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Crimes ambientais em Caraguatatuba: grilagem de terras em troca de votos

Crimes ambientais em Caraguatatuba: grilagem de terras em troca de votos

A busca intensa por votos em Caraguatatuba ultrapassa todos os limites da decência. Além dos diversos processos por corrupção e improbidade nas desapropriações por parte da prefeitura, existem indícios de envolvimento em organização criminosa. A família e alguns membros da equipe de Aguilar Junior, o atual prefeito, enfrentam acusações de supostamente apoiar a grilagem de terras e crimes ambientais na cidade, tudo isso em troca de votos às vésperas da eleição. Em uma investigação policial registrada no processo n° 150130404.2022.8.26.0126, ficou evidenciado que o grileiro Rogério Baiano, preso durante a operação, mantinha contato com o pai do prefeito.

ZPPs em Mococa
Mata Atlântica, protegida por Lei, e ocupação de ZPPs que o atual prefeito tentou entregar para a especulação imobiliária.

O processo também menciona que vereadores da base do prefeito, com o apoio de um certo Rafael, da Secretaria de Habitação, trocavam votos por apoio à grilagem e ao parcelamento irregular de solo nos bairros de Perequê Mirim e Pegoreli, uma área sujeita a alagamento. Enfim, se há um tráfico em ação no município, é o tráfico de informação privilegiada.

O coronelismo persiste em Caraguatatuba

Como contamos recentemente, o coronelismo está no DNA de grande parte dos políticos nativos. Quase todos os últimos prefeitos, desde os anos 60,  ou foram cassados, ou acusados de toda sorte de delitos. É a eterna confusão que se faz no Brasil entre o público e o privado. Em outras palavras, o patrimonialismo que impera no município faz lembrar a monarquia, onde o rei é a lei, e pode tudo.

As revelações do inquérito policial

De acordo com o vídeo abaixo, cinco suspeitos foram presos no final de agosto. As acusações incluem a incitação à ocupação irregular, com a promessa de que a prefeitura não interviria, em troca de votos. Além disso, há menção à entrega de cestas básicas, mais uma vez, em troca de apoio nas urnas. Essa prática inaceitável se repete sempre antes das eleições desde os anos 60. Enquanto o Brasil evolui, as primitivas lideranças de Caraguatatuba parecem não perceber as mudanças.

A situação descrita revela um esquema de grilagem que envolve figuras importantes da política local, como o grileiro Rogério Baiano e o ex-prefeito Aguilar, tratado no vídeo como “o Velho”, e Rafael, funcionário da prefeitura que cuida justamente das casas populares. O fato de haver uma equipe organizada para abrir e limpar terrenos, com custos que variam de R$ 6 a R$ 30 mil, sugere uma operação bem estruturada.

Rogério o grileiro, que se vangloria de quantas ruas abriu

Além disso, a menção a Rogério o grileiro, que se vangloria de quantas ruas abriu em um terreno privado, indica uma clara falta de fiscalização e controle por parte da prefeitura, que deveria proteger os direitos de propriedade. Esse tipo de conluio entre autoridades e grileiros gera sérios problemas para a comunidade, como a desvalorização da terra, conflitos de propriedade e degradação ambiental.

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As invasões também acontecem em Mococa onde os vereadores aliados de Aguilar Junior supostamente apoiam os invasores e suas ocupações em Zonas de Proteção Permanente. Segundo nossa fonte, os terrenos valeriam entre 25 e 70 mil reais, e alguns dos que foram comercializados ficam em áreas de mata ciliar.

Na praia da Mococa ocorreram mais de 100 autos de infração ambiental, grande parte de destruição de flora. Diversos por descumprimento de embargo, quando a pessoa continua a degradação. A grande maioria nas gestões Aguilar. A Polícia Ambiental fez seu trabalho, porém as demais autoridades fizeram vistas grossas. A imagem mostra o local onde casas estão sendo construídas, COM APOIO de um VEREADOR!!

Dadinho Fachini afirmou que mesmo assim, com as denúncias do inquérito, ‘nenhum vereador, ou secretário do município tomou qualquer medida; alegaram desconhecimento’.

