Fundo Amazônia, BNDES, e ONGs

Fundo Amazônia, BNDES, e ONGs, importante revelação; e um pedido de desculpas

Já, já, falaremos sobre o Fundo Amazônia, antes uma breve recapitulação de nossos comentários sobre a atual gestão ambiental.

Alemanha suspende apoio ao Fundo Amazônia

E antes ainda, a última notícia: “A política do governo brasileiro na Amazônia levanta dúvidas sobre se uma redução consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida”, informou o Estadão de 10 de agosto de 2019. “A Alemanha decidiu suspender o apoio financeiro dado a projetos de conservação florestal e biodiversidade na Amazônia, disse a ministra do meio ambiente alemã, Svenja Schulze. Em entrevista concedida ao jornal Tagesspiegele, ela afirmou: “A política do governo brasileiro na Amazônia levanta dúvidas sobre se uma redução consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida”. A suspensão afetará repasses de 35 milhões de euros (cerca de R$ 156 milhões) a projetos na região.”

Noruega suspende apoio ao Fundo Amazônia

Logo em seguida à decisão alemã, a Noruega, a maior doadora do fundo, tomou a mesma decisão. “O Ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Ola Elvestuen, declarou ao jornal Dagens Næringsliv que a interrupção do repasse de 300 milhões de coroas norueguesas (133 milhões de reais) se deve ao fato do Brasil ter extinguido unilateralmente dois comitês responsáveis pela gestão do Fundo Amazônia.”

Eis aí, o novo crédito que podemos debitar da conta do ministro do Meio Ambiente e suas açodadas ações.

A primeira vez que escrevemos sobre Ricardo Salles…

… foi logo depois de seu nome ter sido anunciado como ministro. No post, Novo ministro do Meio Ambiente, traçamos um pequeno perfil a seu respeito, comentamos bobagens de Bolsonaro sobre meio ambiente, como acabar com o ministério transformando-o num apêndice do ministério da Agricultura, e alertamos para os graves problemas na Amazônia. Finalizamos com um voto de confiança a ambos.

( Publicado originalmente em maio, 2019)

A escolha inicial dos auxiliares de Ricardo Salles

Já, a  ação inicial do então recém nomeado, a escolha de sua equipe de auxiliares, recebeu vigoroso elogio deste site. Em dezembro de 2018, quando Salles os anunciou, batizamos como a ‘equipe dos sonhos’,

… podemos dizer que o Ministério do Meio Ambiente cria a equipe dos sonhos: o premiado ambientalista Adalberto Eberhard vai presidir o ICMBio; o procurador ambiental, Eduardo Bim, fica com o IBAMA, e para Secretário de Biodiversidade ninguém menos que o grande ambientalista José Truda Palazzo Jr.. Estamos em boas mãos!

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O título do post não deixou dúvidas: “Ministério do Meio Ambiente escolhe equipe dos sonhos!“.

Os problemas do novo ministro

Começaram em janeiro de 2019 quando acusou subliminarmente via twitter, e sem provas, a ex-presidente do Ibama, Suely Araújo (tal qual o chefe nos casos do BNDES, IBGE, Ancine, Inpe…).

Ela aguardava no cargo a indicação do substituto quando Salles questionou publicamente em rede social, sem antes de ter qualquer prova de malversação de fundos públicos, um contrato de aluguel de carros para o Ibama. Suely se demitiu.

Até agora, passados mais de seis meses, nada consta sobre os tais contratos. No post, “Ricardo Salles ‘harmonizou’ Suely Araújo” criticamos a postura, foi o início do que viemos a chamar de ‘avatar de Bolsonaro’, pela cópia do modelo de comunicação adotado pelo presidente.

A equipe original é desfeita, o sonho acabou

Em fevereiro de 2019 a ‘equipe dos sonhos’ acabou. No post, Ministério do Meio Ambiente: decepção, criticamos o ‘desconvide’, sem motivo plausível, ao ambientalista José Truda Palazzo Jr, e questionamos exonerações de dois chefes de Parques Nacionais pelo então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard.

