Proteção à corais, Comitê do Patrimônio pode exigir proteção

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Proteção à corais, Comitê do Patrimônio pode exigir proteção 

Advogados descobrem como o Comitê do Patrimônio Mundial pode exigir proteção à corais ameaçados pelas mudanças climáticas

Por Flávia Guarnieri

Um relatório elaborado por advogados da Earthjustice e Environmental Justice Australia, lançado hoje em Paris, descreve as responsabilidades legais internacionais das nações que tenham tais recifes listados como Patrimônio Mundial. Elas precisam  adotar medidas de proteção à corais dos efeitos devastadores das mudanças climáticas.

Patrimônio Mundial e Mudanças Climáticas: A Responsabilidade Legal dos Estados de Reduzir Contribuições para as Alterações Climáticas – Um Estudo de Caso da Grande Barreira de Corais

O relatório jurídico acima citado fornece um enquadramento a partir do qual o Comitê do Patrimônio Mundial pode chamar essas nações para agir. Antes que seja demasiado tarde para salvar esses ecossistemas.

proteção à corais, imagem de Corais no Atol das Rocas
Proteção à corais

Princípios de responsabilidade por danos ambientais

Baseado nas obrigações das nações sob a Convenção do Patrimônio Mundial, o relatório conclui que todas as nações com corais listados como Patrimônio Mundial devem minimizar as ameaças não climáticas, como poluição e pesca excessiva.

 Medidas efetivas para reduzir contribuições para mudanças climáticas

As nações com emissões significativas de dióxido de carbono e capacidade substancial de cooperação econômica e técnica têm a obrigação adicional de tomar medidas sérias e efetivas para reduzir suas contribuições para as mudanças climáticas.

Proteção à corais:  em todo o mundo eles estão  morrendo

“Os corais em todo o mundo estão branqueando e morrendo por causa do aquecimento do oceano e acidificação causados pelas emissões dos gases de efeito estufa. A cada ano a situação destes corais é cada vez mais terrível. Sem uma ação forte para reduzir as emissões, muitos podem não sobreviver além de 2050”, alerta Noni Austin, advogado da Earthjustice e um dos autores do relatório.

Apelo aos Estados com recifes de coral: cumpram sua responsabilidade

A equipe jurídica está hoje em Paris para o lançamento deste estudo e para exortar os delegados e conselheiros do Comitê do Patrimônio Mundial a fazer um apelo aos Estados com recifes de coral listados no Patrimônio Mundial para que cumpram sua responsabilidade.  “Em 2017, o Comitê do Patrimônio Mundial tem a oportunidade e a responsabilidade de proteger os recifes de coral listados como Patrimônio Mundial, incluindo a Grande Barreira de Corais da Austrália, dos efeitos devastadores das mudanças climáticas”.

Austrália está deixando de cumprir sua obrigação

“A Austrália é custodiante da Grande Barreira de Corais e tem a responsabilidade primária sob a Convenção do Patrimônio Mundial de proteger e conservar o Recife. Mas o que nossa análise mostra é que a Austrália está deixando de cumprir sua obrigação, sob a Convenção do Patrimônio Mundial, de proteger a Grande Barreira de Coral dos impactos das alterações climáticas”, explica Ariane Wilkinson, advogada do escritório de advocacia sem fins lucrativos Environmental Justice Austrália.

Austrália está deixando de fazer sua parte justa para reduzir suas emissões

Em vez de cumprir sua obrigação de proteger a Grande Barreira de Corais de futuros eventos devastadores, a Austrália está deixando de fazer sua parte justa para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. É improvável que consiga cumprir seus compromissos sob o Acordo de Paris.  Além disso, a Austrália está permitindo o desenvolvimento de novas minas de carvão. Elas contribuirão substancialmente para as alterações climáticas e para a deterioração da Grande Barreira de Corais.

Grande Barreira de Corais, impressionantes 22% de corais morreram em 2016

“Na Grande Barreira de Corais da Austrália, impressionantes 22% de corais morreram em 2016. A maior morte de coras já registrada na  história. Em alguns recifes do norte, quase a totalidade dos corais já morreu. Esta é uma tragédia internacional para nosso Patrimônio Mundial comum”, lembra Noni Austin, da Earthjustice.

Sobre Earthjustice e Environmental Justice Australia

A Earthjustice é a maior organização jurídica ambiental sem fins lucrativos dos Estados Unidos. Ele usa o poder da lei e a força da parceria para proteger a saúde das pessoas, preservar lugares magníficos e a vida selvagem. E promover as energias limpas e combater as mudanças climáticas.

Environmental Justice Australiaé uma organização  jurídica sem fins lucrativos, dedicada à justiça para as pessoas e o planeta. Ela usa a lei para proteger a natureza e defender os direitos das comunidades a um ambiente saudável.

Contatos para imprensa: 

Andrew Bradley: [email protected] (Sydney)

Claudia Solomons: [email protected] (Londres)

Benjamin Julien: [email protected] (Paris)

Saiba mais sobre a importância dos corais.

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