Ex-vereador denuncia a falta de planos de construção de casas populares

Para Dadinho Fachini esta situação é consequência da falta de planos de construção de casas populares. Na atual gestão, segundo ele, houve apenas algumas construções no bairro dos Golfinhos, região sul, por decisão do Ministério Público que exigiu as obras como compensações por outras falhas desta gestão.

A imagem ilustra as vendas de grileiros na Mococa. Recentemente, um dos líderes da quadrilha, José Dirceu Fernandes Junior, foi preso por crime ambiental.

Antes destas, só houve construções de casas populares na gestão de Antônio Carlos, mas era um jogo de cartas marcadas segundo nossa fonte. O processo de distribuição envolve sempre sorteio, porque nunca há moradias para todos. Portanto, primeiro os mais necessitados se inscrevem, depois é feito um sorteio e, aqueles que ganharam o direito de terem suas casas, podem pedir financiamento na Caixa Econômica. Dadinho lembra, contudo, que denunciou para a Caixa vários sorteios porque os ganhadores eram profissionais liberais, funcionários públicos, ou parentes de vereadores que sequer deveriam se inscrever. ‘A Caixa respondeu que apenas seguia instruções da prefeitura’. Ou seja…

A falta de moradias provocou uma inflação de preços de alugueis, conta Dadinho, a ponto de que muitas pessoas são obrigadas a morarem em cortiços nos sertões por falta de opção, áreas sujeitas a alagamentos como em Pegoreli, entre outras.

Prefeitura flagrada jogando lixo no Recanto Vanja e outros bairros

Os serviços públicos essenciais também vão de mal a pior. Apesar dos custos da coleta e descarte de lixo serem uma das maiores despesas do município, e por isso mesmo merecerem transparência e boa gestão, uma reportagem de ‘A Guardiã da Notícia’ flagrou a prefeitura de Caraguatatuba descartando lixo de forma irregular no Recanto Vanja. Nesta região, o poder executivo abriu ruas em áreas de Mata Atlântica, e depois as aterrou com lixo despejado pelos caminhões da prefeitura. Moradores denunciaram o crime ambiental que se intensificou nos últimos dias. A Prefeitura nega, apesar do testemunho, e de gravações feitas pelos moradores e pela equipe de jornalismo.

Conversamos com o candidato a vereador, Dadinho Fachini, que confirmou que o procedimento está se tornando comum também em Massaguaçu, nos fundos do Jardim Jaqueira, e no Barranco Alto,  há entulho por todo lado, ‘tudo parte do lixo de construções’.

Na reta final da campanha o vale-tudo é liberado

Na reta final da campanha, tudo parece liberado. O candidato Mateus Silva, filho do ex-prefeito Antônio Carlos, e por ele apoiado, traz à tona a confusão entre o público e o privado. Recentemente, a Justiça impediu a candidatura de Antônio Carlos devido a improbidade administrativa. Agora, ele tenta ganhar espaço na corrida eleitoral com estratégias que geram questionamentos.

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Ocupação irregular em áreas de Mata Atlântica no Bairro do Pegorelli em Caraguatatuba

Enquanto isso, o  prefeito Aguilar Junior (MDB) encerra seu segundo mandato, uma vez mais manchado por inúmeras acusações de corrupção. Como não pode concorrer, Aguilar empresta seu apoio e o uso de métodos ‘vale-tudo’, à Baduca Filho.

Quem é quem na trama macabra

Com Baduca Filho, candidato de Aguilar, e Mateus Silva, candidato de Antônio Carlos, significativamente atrás de Neto Bota nas pesquisas de intenção de votos, surgem indícios de que os dois, antes rivais e líderes em improbidade, estariam se unindo para manter o controle da cidade. Ao que parece, eles querem perpetuar o legado de corrupção e destruição ambiental. A dúvida que fica é se Mateus Silva, filho de Antônio Carlos, mostrará ser igual ou pior que o pai ao aceitar esse tipo de arranjo que humilha e escandaliza Caraguatatuba.

Um dos episódios mais notórios da gestão Aguilar Junior, de novo demonstrando que ele não separa o público do privado, foi ‘usar’  a cidade para fazer negociatas com “amigos”, como Wilson Gobetti, um escárnio que já expusemos em post anterior.