Um deles, Felipe Mendonça o chefe do Parna de Fernando de Noronha (que voltou à pauta recentemente), denunciou abusos do governo de Pernambuco que desrespeitava o Plano de Manejo da UC quanto à sua carga máxima. Foi exonerado. Hoje, quem não está mais na equipe  é Eberhard, que demitiu- se (saiba mais).

O caso do Conama

Mereceu outro comentário. Naquele mês de março, havia notícias sobre possível mudança no Conselho do Conama, mais uma vez criticado, sem muitas explicações.

Depois de uma convocação extraordinária, ‘para possível modificação’, houve protestos encabeçados por especialistas, ONGs, imprensa e Ministério Público (que mandou ofício). Todos preocupados com o possível desmonte depois do bombardeio público do ministro e do presidente.

O caso foi esclarecido em junho, quando finalmente veio à tona as implicâncias de Salles. Havia nada menos que 96 pessoas no conselho! Fomos claros e diretos: “Confesso que sempre soube da importância do Conama, mas jamais que seu conselho era formado por este povo todo. Se fosse eu o ministro, proporia a mesma coisa. Isso não é conselho, é assembléia” (leia a íntegra do post).

Mas criticamos a mudança de representatividade de alguns setores, notadamente, o da academia.

O estilo de comunicação do ministro, em perfeita simbiose com o chefe

Depois das primeiras duas matérias, conhecemos o estilo de comunicação do ministro, em perfeita simbiose com o chefe, e o criticamos pela cópia. Ele prefere bombardear sua própria equipe nas redes sociais, a explicar  à nação os motivos que o levaram ao descrédito. Pra quê?

Não há o que justifique o procedimento, inédito em nossa história republicana, Só faz manter o público estressado. Além de criar confusões que muitas vezes paralisam o País.

Os 100 dias da nova administração

A imprensa como é praxe publicou  avaliações do início do governo Bolsonaro. O Mar Sem Fim preferiu comentar os 100 dias do novo ministro. E não poupamos críticas pelo estilo autoritário, o completo desconhecimento da matéria  que parece simples mas é extremamente complexa, e a recusa em aceitar opiniões técnicas.

Criticamos várias medidas, “como a derradeira (na época) que provocou este post. Imagine que, contra a opinião dos próprios técnicos do Ibama, “Eduardo Fortunato Bim (presidente da autarquia), a mando de Ricardo Salles como prova o Estadão, decidiu ignorar recomendações técnicas feitas pela própria equipe do órgão de fiscalização ambiental e autorizou o leilão de sete blocos de petróleo localizados em regiões de alta sensibilidade, em áreas que incluem o pré-sal, na região de Abrolhos.”

O resultado desta bravata foi a falta de lances no primeiro leilão da ANP de 2019.

O Fundo Amazônia

Chegamos ao motivo deste comentário. Na matéria original, antes da atualização, dizíamos que “o  ministro do Meio Ambiente que jamais pôs os pés na Amazônia virou suas baterias contra o Fundo Amazônia.

O ministro provocou saia justa com os maiores financiadores, Noruega e Alemanha, e com o gestor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco se incumbe da captação, contratação e monitoramento dos projetos e ações apoiados. E o criticamos por seu autoritarismo.

Conheça o Fundo Amazônia

“O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. E de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.“

O ministro não deve saber, mas sua criação vem do tempo em que o Brasil era protagonista ambiental. Foi uma grande sacada. “Um mecanismo proposto pelo governo brasileiro durante a COP-12, em Nairóbi (2006), visando a contribuição voluntária de países em desenvolvimento para a redução de emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e  degradação das florestas.”

Valores acumulados pelo Fundo Amazônia

“Desde 2009, o Fundo Amazônia já recebeu um aporte de mais de R$ 3,4 bilhões de reais, de três fontes: governo da Noruega, cerca de 97,4% do total (aproximadamente R$ 2,775 bilhões); da Alemanha, com 2,1% (cerca de R$ 60,697 milhões); e da Petrobras, com 0,5% (R$ 14,7 milhões)….”

