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Novas áreas marinhas protegidas, Sarney Filho garante que várias  serão criadas

Nesta semana aconteceu um esperado encontro entre ambientalistas e o ministro Sarney Filho em seu gabinete, em Brasília. Há tempos o grupo formado por representantes da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, do Instituto Augusto Carneiro, além de representantes do Divers for sharks queria um bate- papo com o ministro. O Mar Sem Fim também participou.

Novas áreas marinhas protegidas, o porquê do encontro

São vários os motivos, mas os mais importantes são dois: apoiar o ministro Sarney Filho que enfrenta resistências dos ruralistas, e outros grupos no Congresso; e reforçar a necessidade do Brasil avançar criando novas áreas marinhas protegidas. Este site tem o orgulho de ter sido o primeiro a denunciar na imprensa o esquecimento a que foi vítima o bioma marinho, além do estado lamentável, depauperado, das poucas UCs federais marinhas. Depois de nossas viagens pela costa brasileira mostrando o descalabro, de forma nua e crua, através de inúmeros documentários na TV, o assunto UCs marinhas finalmente entrou na pauta nacional.

UCs federais marinhas, áreas marinhas protegidas apenas no papel

Na última série de documentários visitamos uma a uma as 59 UCs federais marinhas. O estado delas é lamentável. Trinta e três ainda não têm plano de manejo, instrumento fundamental para nortear seus múltiplos usos, mesmo tendo algumas mais de 20 anos! Quatorze são reservas extrativistas categoria que não pode ser considerada como ‘de proteção’ uma vez que seus recursos são explorados, em algumas, até a exaustão. Outras nove são APAs, Áreas de Proteção Ambiental que, mais uma vez, de ‘proteção’ só têm o nome. São tão permissivas que tudo pode acontecer dentro delas. Da especulação imobiliária, à ocupação irregular, sem que nada aconteça.

A maioria não indenizou os antigos proprietários que, por isso mesmo, podem continuar com sua práticas dentro das áreas que deveriam ser protegidas. Assim, em Parques Nacionais como o da Lagoa do Peixe há pastoreio de gado, plantações de Pinus, e pesca, entre outros!

A maior parte das UCs marinhas não têm barcos. Como é possível fiscalizar o bioma marinho sem barcos?! E por aí vai. O estado destas UCs é de dar pena. E, como dissemos, são muito poucas. Cobrem apenas 1,5% da zona costeira e mar territorial brasileiro quando a meta assinada pelo Brasil, desde o protocolo de Kyoto, em 1997, é de 10%. Cientistas hoje acreditam que 10% do mar territorial e zona costeira é muito pouco para a dramática situação dos oceanos. A ONU propõe proteção de 30%!

Sarney Filho e as novas áreas marinhas protegidas

Ciente da situação o ministro prometeu dar prioridade à criação de UCs onde não haja conflito, entre elas, novas áreas marinhas. É preciso evitar o confronto com ruralistas, e empresários, que implicam com a criação de novas UCs argumentando que  atrapalham, ou impedem os negócios no campo, ou a criação de grandes complexos como usinas de eletricidade, e de mineração.

Ambientalistas entregam documento ao ministro Sarney Filho

Os ambientalistas entregaram um documento ao ministro com sugestões de recategorização, criação de novas áreas marinhas protegidas e ampliação de outras já existentes. No encontro disse Sarney Filho:

Tanto faz se é na terra ou no mar, vamos fazer imediatamente as propostas que não têm problemas

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O ministro ressaltou que, além de criar unidades de conservação, o foco do governo será adotar políticas para, de fato, efetivá-las.

Presidente do ICMBio promete plano de manejo para REVIS de Alcatrazes

O presidente do ICMBio Ricardo Soavinski participou do encontro e, para nossa surpresa, garantiu que este ano, quando completar um ano da criação da REVIS de Alcatrazes, uma das primeiras ações de Sarney Filho ao  assumir o MMA, o ICMBio vai apresentar o plano de manejo da unidade. Tudo isso é inédito há muito, muito tempo em se tratando da criação de  áreas marinhas protegidas.

O MMA e o projeto de Licenciamento Ambiental

Esta é “A” grande questão. Vários projetos, sete no total, um deles de Blairo Maggi, empresário do setor do agronegócio,  uma das pessoas mais ricas do mundo e atual ministro da agricultura, pretendem ‘flexibilizar’ o Licenciamento Ambiental o que é um grande perigo. Alegam  que existe grande demora no processo. Perguntei à Sarney Filho como anda o novo projeto de licenciamento que ele prometeu entregar logo depois de assumir o cargo, respondendo ao anseios dos críticos.

Não há lei, o que havia era uma série de portarias. Já me reuni com os interessados. Resolvemos 80% das questões. Faltam 20% que serão resolvidas em muito pouco tempo. Ainda esta semana haverá outra reunião. Os contrários querem licenciamento absoluto (ou ausência dele…) para qualquer projeto agro- silva- pastoril…

Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente

Este encontro provou mais uma vez que Sarney Filho foi, e continua sendo, o melhor ministro do meio ambiente que o Brasil já teve. Ele domina o assunto e os problemas que enfrenta. Conhece profundamente o funcionamento do Congresso Nacional, sem o qual nada se faz. Deixou, mais uma vez, uma ótima impressão.

Saiba mais sobre Sarney Filho e a impressão de ambientalistas.