma corrente marinha, etc, é o Estado que menos sofre. Não posso assegurar o que vem a seguir, sem antes um estudo mais aprofundado, entretanto, uma das causas pode ser o fato de que a Paraíba é o único Estado que ‘domou’ a especulação imobiliária ao não permitir a ocupação à beira-mar, como os outros fizeram, a Constituição estadual impede essa ocupação danosa.

Vamos lembrar que, pela ‘mania’ nacional da ‘vista para o mar’, a especulação visa justamente a beirada de praias, as dunas, as restingas e falésias, as praias, etc, justamente os obstáculos naturais que contribuíam para dispersar a força das ondas, marés, ressacas, etc.

Como mitigar a erosão costeira?

Em primeiro lugar, dizem os especialistas, ‘poupar a paisagem’, interferir o mínimo possível com ela, como disse o professor Miguel Mahiques à BBC:

É preciso criar uma zona de recuo para garantir a não erosão. É preciso manter uma distância da linha da costa. Mas muitas vezes isso é feito de maneira errada. Em áreas que têm dunas, tem gente que retira as dunas. Não é pra retirar, elas são uma proteção. Nas áreas urbanizadas em que o dano é irreversível, o que se faz são medidas mitigadoras, como procurar areia para alimentar a praia

E, confirmando o que este site procura mostrar há anos, a ‘cultura da casa pé na areia‘ precisa mudar.

Todo mundo quer ter o pé na areia, e casas e hotéis são construídos muito próximos ao mar. Isso é uma garantia de 100% de ter problema daqui a 10, 20 anos

A inação de Marina Silva e equipe

O que está acima é dito e repetido por 99% dos especialistas da academia faz tempo, não é de hoje que existe a obsessão com casas pé na areia, ou obras públicas à beira-mar.

Veja-se o que diz outra especialista, Célia Regina de Gouveia Souza, do Instituto Geológico, em artigo publicado na Revista da Gestão Costeira Integrada em 2009!

Um dos principais problemas da zona costeira em todo o mundo é a erosão costeira. No Brasil há centenas de praias onde o processo é bastante severo, requerendo medidas de recuperação ou contenção. Contudo, embora o tema seja bastante abordado nas instituições de pesquisa em Geociências de todo o país, as políticas de planejamento e ordenamento territorial, em especial aquelas na esfera da gestão costeira, pouco têm incorporado os conhecimentos adquiridos, resultando muitas vezes no desperdício de recursos financeiros públicos com a implantação de obras de engenharia costeira que acabam acelerando ainda mais a erosão

Célia Regina encerra, lamentando o mesmo que este site vem cobrando, políticas públicas para o litoral.

Além disso, são ainda embrionárias as diretrizes e ações do poder público para lidar com o problema e suas causas

Portanto, 15 anos depois deste alerta a situação prossegue a mesma, sem qualquer expectativa de mudança. Em outras palavras, o litoral continua fora do radar do poder público, e alvo principal da especulação imobiliária muitas vezes comandada por políticos com a ‘ajuda’ dos setores da construção civil e do turismo.

Baía da Traição decreta estado de calamidade pública

Dia 7 de novembro o município de Baía da Traição no litoral norte da Paraíba, com cerca de 9 mil habitantes, decretou estado de calamidade pública em áreas da praia do Forte, devido à erosão e aos danos provocados. Agora, a prefeitura pode pedir ajuda ao Estado com menos burocracia.

Apesar do Rio Grande do Norte liderar o ranking da erosão acelerada, com 60% de seu litoral já tomado, a Paraíba sofre os mesmos efeitos, tem as mesmas formações, mas conta com apenas 5% de erosão. As construções à beira-mar, e consequente supressão de dunas, restingas, mangues, falésias, etc, podem ser uma pista.

O motivo como sempre é o mesmo: ocupação desordenada, e próxima demais da praia, algumas casas, assim mostram as imagens, parecem construídas na areia.

E não foi por falta de alertas. Há anos especialistas falam sobre a questão da invasão da orla por casas, hotéis, condomínios, obras públicas, etc.

‘Perda de patrimônios públicos e privados’

O trabalho Dinâmica da Paisagem Costeira da Cidade da Baía da Traição, de Josiclaudia Izeqiel da Silva, e Nadjacleia Almeida, ambas da Universidade Federal da Paraíba, apesar de alertar que a ocupação humana não é o único motivo para o acirramento da erosão, diz que, ‘ao construir moradias nessas áreas o homem influência diretamente e indiretamente, comprometendo todo o sistema costeiro, causando um desequilíbrio que pode vir a ser irreversível’.

O trabalho descreve o local: ‘A zona costeira dessa cidade esta dividida em três principais pontos: A praia das Trincheiras, praia central e praia do Forte, todas apresentam um processo de alteração diferenciado que devem ser analisados separadamente, considerando que toda faixa costeira se encontra habitada’.

E, em seguida, ‘o processo de alteração da costa não é um fator isolado na Baía da Traição. Todavia, na cidade em estudo esse processo tem ocorrido com grande intensidade, causando alterações significativas, perda de patrimônios públicos e privados, afugentando
moradores e turistas dessa adjacência’.

90% do município fica dentro de reservas indígenas

O caso ainda é mais dramático porque 90% do município fica dentro de reservas indígenas, no caso, potiguares. A população está assustada, com receio de ficar sem acesso à água caso o mar avance mais.

Procurei em jornais e portais da Paraíba, para saber se os especialistas já decidiram que tipo de obra fazer para minimizar o impacto. Encontrei no g1, uma declaração de representantes da Defesa Civil informando que, ‘a solução para impedir que o mar continue avançando é construir um semicírculo em concreto e realizar o alargamento da faixa de areia’.

O g1, informou ainda que ‘para o o secretário de saúde de Baía da Traição, o investimento necessário para a realização dessas ações seria de cerca de R$ 86 milhões.‘

É incerto se a informação tem base científica ou se é apenas um palpite. Além disso, nunca ouvi falar que a utilização de concreto possa realmente trazer benefícios. Na maioria das vezes, ocorre o contrário. Vou consultar os especialistas da UFPA para esclarecer essa questão.

Governador Elmano de Freitas (PT) e a especulação no litoral do Ceará