E mais: “Em seus 8 anos de atuação, o Fundo Amazônia já investiu cerca de R$ 1,4 bilhão em 89 projetos de diferentes segmentos e regiões da Amazônia Legal.“

Para um País quebrado, como o nosso, não é nada mau ter este montante para investir em nosso maior ativo, a biodiversidade.

Ameaças descobertas no Fundo Amazônia

Ricardo Salles descobriu, analisando 1/4 dos 103 projetos (com ONGs e governos estaduais e municipais), ‘inconsistências’ e ‘indícios de irregularidades’.

“Há problemas em 100% dos contratos com ONGs”, justificou. Mas, apesar das acusações, o Tribunal de Contas da União (TCU), não havia, até agora, questionado rigorosamente nenhuma ação do Fundo.

Conclusão do post original (antes desta atualização)

E concluíamos…são por atitudes como estas, aliadas à abertura de Abrolhos para prospecção de petróleo, contra parecer de técnicos do Ibama, que temos certeza que o ministro não vai sossegar enquanto não destruir a obra do titã do ambientalismo brasileiro, Paulo Nogueira Neto…    

Nova descoberta sobre o Fundo Amazônia em entrevista recente de Ricardo Salles

Finalmente, em junho, o ministro pôs os pingos nos ‘is’, em entrevista a Augusto Nunes no programa Perguntar não ofende. Tivemos acesso ao programa somente agora.

Nele, o ministro finalmente explica as broncas com relação ao Fundo. E com razão, ao nosso ver. Que críticas seriam estas? Além das genéricas  de que ‘os contratos estariam errados’, ‘não têm sinergia um com outro’, etc, os esclarecimentos: primeiro ele finalmente define o número de ONGs que atuam na Amazônia com dinheiro do Fundo, cerca de 60. Um exagero, sem dúvida. E pela primeira vez, não generaliza ao falar delas. Bom de novo. Finalmente, explica onde estaria o ‘x’ da questão, até então em branco…

A gestão anterior do BNDES

O ministro começa falando da bizarra dificuldade que teve em conseguir cópias dos contratos, então em poder do banco.  Só teve o acesso requerido, depois que o TCU entrou na polêmica, e o Senado pedir auditoria nos contratos. Ponto para ele ao abrir a caixa preta.

E contou que ‘recursos do Fundo Amazônia foram usados até mesmo no patrocínio de encontros em países do Mercosul’, o que é absurdo. Mas o pior foi a explicação da divisão dos recursos que até hoje somaram RS 3,4 bilhões de reais. Segundo Salles, ‘metade dos recursos foram usados por governos estaduais, e alguns projetos do governo federal. A outra metade, foi destinado às ONGs’.

Quem decidia, pergunta o entrevistador? ‘O BNDES, aí começa nosso questionamento’.

‘O modelo balcão dos contratos do BNDES’

E prossegue: ‘O BNDES decidiu 82% dos contratos feitos por ele. Foram decididos no modelo balcão. Ou seja, sem licitação, sem processo decisório estruturado, foi o grupo que gere o Fundo Amazônia quem escolheu em 82% dos casos os projetos, o que entendemos que é equivocado. Quem tem que escolher os projetos é uma metodologia colocada pelo Cofa, Comitê Orientador do Fundo Amazônia‘.

Salles explicou como funciona, e disse que também o considera equivocado.

Comitê Orientador do Fundo Amazônia, saiba como funciona

“O Cofa tem três grupos. Cada grupo representa um voto. Então, a totalidade dos estados da Amazônia, um voto; a totalidade dos órgãos do governo federal, um voto; e a totalidade das entidades do terceiro setor, sobretudo as ONGs, um voto. Ou seja, as ONGs têm o mesmo peso do governo federal inteiro. Não tem cabimento’.

