Corte de Haia: fim a disputa entre Chile e Peru

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Corte de Haia: fim a disputa entre Chile e Peru

Corte de Haia: fim a disputa entre Chile e Peru: a Corte Internacional de Justiça de Haia colocou fim a uma disputa marítima entre Chile e Peru que se arrastava havia mais de cem anos.

Corte de Haia: fim a disputa entre Chile e Peru, foto da corte de haia
Corte de Haia: fim a disputa entre Chile e Peru

Governo do Chile e do Peru prometeram acatar a decisão da Corte de Justiça de Haia

Corte de Haia: fim a disputa entre Chile e Peru

A Corte Internacional de Justiça de Haia colocou fim nesta segunda-feira a uma disputa marítima entre Chile e Peru. Ela se arrastava havia mais de cem anos.

A nova delimitação diz respeito a uma faixa marítima de 38 mil km² de extensão. Ela fica em uma região rica em recursos pesqueiros no oceano Pacífico.

 Peru recebe uma região marítima que até então estava em mãos chilenas

A determinação do tribunal seguiu uma linha proposta pelo Chile: 80 milhas (128 quilômetros) mar adentro. Após esse ponto foi estabelecida uma linha equidistante ao sudoeste. Como haviam solicitado autoridades peruanas. O Peru recebeu uma região marítima que até então estava em mãos chilenas.

Em 2008, Lima apresentou à corte um processo exigindo a soberania em relação à área. Argumentando que os limites marítimos nunca foram delimitados. Já o Chile alegava que estes limites foram especificados em dois tratados firmados nos anos de 1952 e 1954.

Muito importante na pesca de anchovas, a área vem sendo alvo de disputa desde a Guerra do Pacífico que envolveu os dois países entre 1879 e 1883.

Anchovas

O presidente da Corte Internacional de Justiça de Haia, Peter Tomka, declarou:

A Corte estabelece que a fronteira siga uma linha paralela até as 80 milhas e, a partir de então, siga em direção sul até um ponto B, baixando (em linha reta e na altura das 200 milhas) até um ponto C

Apesar de a decisão ter sido vista como favorável ao Peru, muitos analistas chilenos ouvidos pela correspondente da BBC afirmaram que o setor pesqueiro do país não será afetado. A pesca de anchova seria realizada nas primeiras 12 milhas (cerca de 20 km) a partir da costa.

A Confederação De Pescadores do Chile lamentou que o país tenha perdido “um terço de seu mar”, por onde passava uma importante rota de recursos pesqueiros.

Corte de Haia: fim a disputa entre Chile e Peru, imagem do chefe da corte de Haia
A Corte estabelece que a fronteira siga uma linha paralela até as 80 milhas e, então, siga em direção sul até um ponto B, baixando (em linha reta e na altura das 200 milhas) até um ponto C”
Peter Tomka, presidente da Corte Internacional de Justiça de Haia

De acordo com organizações relacionadas à pesca no Peru, o valor da área disputada em termos de recursos pesqueiros chegava a US$ 200 milhões ao ano.

No final de semana, os dois países reforçaram a vigilância policial em sua fronteira para evitar que a resolução de Haia alterasse os ânimos na região. Os dois governos também temem que a decisão atrapalhe o crescente comércio entre os países.

Corte de Haia: fim a disputa entre Chile e Peru: transição

De acordo com a correspondente da BBC Mundo em Santiago, Paula Molina, a decisão  encontra um país em transição: com um presidente em exercício, Sebastián Piñera, e uma ex-presidente eleita, Michelle Bachelet. Os dois estabeleceram que o país lidaria com a decisão com uma única voz.

O ministro do Exterior, Alfredo Moreno disse que:

Mas, a pressão pelo consenso não conseguiu evitar o surgimento de algumas vozes críticas, especialmente em relação à política das ‘cordas separadas

O processo avançava em Haia

Enquanto o processo avançava em Haia as empresas chilenas, principalmente do setor têxtil, aumentaram os investimentos no país vizinho.

O ex-ministro do Exterior de Bachelet, Mariano Fernández criticou uma decisão de 2011. Nela  Piñera e o Congresso chileno condecoraram o ex-presidente peruano Alan García que iniciou o processo contra o Chile em 2008.

A principal preocupação é a dos pescadores. No caso de uma decisão contra o Chile teriam seu acesso à pesca de anchova comprometido. Esta é a principal fonte de renda destes pescadores. O governo se reuniu com eles para garantir apoio.

Mas o gesto mais significativo foi o dos prefeitos das duas cidades da fronteira: a chilena Arica e a peruana Tacna, que se reuniram no começo de janeiro para firmar uma declaração de irmandade e amizade.

Corte de Haia: fim a disputa entre Chile e Peru: passado

De acordo com Verónica Ramírez, correspondente da BBC Mundo em Lima, o passado de discórdias entre os dois países remonta à Guerra do Pacífico, que envolveu os dois países entre 1879 e 1883.

A tensão histórica vinha diminuindo graças à diplomacia e a uma relação comercial que está em seu melhor momento.

Os gestos políticos evitaram o triunfalismo, segundo a correspondente. A chanceler peruana, Eda Rivas, se mostrou confiante afirmando que “a paz triunfará” e o presidente Ollanta Humala afirmou que “não é apenas acatar a decisão, é cumpri-la, e as sentenças se cumprem”.

Da BBC Mundo.

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