Antônio Carlos da Silva, prefeito de 1997 a 2000, e seu vice, Antônio Carlos da Silva Júnior, pai e filho, enfrentaram condenação em 2008 por prometerem distribuir mil cestas básicas em um evento na casa paroquial, caso conseguissem a eleição.

Essa prática evidencia um exemplo claro de coronelismo, onde a manipulação e a troca de favores se sobrepõem ao compromisso com a ética e a transparência na política. É difícil imaginar uma situação que exemplifique melhor essa realidade.

Antonio Carlos e a especulação em Caraguatatuba

Antonio Carlos também deu provas de estar por trás da especulação imobiliária. Durante sua gestão o Plano Diretor do município dobrou a altura máxima permitida aos prédios. Isso fez disparar o valor do metro quadrado na costa sul. Dados do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) mostraram que alguns lotes subiram mais de 300%, revelou o Activa Contabilidade.

Mesmo condenado por tentativa de compra de votos com cestas básicas na gestão  1997-2000, neste ano Antônio Carlos da Silva lançou novamente sua candidatura à prefeitura, sem mostrar qualquer pudor ou remorso.

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As ZPPS com Caxetal protegido por lei que Aguilar Júnior (MDB) tenta entregar para a especulação imobiliária em Tabatinga.

Felizmente, atendendo a pedidos do MP a Justiça Eleitoral impugnou o registro de sua candidatura. Antonio Carlos recorreu. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo recurso do ex-prefeito…

Em tempo, durante a gestão de todos estes prefeitos Caraguatatuba não teve nenhum plano de construção de moradias populares, única forma de organizar a a ocupação desordenada que hoje ocorre, e que favorece a invasão de áreas de risco, e/ou áreas ambientais protegidas.

2020 a Câmara de Vereadores abre processo de impeachment de Aguilar Junior

Para encerrar, em 2020, cheios de tanta amoralidade e fartura de escândalos, por 8 votos a 5 os vereadores de Caraguatatuba aprovaram o pedido de abertura do processo de impeachment de Aguilar Junior (MDB)’, segundo o Portal Notícias do Litoral, ’A ação deverá investigar irregularidades nos repasses do CaraguaPrev, e a falta de decoro em decorrência dos atos apontados na Operação Ozymandias, que investiga crimes de corrupção, fraude em licitação e associação criminosa’.

A palavra do prefeito Aguilar Junior (MDB)

Na segunda-feira, 30 de setembro, enviei o texto acima para o setor de comunicações da prefeitura, conforme orientação, aos cuidados do Sr. Acácio. Informei que publicaria a matéria na quarta-feira, 2 de outubro, e que aguardaria até essa data para incluir qualquer manifestação do prefeito que considerasse importante. Na terça, 1º de outubro, liguei novamente e deixei um recado com um assessor.

Ninguém me contatou.

Vídeo falso em seguida ao pedido de entrevista

Embora eu não possa apresentar provas concretas do que vou relatar, tenho fortes suspeitas. Após enviar uma cópia deste post ao setor de comunicações da prefeitura, sob a responsabilidade do Sr. Acácio, recebi, no dia seguinte, um vídeo falso. Nele, um locutor imita a voz de William Bonner, atribuindo todos os crimes mencionados aqui a outro candidato à prefeitura, apresentando supostas provas. Estou convencido de que esse vídeo foi elaborado com base nas informações contidas neste post. Embora não saiba ao certo quem o produziu, não tenho dúvidas  de que foi alguém ligado às campanhas de Antonio Carlos ou Aguilar Junior.

As abundantes provas de corrupção destes dois coronéis, aliado ao cinismo que este novo caso traz à tona, mostra perfeitamente o caráter de ambos.

Ao eleitor de Caraguatatuba

O voto é nossa única arma, e não podemos perder essa chance. Caraguatatuba não pode continuar refém de duas famílias que revezam o poder na “gestão” da cidade. Desde os anos 60, nenhum prefeito saiu sem ser cassado ou processado por malfeitos, e o mesmo vale para os vereadores. Se você quer qualidade de vida, escolha candidatos com um passado limpo, que já estiveram na política e saíram bem, ou aqueles com um currículo ilibado e forte ligação com a comunidade. A hora é agora.

Ouça o áudio e acompanhe o inquérito policial

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