E não tem mesmo, concordamos. Por que só agora explicou, ministro? Tanto barulho inútil poderia ter sido evitado!

‘O dinheiro foi doado ao Brasil’

E prosseguiu: ‘o dinheiro foi doado ao Brasil. Essa história de dizer que o Brasil está ali representado não é verdade. Quem representa a sociedade é o Presidente da República, que foi eleito para implementar um programa, uma maneira de administrar. Você dizer que o presidente não pode ter ingerência sobre um recurso doado ao Brasil, então o recurso não foi doado. Porque se foi doado nós podemos fazer o que entendemos que seja o mais correto’.

É vero, até a parte que diz …nós podemos fazer o que seja mais correto…mas não diz que …podemos fazer o que seja mais correto dentro das diretrizes do Fundo (que foi o que se combinou com os patrocinadores).

E agora?

Agora, diz o ministro, ‘com a troca da presidência do BNDES é possível conseguir um alinhamento, o Montezano (Gustavo Montezano) que vai assumir é 100% alinhado com o governo’.

A conclusão de Salles é a de que, ‘diante do volume aportado o resultado obtido ficou muito aquém, isso pode melhorar, essa é a proposta que fizemos aos governos da Noruega e Alemanha’.

Sobre o Fundo Amazônia, cujo funcionamento só  foi explicado em detalhes nesta entrevista, concordamos com as ponderações.

O Mar Sem Fim vai aguardar até o final das negociações sobre o Fundo Amazônia

As desculpas são dirigidas aos nossos leitores, até a atualização deste post. Entretanto, antes de uma palavra final, vamos aguardar até  a derradeira negociação com os patrocinadores para encerrarmos mais este capítulo da atual gestão ambiental.

Temos receio de ‘inovações’ como colocar ruralistas ou comerciantes na chefia de parques nacionais; importante: a Justiça obrigou a demissão da ruralista.

Ou  iniciativas unilaterais, como abrir Abrolhos para a prospecção de petróleo; a transformação de UCs de proteção integral numa Cancún qualquer; ou o terrorismo sobre o turismo no Parque de Fernando de Noronha.

Assista a entrevista. A parte sobre o Fundo Amazônia termina aos 15 minutos

Fontes – https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/05/pergunta-ao-autor-so-passei-diz-bolsonaro-apos-endossar-texto-sobre-pais-ingovernavel.shtml; https://www.oeco.org.br/reportagens/embaixada-da-alemanha-e-entidades-ambientais-contradizem-declaracoes-de-salles-sobre-fundo-amazonia/?fbclid=IwAR31C7ydnDsXZ_gXl1t9p49n3gF1Iqwu5UVnaXQ6_kOVv3T-fykAKSORhdQ; http://www.observatoriodoclima.eco.br/improbo-ricardo-salles-monta-teatro-para-criminalizar-ongs-e-aparelhar-fundo-amazonia/?fbclid=IwAR1GsavJoaEqbQ9NIjAoCarkzbKUm5cHB5R7xv1AEyUKmBF5oRbi7KlBzjY; https://g1.globo.com/natureza/blog/andre-trigueiro/post/2019/05/17/critica-de-ministro-contraria-parceiros-que-financiam-o-fundo-amazonia.ghtml?fbclid=IwAR0pFFFXveu35NeO0hQIuKZBarVWquzUni5mqmjrQerDlGhGbPr7zDnLNRo; https://www.bol.uol.com.br/noticias/2017/08/09/fundo-amazonia-vai-investir-r-150-milhoes-em-novos-projetos-de-conservacao.htm; http://ipam.org.br/entenda/o-que-e-o-fundo-amazonia/; https://www.oeco.org.br/reportagens/embaixada-da-alemanha-e-entidades-ambientais-contradizem-declaracoes-de-salles-sobre-fundo-amazonia/; https://www.greenme.com.br/informar-se/ambiente/8455-depois-da-alemanha-noruega-suspende-doacao-amazonica.

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