Mata Atlântica e Amazônia em risco durante a pandemia

Mata Atlântica e Amazônia em risco durante a pandemia

Enquanto as atenções estão concentradas na pandemia, os ecossistemas brasileiros sofrem sem que o público se dê conta. Depois de um primeiro ano de mandato em que o bioma amazônico teve desmatamento ilegal quase 30% maior que em 2018, a situação parece ter piorado. Desde janeiro de 2020, o segundo ano de mandato de Jair Bolsonaro, o desmatamento ilegal na Amazônia continua batendo recordes. Recentemente o Mar Sem Fim publicou um post com alertas da academia. O climatologista Carlos Nobre,  pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP, por exemplo, alertou para o risco concreto de o desmatamento atingir patamares ainda mais altos em 2020 do que os verificados em 2019. Este alerta aconteceu em janeiro. E originou-se de uma constatação do sistema de detecção em tempo real, o DETER, quando o desmatamento na Amazônia bateu novo recorde. Mata Atlântica e Amazônia estão em risco durante a pandemia.

Mata Atlântica e Amazônia em risco durante a pandemia

Os problemas que o Brasil enfrentou em 2019, em razão do desmatamento ilegal da Amazônia, tomaram as manchetes mundiais no ano que passou. E geraram uma série de atritos externos, assustando até mesmo expoentes do agronegócio. Às pressas, o governo reagiu criando o Conselho da Amazônia. Foi uma tentativa de responder a ameaça de boicote que vinha de fora. Agora, nota-se o mesmo problema no que nos resta de Mata Atlântica, a mais rica floresta úmida do planeta.

O alerta da SOS Mata Atlântica

A mais respeitada ONG brasileira, fundada para defender o que sobra do bioma, publicou um alerta em abril de 2020. Segundo a ONG, “o Governo Bolsonaro continua estimulando crimes ambientais e o desrespeito à legislação para satisfazer e beneficiar interesses de setores e grupos específicos, instigados pelo próprio presidente da República que já disse querer ‘acabar com as multas ambientais e tirar o Estado do cangote do produtor.”

Despacho nº 4.410/2020 – do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

A  ‘grita’ da ONG está relacionada a este despacho. E o que ele recomenda? “O governo Bolsonaro recomendou aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006). E apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica.”

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, declarou: ““É óbvio que estão se aproveitando deste momento para fazer as maldades que sempre quiseram, pois apenas 5% das multas ambientais são pagas de fato. O desrespeito à legislação ambiental é flagrante nesse governo de retrocessos e desmandos. Não vamos permitir danos à Mata Atlântica, casa de mais de 140 milhões de brasileiros. Temos denunciado que continuam tirando o verde da nossa Terra, e contra atos criminosos como esse temos que agir.”

A reação da SOS Mata Atlântica

Ante à recomendação de despeito à Lei da Mata Atlântica a organização trabalha  ‘em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que já sugeriu aos Ministérios Públicos dos 17 estados do bioma e Ministério Público Federal medidas de respeito e aplicação da Lei da Mata Atlântica’. E por quê? Porque…

Mais de 720 mil hectares foram desmatados na Mata Atlântica

O boletim da SOS diz que “Dados do Atlas da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que entre 1995 e 2008 – que contempla o período estabelecido pelo despacho – mais de 720 mil hectares foram desmatados. Nem todas essas áreas são consideradas consolidadas, mas é possível imaginar a dimensão desta flexibilização do governo.”

Despacho de Ricardo Salles, ministro do MMA

A ONG alerta que “O despacho de Salles é baseado no parecer nº 115/2019, da Advocacia Geral da União (AGU). O parecer foi elaborado a pedido da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) ao Ministério de Agricultura. Com isso, proprietários rurais também poderão solicitar o cancelamento de multas.”

Operação Mata Atlântica em Pé

“Nos anos de 2018 e 2019, a Operação Mata Atlântica em Pé, realizada pelo Ministério Público com coordenação nacional  do Paraná, fiscalizou mais de 1.000 imóveis com suspeitas de crimes ambientais. Foi confirmado o desmatamento de mais de 10 mil hectares de floresta no bioma com a aplicação de mais de R$ 45 milhões em multas. Além disso, diversos termos de ajuste de conduta foram firmados com proprietários rurais…”

Promotores de Justiça do Paraná

Alexandre Gaio, promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, declarou a respeito da medida de Salles:”Esse novo entendimento do Ministério do Meio Ambiente sobre o tema faz negar indevidamente a vigência da Lei da Mata Atlântica, desvirtua a ordem jurídica, e implica em gravíssimos prejuízos socioambientais.”

Mata Atlântica, protegida pela Constituição Federal e declarada Patrimônio Nacional

Para a SOS Mata Atlântica, “a Mata Atlântica é o único bioma brasileiro cuja proteção dos remanescentes florestais e usos são regulamentados por uma lei específica. A Lei da Mata Atlântica vem sendo aplicada e implementada nos 17 estados e em 3.429 municípios, com base no mapa de sua aplicação, beneficiando mais de 145 milhões de pessoas com serviços ambientais, como a regulação do clima, a proteção da água, da biodiversidade, saúde e bem-estar à população, dentre outros benefícios diretos e indiretos.”

O mesmo comportamento desleixado se viu durante o derrame de óleo no Nordeste em 2019. Apesar da  Zona Costeira, por sua importância ambiental, ser reconhecida pela Constituição como Patrimônio Ambiental Brasileiro e, está escrito na Lei Maior, “sua ocupação deve se dar de modo autossustentável”, o ministro do Meio Ambiente esperou 38 dias para verificar in loco o vazamento. E nada fez além de fotografá-lo para suas redes sociais.

Depois do fim da pandemia teremos vários e graves problemas. Reativar a economia será um deles. O outro, também relacionado, será conseguir trazer investimentos externos ao Brasil. Os inimigos do agronegócio haverão de aproveitar. Como disseram os maiores fundos de investimentos ao ministro Paulo Guedes, “ou o Brasil muda a política ambiental, ou não haverá investimentos no País.”

Fonte: https://www.sosma.org.br/noticias/governo-bolsonaro-estimula-crimes-ambientais-na-mata-atlantica/?fbclid=IwAR2PQT29_2W9Z48uI3HmO-Vq0qPmD50p_isPKj8YSAf1arxrE3NKWZDRw2M.

Wladimir Besnard, o pai da oceanografia nacional